Pronunciamento
LUNELLI - 015ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/03/2023
DEPUTADO LUNELLI (Orador) - (Passa a ler.) "Cumprimento os colegas da Assembleia Legislativa, e a quem nos acompanha na transmissão desta sessão pelos canais da Alesc. Aliás, quero cumprimentar aqui a equipe de comunicação da Assembleia Legislativa pelo excelente trabalho na divulgação das ações desta Casa.
Hoje, faço uso da tribuna para falar sobre uma questão vergonhosa para Santa Catarina. Nosso Estado, tão desenvolvido e próspero, tem mais de 5 milhões de pessoas sem coleta de esgoto. Os números, levantados pelo Instituto Trata Brasil, mostram que 72,3% da população total de nosso Estado não tem acesso a saneamento. No Brasil, o índice de pessoas sem acesso ao tratamento de esgoto é de 44,20%. Ou seja, estamos em pior situação do que a média nacional. Essa realidade é inaceitável. É vergonhosa. Não podemos aceitar. O levantamento, realizado pelo Trata Brasil, prevê que Santa Catarina deixará de ganhar R$ 32 bilhões em benefícios sociais e ambientais e deixará de criar 14 mil empregos caso não alcance a universalização do saneamento até 2050. Analisando esses números, vocês devem se perguntar - assim como eu - por que nosso Estado está tão atrasado nesta questão. Pois bem, uma das justificativas é a baixa concentração de moradores e residências isoladas em municípios pequenos. Por exemplo: cerca de 80% das nossas cidades têm menos de 25 mil habitantes, e a maioria deles vive na área rural. Diante desse cenário, tanto a Casan quanto as prefeituras, alegam ser inviável instalar uma rede coletora de esgoto para atender essas cidades, fato que também afasta a iniciativa privada. Mas existem sistemas alternativos e mais baratos. Estações Compactas de Esgoto que atendem a um aglomerado mais distante, não precisam de rede. Sistemas de fossa e filtro individual para as áreas rurais, também não precisam de rede. A solução não é fácil, mas não podemos aceitar o panorama atual. Segundo o Sistema Nacional de Saneamento, 207 municípios catarinenses simplesmente não possuem rede coletora. A situação é muito grave.
Em Jaraguá do Sul, onde fui prefeito, ultrapassamos a marca de 90% de esgoto tratado. Um trabalho de longo prazo e de grandes investimentos. Na minha administração a cidade alcançou mais de 650 km de rede de esgoto. Comemoro esses números, mas como gestor público sei da dificuldade que é fazer obra de saneamento. Você tem que abrir a cidade toda. Interdita o trânsito, causa congestionamento, isso não te traz voto e nem reconhecimento imediato e exige investimento pesado. Mas um gestor público precisa ter responsabilidade com o futuro e não com o voto da próxima eleição. O voto é resultado. O que me motiva é cuidar da Santa Catarina do futuro. Por isso, eu encaro essa questão do saneamento como um desafio coletivo que precisamos vencer. Não podemos aceitar que mais de 70% dos catarinenses não tenham esgoto tratado. É absurdo!
A meta proposta pelo Marco Legal do Saneamento, sancionado pelo ex-presidente Bolsonaro, é de atingir 90% de rede coletora até 2033. Outro objetivo da lei é que, até 31 de dezembro deste ano, as prefeituras entrem nos blocos regionais, façam a própria concessão municipal de seus serviços de saneamento básico ou já estejam estruturando um leilão do tipo com o BNDES ou com a Caixa Econômica Federal. Infelizmente, os prazos do Marco Legal devem ser prorrogados pelo governo federal nos próximos dias e novas regras também serão anunciadas, principalmente em relação à captação de investimentos privados. Mas, independentemente das mudanças na lei, nossos municípios precisarão priorizar os investimentos em esgoto nos próximos anos e, também cabe a nós, deputados, estimular essas melhorias. A população de Santa Catarina já entende o quão importante é a questão do saneamento básico para saúde pública e vai cobrar isso dos seus representantes.
Quem tinha alguma dúvida deve ter caído em si no último verão. A universalização do tratamento de esgoto é uma necessidade de Santa Catarina. Prefeituras, Estado, Governo Federal, entidades, sindicatos, associações e universidades precisam caminhar juntos e auxiliar, principalmente, os municípios pequenos e sem acesso nenhum à coleta de esgoto, a mudar esta realidade. Estamos falando, aqui, ressalto mais uma vez, de saúde pública, de economia, de turismo, de meio ambiente e de desenvolvimento para Santa Catarina!
Por isso, nobres colegas, comunico a minha adesão à Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e meu esforço diário para que Santa Catarina consiga avançar." Obrigado! [Taquígrafa: Rubia]
Hoje, faço uso da tribuna para falar sobre uma questão vergonhosa para Santa Catarina. Nosso Estado, tão desenvolvido e próspero, tem mais de 5 milhões de pessoas sem coleta de esgoto. Os números, levantados pelo Instituto Trata Brasil, mostram que 72,3% da população total de nosso Estado não tem acesso a saneamento. No Brasil, o índice de pessoas sem acesso ao tratamento de esgoto é de 44,20%. Ou seja, estamos em pior situação do que a média nacional. Essa realidade é inaceitável. É vergonhosa. Não podemos aceitar. O levantamento, realizado pelo Trata Brasil, prevê que Santa Catarina deixará de ganhar R$ 32 bilhões em benefícios sociais e ambientais e deixará de criar 14 mil empregos caso não alcance a universalização do saneamento até 2050. Analisando esses números, vocês devem se perguntar - assim como eu - por que nosso Estado está tão atrasado nesta questão. Pois bem, uma das justificativas é a baixa concentração de moradores e residências isoladas em municípios pequenos. Por exemplo: cerca de 80% das nossas cidades têm menos de 25 mil habitantes, e a maioria deles vive na área rural. Diante desse cenário, tanto a Casan quanto as prefeituras, alegam ser inviável instalar uma rede coletora de esgoto para atender essas cidades, fato que também afasta a iniciativa privada. Mas existem sistemas alternativos e mais baratos. Estações Compactas de Esgoto que atendem a um aglomerado mais distante, não precisam de rede. Sistemas de fossa e filtro individual para as áreas rurais, também não precisam de rede. A solução não é fácil, mas não podemos aceitar o panorama atual. Segundo o Sistema Nacional de Saneamento, 207 municípios catarinenses simplesmente não possuem rede coletora. A situação é muito grave.
Em Jaraguá do Sul, onde fui prefeito, ultrapassamos a marca de 90% de esgoto tratado. Um trabalho de longo prazo e de grandes investimentos. Na minha administração a cidade alcançou mais de 650 km de rede de esgoto. Comemoro esses números, mas como gestor público sei da dificuldade que é fazer obra de saneamento. Você tem que abrir a cidade toda. Interdita o trânsito, causa congestionamento, isso não te traz voto e nem reconhecimento imediato e exige investimento pesado. Mas um gestor público precisa ter responsabilidade com o futuro e não com o voto da próxima eleição. O voto é resultado. O que me motiva é cuidar da Santa Catarina do futuro. Por isso, eu encaro essa questão do saneamento como um desafio coletivo que precisamos vencer. Não podemos aceitar que mais de 70% dos catarinenses não tenham esgoto tratado. É absurdo!
A meta proposta pelo Marco Legal do Saneamento, sancionado pelo ex-presidente Bolsonaro, é de atingir 90% de rede coletora até 2033. Outro objetivo da lei é que, até 31 de dezembro deste ano, as prefeituras entrem nos blocos regionais, façam a própria concessão municipal de seus serviços de saneamento básico ou já estejam estruturando um leilão do tipo com o BNDES ou com a Caixa Econômica Federal. Infelizmente, os prazos do Marco Legal devem ser prorrogados pelo governo federal nos próximos dias e novas regras também serão anunciadas, principalmente em relação à captação de investimentos privados. Mas, independentemente das mudanças na lei, nossos municípios precisarão priorizar os investimentos em esgoto nos próximos anos e, também cabe a nós, deputados, estimular essas melhorias. A população de Santa Catarina já entende o quão importante é a questão do saneamento básico para saúde pública e vai cobrar isso dos seus representantes.
Quem tinha alguma dúvida deve ter caído em si no último verão. A universalização do tratamento de esgoto é uma necessidade de Santa Catarina. Prefeituras, Estado, Governo Federal, entidades, sindicatos, associações e universidades precisam caminhar juntos e auxiliar, principalmente, os municípios pequenos e sem acesso nenhum à coleta de esgoto, a mudar esta realidade. Estamos falando, aqui, ressalto mais uma vez, de saúde pública, de economia, de turismo, de meio ambiente e de desenvolvimento para Santa Catarina!
Por isso, nobres colegas, comunico a minha adesão à Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e meu esforço diário para que Santa Catarina consiga avançar." Obrigado! [Taquígrafa: Rubia]