Pronunciamento
LUNELLI - 066ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/08/2025
DEPUTADO ANTÍDIO LUNELLI (Orador) - Cumprimenta a população do Planalto Norte Catarinense e faz uma saudação especial aos cidadãos de Alto Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União e Três Barras, destacando que esses municípios fazem da AMPLANORTE uma força viva de trabalho, fé, coragem e progresso.
Ressalta a importância dos municípios para o desenvolvimento econômico e social do Estado, com destaque para as demandas das comunidades rurais. Aponta como principal problema a dificuldade de acesso a cascalheiras para manutenção das estradas rurais, causada por entraves técnicos e burocráticos nos processos de licenciamento ambiental. Registra que essa situação prejudica o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar, o acesso à saúde e à segurança, além de afetar a prevenção de enchentes. Cita o exemplo de Papanduva, onde a falta de agilidade na obtenção de cascalho compromete a qualidade das vias e o desenvolvimento local.
Defende a desburocratização dos processos, aliando eficiência e responsabilidade ambiental e propõe que o Governo do Estado, por meio das secretarias de Infraestrutura e Agricultura, dialogue com os municípios para simplificar o licenciamento de cascalheiras de baixo impacto. Sugere ainda que a pauta seja incluída no Programa Estrada Boa Rural, visando conciliar preservação ambiental, fortalecimento do interior e crescimento sustentável de Santa Catarina. [Taquigrafia: Milyane]
Ressalta a importância dos municípios para o desenvolvimento econômico e social do Estado, com destaque para as demandas das comunidades rurais. Aponta como principal problema a dificuldade de acesso a cascalheiras para manutenção das estradas rurais, causada por entraves técnicos e burocráticos nos processos de licenciamento ambiental. Registra que essa situação prejudica o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar, o acesso à saúde e à segurança, além de afetar a prevenção de enchentes. Cita o exemplo de Papanduva, onde a falta de agilidade na obtenção de cascalho compromete a qualidade das vias e o desenvolvimento local.
Defende a desburocratização dos processos, aliando eficiência e responsabilidade ambiental e propõe que o Governo do Estado, por meio das secretarias de Infraestrutura e Agricultura, dialogue com os municípios para simplificar o licenciamento de cascalheiras de baixo impacto. Sugere ainda que a pauta seja incluída no Programa Estrada Boa Rural, visando conciliar preservação ambiental, fortalecimento do interior e crescimento sustentável de Santa Catarina. [Taquigrafia: Milyane]