Pronunciamento
LUNELLI - 016ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/03/2024
DEPUTADO LUNELLI (Orador) - Aborda sobre o tema "anteprojeto" do novo Código Civil elaborado por uma comissão de juristas convocada pelo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que está prestes a tramitar no Congresso. Repudia e comenta que como está, é uma afronta à vida, à família, ao direito à propriedade e à sociedade. O projeto ainda traz uma série de riscos relacionados à fragilização do poder dos pais, com uma visão equivocada e ideológica. Enfatiza que o projeto não pode passar, revelando o totalitarismo de certos grupos políticos no Brasil, que são os mesmos que se dizem defensores da democracia. Entende que esse novo Código Civil, do Pacheco e Lula, não reflete a sociedade brasileira.
Finaliza, citando o trecho de uma nota divulgada por um grupo de juristas católicos: "O Código Civil é a norma matriz da sociedade civil - é ele o norte dos juristas para resolver os conflitos do dia a dia; é nele que toda a sociedade se espelha para buscar estabilidade, coesão e paz social. Portanto, é fundamental que o Código Civil reflita profundamente o conjunto de valores da sociedade, os elementos éticos, morais e espirituais que a fundam e mantêm o tecido social". [Taquígrafa: Rubia]
Finaliza, citando o trecho de uma nota divulgada por um grupo de juristas católicos: "O Código Civil é a norma matriz da sociedade civil - é ele o norte dos juristas para resolver os conflitos do dia a dia; é nele que toda a sociedade se espelha para buscar estabilidade, coesão e paz social. Portanto, é fundamental que o Código Civil reflita profundamente o conjunto de valores da sociedade, os elementos éticos, morais e espirituais que a fundam e mantêm o tecido social". [Taquígrafa: Rubia]