Pronunciamento
LUNELLI - 110ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/12/2024
DEPUTADO LUNELLI (Orador) - Comunica que o governo do estado enviou um pacote para ser analisado ainda este ano, contendo mudanças no Sistema Tributário Estadual. Demonstra preocupação com a intenção do governo de criar impostos sobre aeronaves e embarcações e IPVA, o que poderia desestimular a economia local. Destaca, no entanto, que o governador anunciou a retirada da medida proposta.
Defende que o aumento de tributos, a falta de clareza sobre a aplicação dos recursos e a ausência de reformas estruturais que simplifiquem o ambiente de negócios, criam um cenário de insegurança. Critica o desperdício, os privilégios e a ineficiência, sugerindo a redução da máquina pública. Pondera que a população paga muito e não recebe uma contrapartida à altura, uma vez que a qualidade dos serviços públicos não corresponde ao que é arrecadado.
Conclui que entende a necessidade de adequação às normas federais, mas considera ser seu dever, como representante do povo, evitar que a carga tributária se transforme em um fardo para aqueles que produzem, trabalham e sustentam o Estado. [Taquigrafia: Meibel]
Defende que o aumento de tributos, a falta de clareza sobre a aplicação dos recursos e a ausência de reformas estruturais que simplifiquem o ambiente de negócios, criam um cenário de insegurança. Critica o desperdício, os privilégios e a ineficiência, sugerindo a redução da máquina pública. Pondera que a população paga muito e não recebe uma contrapartida à altura, uma vez que a qualidade dos serviços públicos não corresponde ao que é arrecadado.
Conclui que entende a necessidade de adequação às normas federais, mas considera ser seu dever, como representante do povo, evitar que a carga tributária se transforme em um fardo para aqueles que produzem, trabalham e sustentam o Estado. [Taquigrafia: Meibel]