Pronunciamento
LUNELLI - 114ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 29/11/2023
DEPUTADO LUNELLI (Orador) - Posiciona-se contrário à aprovação do Ministro Flávio Dino para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, alegando que aumentará a instabilidade jurídica no país. Acrescenta que Flávio Dino teve atuação ineficiente no Ministério da Justiça, além de visitas suspeitas ligadas ao tráfico de drogas.
Também defende uma ampla reforma no STF e menciona a aprovação no Senado da PEC que limita as decisões monocráticas. Afirma a necessidade de criar critérios mais rígidos e menos políticos para indicações ao STF, limitando o tempo de exercício da função e propondo a diminuição dos mandatos. E enfatiza a necessidade de separar as funções, deixando claro que a legislação é responsabilidade do Congresso.
Anuncia que está na pauta da presente sessão a votação de um projeto de lei de autoria do deputado, que trata de criar a rota turística "Caminhos da Erva Mate", que possui o objetivo de valorizar as características naturais e históricas do Planalto Norte, além de potencializar o desenvolvimento socioeconômico da região. Enaltece e destaca as diversas qualidades do cultivo de erva mate na região. Solicita aos demais deputados que votem pela aprovação do projeto.
Informa que está acompanhando o anúncio das novas ações do Governo Estadual para ajudar os municípios afetados pelas enchentes. Comenta que o Programa Recupera Santa Catarina vai investir na agricultura e infraestrutura. Enfatiza a importância de investir em prevenção e no socorro urgente aos municípios. [Taquigrafia: Northon]
Também defende uma ampla reforma no STF e menciona a aprovação no Senado da PEC que limita as decisões monocráticas. Afirma a necessidade de criar critérios mais rígidos e menos políticos para indicações ao STF, limitando o tempo de exercício da função e propondo a diminuição dos mandatos. E enfatiza a necessidade de separar as funções, deixando claro que a legislação é responsabilidade do Congresso.
Anuncia que está na pauta da presente sessão a votação de um projeto de lei de autoria do deputado, que trata de criar a rota turística "Caminhos da Erva Mate", que possui o objetivo de valorizar as características naturais e históricas do Planalto Norte, além de potencializar o desenvolvimento socioeconômico da região. Enaltece e destaca as diversas qualidades do cultivo de erva mate na região. Solicita aos demais deputados que votem pela aprovação do projeto.
Informa que está acompanhando o anúncio das novas ações do Governo Estadual para ajudar os municípios afetados pelas enchentes. Comenta que o Programa Recupera Santa Catarina vai investir na agricultura e infraestrutura. Enfatiza a importância de investir em prevenção e no socorro urgente aos municípios. [Taquigrafia: Northon]