Pronunciamento
Antônio Aguiar - 061ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/07/2006
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, nobres deputados, gostaria de me reportar, hoje, ao comentário feito pela deputada Odete de Jesus. É, sem dúvida alguma, preocupante o que acontece na saúde, deputada, mas quanto à responsabilidade, eu discordo, pois o maior responsável é o governo federal. Por quê? Porque o governo federal paga R$ 2,05 para um médico por uma consulta. O governo federal, com essa atitude, com essa tabela escorchante do SUS, acaba limitando o número de cirurgias.
Então, nós temos que fazer com que haja uma mudança na tabela do SUS, e essa mudança é prerrogativa do Congresso Nacional.
O Sr. Deputado Gelson Merísio - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Gelson Merísio - Muito obrigado, deputado Antônio Aguiar.
Quero solidarizar-me com v.exa., concordar com as suas colocações e também registrar a presença, neste plenário, do nosso vereador de Chapecó, Raul Perizzolo, que, como v.exa., é médico naquela cidade. Tenho certeza de que ele também está concordando com as suas colocações.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Na área saúde, por exemplo, no planalto norte, que é responsabilidade do estado, estamos levando para o Hospital Santa Cruz, de Canoinhas, um investimento do governo estadual na razão de R$ 4 milhões para aquisição de aparelhos de ressonância magnética, de mamografia, de ultra-sonografia, de raios X, arco cirúrgico, equipamentos para UTI e mesas de cirurgia novas.
Isso significa o quê? Que estamos tendo, no planalto norte, a oportunidade de ter esses equipamentos hospitalares juntamente com médicos especializados, com cardiologistas, otorrinolaringologista, cirurgião de mão, obstetras e assim por diante, fazendo com que comece existir a perspectiva de termos qualidade no atendimento médico no planalto norte. Não mais precisaremos vir a Florianópolis enfrentar filas para fazer uma ressonância magnética, faremos no planalto norte esses exames.
Quero reportar-me também, no dia de hoje, ao agricultor que vive momentos difíceis, ora pela estiagem, ora pela má produção agrícola, ora pelo não-pagamento adequado do valor dos seus produtos.
Nós, do planalto norte, fizemos uma reunião com a Fatma e conseguimos que a ATPF - Autorização de Transporte de Produto Florestal - fosse extinta até o dia 31 de dezembro. Portanto, o transporte da madeira está liberado até o dia 31 de dezembro. Isso significa que não existe mais essa taxa, que no início era cobrada pelo Ibama e por força de lei foi repassada para a Fatma, que numa de suas prerrogativas fez com que, através de uma portaria, acontecesse a isenção da Autorização de Transporte de Produto Florestal. Isso vai beneficiar quem? Todos os agricultores. Os agricultores somente necessitarão da licença ambiental e não mais terão que esperar pela ATPF. Essa é uma ótima notícia para os nossos agricultores, que vivem um momento difícil, deputado Reno Caramori, porque essa portaria isenta da ATPF até 31 de dezembro.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Deputado Antônio Aguiar, quero parabenizar v.exa. pelo pronunciamento e dizer que todos ganham com isso, porque vivemos "um momento difícil" (entre aspas), mas um momento feliz porque a Lei Federal n. 11.284 delega à Fatma a gestão ambiental.
É um primeiro resultado, deputado Reno Caramori, para diminuirmos o conflito de competências entre a Fatma e o Ibama. Hoje a Fatma pode implementar essas ações, pode criar essas resoluções, porque está inserida no contexto catarinense. Assim, queremos que essas portarias e outras sejam urgentemente baixadas pela Fatma.
Parabenizo v.exa. pela colocação! Estamos procurando outros meios, deputado Antônio Aguiar, e vamos contar com a colaboração de v.exa., para que aqueles projetos de manejo da araucária, que estão em Brasília, sejam avocados pela Fatma, para que ela libere o manejo de árvores plaqueteadas que temos em Caçador, Lages, Curitibanos, Bom Retiro e em diversas regiões. Foi feito o projeto de manejo, as árvores já estão identificadas e o Ibama não tem condições de liberar. Então, a Fatma agora terá também essa condição de liberar o manejo sustentável da araucária e de outras espécies.
Obrigado!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Isso mostra a sensibilidade do governo estadual com o agricultor, beneficiando-o com a isenção da ATPF. Também, como disse o deputado Sérgio Godinho, temos que trazer as decisões para o estado. Para isso, deputado Reno Caramori, temos que fazer a regulamentação da lei florestal e através da regulamentação dessa lei teremos capacidade e mais direito, nós, na Assembléia Legislativa, para deliberar sobre o assunto.
Gostaria, também, de me reportar ao planalto norte. A coligação, a tríplice aliança feita junto com outros partidos políticos, está ocorrendo no planalto norte de maneira natural, normal. Essa coligação que está sendo encabeçada pelo governador que renunciou, Luiz Henrique da Silveira, e tem como candidato a vice-governador o senador Leonel Pavan e como candidato a senador o ex-prefeito de Lages Raimundo Colombo.
A grande aceitação do planalto norte à tríplice aliança faz com que a nossa jornada política, que vai delinear-se no dia 1o de outubro, esteja em pleno desenvolvimento, em plena ação. Gostaríamos de dizer a todos que nós, politicamente, no planalto norte, temos o PFL, o PSDB, o PMDB e o PPS unidos para um projeto maior.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Então, nós temos que fazer com que haja uma mudança na tabela do SUS, e essa mudança é prerrogativa do Congresso Nacional.
O Sr. Deputado Gelson Merísio - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Gelson Merísio - Muito obrigado, deputado Antônio Aguiar.
Quero solidarizar-me com v.exa., concordar com as suas colocações e também registrar a presença, neste plenário, do nosso vereador de Chapecó, Raul Perizzolo, que, como v.exa., é médico naquela cidade. Tenho certeza de que ele também está concordando com as suas colocações.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Na área saúde, por exemplo, no planalto norte, que é responsabilidade do estado, estamos levando para o Hospital Santa Cruz, de Canoinhas, um investimento do governo estadual na razão de R$ 4 milhões para aquisição de aparelhos de ressonância magnética, de mamografia, de ultra-sonografia, de raios X, arco cirúrgico, equipamentos para UTI e mesas de cirurgia novas.
Isso significa o quê? Que estamos tendo, no planalto norte, a oportunidade de ter esses equipamentos hospitalares juntamente com médicos especializados, com cardiologistas, otorrinolaringologista, cirurgião de mão, obstetras e assim por diante, fazendo com que comece existir a perspectiva de termos qualidade no atendimento médico no planalto norte. Não mais precisaremos vir a Florianópolis enfrentar filas para fazer uma ressonância magnética, faremos no planalto norte esses exames.
Quero reportar-me também, no dia de hoje, ao agricultor que vive momentos difíceis, ora pela estiagem, ora pela má produção agrícola, ora pelo não-pagamento adequado do valor dos seus produtos.
Nós, do planalto norte, fizemos uma reunião com a Fatma e conseguimos que a ATPF - Autorização de Transporte de Produto Florestal - fosse extinta até o dia 31 de dezembro. Portanto, o transporte da madeira está liberado até o dia 31 de dezembro. Isso significa que não existe mais essa taxa, que no início era cobrada pelo Ibama e por força de lei foi repassada para a Fatma, que numa de suas prerrogativas fez com que, através de uma portaria, acontecesse a isenção da Autorização de Transporte de Produto Florestal. Isso vai beneficiar quem? Todos os agricultores. Os agricultores somente necessitarão da licença ambiental e não mais terão que esperar pela ATPF. Essa é uma ótima notícia para os nossos agricultores, que vivem um momento difícil, deputado Reno Caramori, porque essa portaria isenta da ATPF até 31 de dezembro.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Deputado Antônio Aguiar, quero parabenizar v.exa. pelo pronunciamento e dizer que todos ganham com isso, porque vivemos "um momento difícil" (entre aspas), mas um momento feliz porque a Lei Federal n. 11.284 delega à Fatma a gestão ambiental.
É um primeiro resultado, deputado Reno Caramori, para diminuirmos o conflito de competências entre a Fatma e o Ibama. Hoje a Fatma pode implementar essas ações, pode criar essas resoluções, porque está inserida no contexto catarinense. Assim, queremos que essas portarias e outras sejam urgentemente baixadas pela Fatma.
Parabenizo v.exa. pela colocação! Estamos procurando outros meios, deputado Antônio Aguiar, e vamos contar com a colaboração de v.exa., para que aqueles projetos de manejo da araucária, que estão em Brasília, sejam avocados pela Fatma, para que ela libere o manejo de árvores plaqueteadas que temos em Caçador, Lages, Curitibanos, Bom Retiro e em diversas regiões. Foi feito o projeto de manejo, as árvores já estão identificadas e o Ibama não tem condições de liberar. Então, a Fatma agora terá também essa condição de liberar o manejo sustentável da araucária e de outras espécies.
Obrigado!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Isso mostra a sensibilidade do governo estadual com o agricultor, beneficiando-o com a isenção da ATPF. Também, como disse o deputado Sérgio Godinho, temos que trazer as decisões para o estado. Para isso, deputado Reno Caramori, temos que fazer a regulamentação da lei florestal e através da regulamentação dessa lei teremos capacidade e mais direito, nós, na Assembléia Legislativa, para deliberar sobre o assunto.
Gostaria, também, de me reportar ao planalto norte. A coligação, a tríplice aliança feita junto com outros partidos políticos, está ocorrendo no planalto norte de maneira natural, normal. Essa coligação que está sendo encabeçada pelo governador que renunciou, Luiz Henrique da Silveira, e tem como candidato a vice-governador o senador Leonel Pavan e como candidato a senador o ex-prefeito de Lages Raimundo Colombo.
A grande aceitação do planalto norte à tríplice aliança faz com que a nossa jornada política, que vai delinear-se no dia 1o de outubro, esteja em pleno desenvolvimento, em plena ação. Gostaríamos de dizer a todos que nós, politicamente, no planalto norte, temos o PFL, o PSDB, o PMDB e o PPS unidos para um projeto maior.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)