Pronunciamento
LUNELLI - 087ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/09/2023
DEPUTADO LUNELLI (Orador) - Discorre sobre o julgamento dos manifestantes do protesto do dia 8 de janeiro pelo Supremo Tribunal Federal. Afirma que alguns ministros estão agindo com excesso. Reconhece que algumas pessoas extrapolaram em suas atitudes, depredaram o patrimônio público e devem ser punidas, contudo deve ser garantido um justo julgamento e terem seus direitos assegurados, como um julgamento na instância correta e avaliação de condutas individuais. Relata que o início dos julgamentos tem demonstrado que a decisão do Supremo Tribunal Federal será política e não jurídica, e não se deve permitir a perseguição e o desrespeito a quem pensa diferente. Expõe que as paixões partidárias não podem influenciar na decisão. Alega que o tribunal, incumbido de garantir a segurança jurídica do Brasil e preservar as normas constitucionais, está violando até cláusula pétrea, gerando grande preocupação.
Discorre também sobre a tragédia que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul e lamenta que tantas pessoas tenham perdido a vida e muitas outras perderam tudo, praticamente. Manifesta preocupação que o Sul do Brasil que tem sofrido com tantas tragédias causadas pelas forças da natureza. Informa que, em 2022, 25% da população catarinense foi atingida por eventos extremos e sugere que medidas sejam adotadas pelo poder público, buscando amenizar os estragos que estes acontecimentos causam.
Apresenta, como exemplo, o Município de Jaraguá do Sul, que em 2014 sofreu com chuva acima do esperado, causando alagamentos em diversos pontos da cidade e atingindo mais de 94 mil pessoas. Após a tragédia, a Defesa Civil, comandada por Hideraldo Colle, em parceria com voluntários e a iniciativa privada, intensificou as obras de prevenção, mitigação e resposta, além de ações de combate às construções irregulares e de conscientização ambiental.
E ainda, foi construído o Parque Linear da Via Verde, que além de ser utilizado pela população para esporte e lazer, é um espaço alagável, diminuindo os estragos causados pelas cheias dos rios, sendo esta justamente a proposta do parque - a de proteger a população nas proximidades, tradicionalmente afetada por alagamentos.
Finaliza comentando que essa ideia pode, facilmente, ser praticada em outras cidades, salientando que municípios, Estados e União devem colocar em prática ações de prevenção, planejar o crescimento ordenado das cidades, alinhando o desenvolvimento econômico com o bem-estar da população, agindo para que eventos climáticos extremos prejudiquem menos o povo catarinense. [Taquigrafia: Milyane]
Discorre também sobre a tragédia que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul e lamenta que tantas pessoas tenham perdido a vida e muitas outras perderam tudo, praticamente. Manifesta preocupação que o Sul do Brasil que tem sofrido com tantas tragédias causadas pelas forças da natureza. Informa que, em 2022, 25% da população catarinense foi atingida por eventos extremos e sugere que medidas sejam adotadas pelo poder público, buscando amenizar os estragos que estes acontecimentos causam.
Apresenta, como exemplo, o Município de Jaraguá do Sul, que em 2014 sofreu com chuva acima do esperado, causando alagamentos em diversos pontos da cidade e atingindo mais de 94 mil pessoas. Após a tragédia, a Defesa Civil, comandada por Hideraldo Colle, em parceria com voluntários e a iniciativa privada, intensificou as obras de prevenção, mitigação e resposta, além de ações de combate às construções irregulares e de conscientização ambiental.
E ainda, foi construído o Parque Linear da Via Verde, que além de ser utilizado pela população para esporte e lazer, é um espaço alagável, diminuindo os estragos causados pelas cheias dos rios, sendo esta justamente a proposta do parque - a de proteger a população nas proximidades, tradicionalmente afetada por alagamentos.
Finaliza comentando que essa ideia pode, facilmente, ser praticada em outras cidades, salientando que municípios, Estados e União devem colocar em prática ações de prevenção, planejar o crescimento ordenado das cidades, alinhando o desenvolvimento econômico com o bem-estar da população, agindo para que eventos climáticos extremos prejudiquem menos o povo catarinense. [Taquigrafia: Milyane]