Pronunciamento
LUNELLI - 018ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/03/2023
DEPUTADO LUNELLI (Orador) - Inicia a sua fala manifestando condolências à família da ex-Vereadora Tati Teixeira, que veio a falecer na madrugada.
(O Deputado passa a ler o seu discurso sobre reforma tributária.)
"Prezados deputados e deputadas, prezados catarinenses, um assunto está na pauta da política nacional e merece atenção de todos os brasileiros. Santa Catarina precisa estar atenta ao debate da reforma tributária que tramita no Congresso. Essa é uma grande prioridade nacional. Precisamos acabar com distorções históricas. Favorecer a indústria nacional e os trabalhadores.
Na última sexta-feira, estive em Joinville. Fui conhecer o Colégio Militar, estrutura que defendo que a gente tenha em todas as regionais de Santa Catarina. Fiquei bastante empolgado com o que vi. Disciplina, organização, respeito e o estudo levado a sério. E depois, estive com o empresário joinvilense Miguel Abuhab, fundador da Datasul, empresa de software que se tornou a maior no sistema de planejamento empresarial integrado do Brasil. Miguel Abuhab também criou a Neogrid, multinacional brasileira fabricante de soluções para a cadeia de suprimentos e demanda, uma das mais inovadoras empresas do Brasil. Ele é uma pessoa extraordinária, de uma inteligência que pode ajudar muito Santa Catarina e o Brasil. Abuhab também é fundador do movimento Destrava Brasil, que tem na aprovação da reforma tributária a principal bandeira. Conheci mais detalhadamente a proposta de Reforma Tributária desenvolvida pelo grupo, que apoia a aprovação da PEC 110, para simplificar a vida dos brasileiros, fomentar a economia, garantindo a arrecadação do Estado e a competitividade das empresas. E também a PEC 45 que está tramitando. De forma geral, as propostas são semelhantes, sendo que o principal ponto de convergência é a unificação da tributação do consumo em um imposto sobre o valor adicionado, conhecido como IVA. Na prática, a reforma substituiria cinco tributos (IPI, PIS e Cofins, ICMS e ISS) por um ou dois tributos.
O Modelo 5.0 de Cobrança Eletrônica Automática de Impostos faz parte da PEC 110, e propõe que a cobrança do futuro IVA seja automática. Isso vai facilitar o dia a dia das empresas e do consumidor e fazer também com que as informações contidas nas notas fiscais se tornem mais simples."
Deputado Matheus Cadorin (Aparteante) - Comenta ser totalmente a favor da reforma tributária que vem para simplificar a vida do empreendedor, desconstruindo um labirinto de estruturas que o empresário precisa enfrentar no Brasil.
(Continua lendo.)
"Hoje, é complicado no Brasil até pagar imposto. Em algumas empresas, você tem mais gente trabalhando para entender esse processo, do que vendendo. Tá errado. Além do mais, os impostos no Brasil são cumulativos. É um absurdo. O nosso trabalhador ganha pouco, mas a mão de obra é cara. Não dá para entender. Quando você tem uma cadeia de produção mais longa, um produto com valor agregado, os impostos que você pagou referentes à mão de obra do trabalhador nas etapas anteriores não são creditados. Na etapa seguinte, mais uma vez, você tem novos impostos do trabalho que não são creditados. E isso prejudica extremamente os produtos que exigem mão de obra e que, nós, brasileiros, gostaríamos de exportar.
E isso prejudica os trabalhadores que ganham pouco, mas custam muito às empresas. 'Deixa o dinheiro com trabalhador, gente!'
A reforma tributária também vai diminuir e muito a sonegação; a inadimplência; e a informalidade, que é muito grande no nosso país. Além disso, tornará nossas indústrias mais fortes e nossos produtos mais competitivos. Um Estado industrial como Santa Catarina tem muito ganhar. Temos que acompanhar e pressionar. Sabemos que toda reforma tem impactos, seja no serviço, na indústria, nas cooperativas, nas transportadoras. Mas todos esses setores já foram ouvidos. Este debate já está maduro.
Abuhab, esteve em Brasília nas últimas semanas e está confiante que há clima para aprovação da PEC. É claro que há um certo temor de alguns grupos. A mudança traz riscos. Mas essa proposta, senhores deputados, tende não só mudar a divisão da fatia. Ela vai aumentar a pizza e, dentro de um ou dois anos, todos sentirão seus benefícios. Com um sistema mais simples, mais inteligente, o Brasil vai conseguir gerar mais emprego, vender mais, exportar mais, e tudo isso é uma roda positiva, e vai levar a um crescimento significativo da economia. Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais mostra que a reforma tributária tem potencial de gerar um crescimento adicional de 12% no PIB brasileiro em 15 anos. Em valores atuais, isso representa R$ 1 trilhão a mais no PIB, o que dá um ganho adicional de R$ 400 por mês para cada brasileiro.
O Brasil é um país maravilhoso. Tem dimensões continentais, cultura diversificada, um povo inovador, trabalhador. O poder público precisa entregar soluções para que a gente aproveite todo esse potencial. Eu proponho que esta Casa, em parceria com os deputados federais e senadores catarinenses, acompanhe este debate. Vamos pressionar para que a reforma tributária saia do papel e proporcione um futuro melhor a todos!"
Em tempo, recomenda o livro de Miguel Abuhab, 'Devo, não nego, pago quando receber', uma proposta de simplificação tributária que pode ser uma renovação. (Exibe o livro em plenário.) [Taquígrafa: Rubia]
(O Deputado passa a ler o seu discurso sobre reforma tributária.)
"Prezados deputados e deputadas, prezados catarinenses, um assunto está na pauta da política nacional e merece atenção de todos os brasileiros. Santa Catarina precisa estar atenta ao debate da reforma tributária que tramita no Congresso. Essa é uma grande prioridade nacional. Precisamos acabar com distorções históricas. Favorecer a indústria nacional e os trabalhadores.
Na última sexta-feira, estive em Joinville. Fui conhecer o Colégio Militar, estrutura que defendo que a gente tenha em todas as regionais de Santa Catarina. Fiquei bastante empolgado com o que vi. Disciplina, organização, respeito e o estudo levado a sério. E depois, estive com o empresário joinvilense Miguel Abuhab, fundador da Datasul, empresa de software que se tornou a maior no sistema de planejamento empresarial integrado do Brasil. Miguel Abuhab também criou a Neogrid, multinacional brasileira fabricante de soluções para a cadeia de suprimentos e demanda, uma das mais inovadoras empresas do Brasil. Ele é uma pessoa extraordinária, de uma inteligência que pode ajudar muito Santa Catarina e o Brasil. Abuhab também é fundador do movimento Destrava Brasil, que tem na aprovação da reforma tributária a principal bandeira. Conheci mais detalhadamente a proposta de Reforma Tributária desenvolvida pelo grupo, que apoia a aprovação da PEC 110, para simplificar a vida dos brasileiros, fomentar a economia, garantindo a arrecadação do Estado e a competitividade das empresas. E também a PEC 45 que está tramitando. De forma geral, as propostas são semelhantes, sendo que o principal ponto de convergência é a unificação da tributação do consumo em um imposto sobre o valor adicionado, conhecido como IVA. Na prática, a reforma substituiria cinco tributos (IPI, PIS e Cofins, ICMS e ISS) por um ou dois tributos.
O Modelo 5.0 de Cobrança Eletrônica Automática de Impostos faz parte da PEC 110, e propõe que a cobrança do futuro IVA seja automática. Isso vai facilitar o dia a dia das empresas e do consumidor e fazer também com que as informações contidas nas notas fiscais se tornem mais simples."
Deputado Matheus Cadorin (Aparteante) - Comenta ser totalmente a favor da reforma tributária que vem para simplificar a vida do empreendedor, desconstruindo um labirinto de estruturas que o empresário precisa enfrentar no Brasil.
(Continua lendo.)
"Hoje, é complicado no Brasil até pagar imposto. Em algumas empresas, você tem mais gente trabalhando para entender esse processo, do que vendendo. Tá errado. Além do mais, os impostos no Brasil são cumulativos. É um absurdo. O nosso trabalhador ganha pouco, mas a mão de obra é cara. Não dá para entender. Quando você tem uma cadeia de produção mais longa, um produto com valor agregado, os impostos que você pagou referentes à mão de obra do trabalhador nas etapas anteriores não são creditados. Na etapa seguinte, mais uma vez, você tem novos impostos do trabalho que não são creditados. E isso prejudica extremamente os produtos que exigem mão de obra e que, nós, brasileiros, gostaríamos de exportar.
E isso prejudica os trabalhadores que ganham pouco, mas custam muito às empresas. 'Deixa o dinheiro com trabalhador, gente!'
A reforma tributária também vai diminuir e muito a sonegação; a inadimplência; e a informalidade, que é muito grande no nosso país. Além disso, tornará nossas indústrias mais fortes e nossos produtos mais competitivos. Um Estado industrial como Santa Catarina tem muito ganhar. Temos que acompanhar e pressionar. Sabemos que toda reforma tem impactos, seja no serviço, na indústria, nas cooperativas, nas transportadoras. Mas todos esses setores já foram ouvidos. Este debate já está maduro.
Abuhab, esteve em Brasília nas últimas semanas e está confiante que há clima para aprovação da PEC. É claro que há um certo temor de alguns grupos. A mudança traz riscos. Mas essa proposta, senhores deputados, tende não só mudar a divisão da fatia. Ela vai aumentar a pizza e, dentro de um ou dois anos, todos sentirão seus benefícios. Com um sistema mais simples, mais inteligente, o Brasil vai conseguir gerar mais emprego, vender mais, exportar mais, e tudo isso é uma roda positiva, e vai levar a um crescimento significativo da economia. Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais mostra que a reforma tributária tem potencial de gerar um crescimento adicional de 12% no PIB brasileiro em 15 anos. Em valores atuais, isso representa R$ 1 trilhão a mais no PIB, o que dá um ganho adicional de R$ 400 por mês para cada brasileiro.
O Brasil é um país maravilhoso. Tem dimensões continentais, cultura diversificada, um povo inovador, trabalhador. O poder público precisa entregar soluções para que a gente aproveite todo esse potencial. Eu proponho que esta Casa, em parceria com os deputados federais e senadores catarinenses, acompanhe este debate. Vamos pressionar para que a reforma tributária saia do papel e proporcione um futuro melhor a todos!"
Em tempo, recomenda o livro de Miguel Abuhab, 'Devo, não nego, pago quando receber', uma proposta de simplificação tributária que pode ser uma renovação. (Exibe o livro em plenário.) [Taquígrafa: Rubia]