Pronunciamento
LUNELLI - 044ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/05/2023
DEPUTADO LUNELLI (Orador) - Menciona sua preocupação em relação à demarcação das terras indígenas e o impacto direto que terá em Santa Catarina, pois se aproxima a data de julgamento do recurso para discutir se a data da promulgação da Constituição Federal, 5 de abril de 1988, deverá ser adotada como marco temporal para definição da ocupação da terra por indígenas.
Tece comentários a respeito da decisão do citado órgão federal, que conforme for trará prejuízos para o Estado catarinense, relatando que cerca de 500 famílias produtoras de milho, arroz, soja, suínos, aves e leite, sofrerão com o impacto, bem como no aspecto social, econômico, jurídico e, até mesmo, de segurança.
Assim, solicita o apoio dos colegas deputados à moção de sua autoria, em que pede o reconhecimento do marco temporal que poderá prover a segurança jurídica ao setor produtivo. E diz que há uma tentativa de alguns deputados federais de pautar a questão no Congresso antes do julgamento no STF. [Taquígrafa: Sílvia]
Tece comentários a respeito da decisão do citado órgão federal, que conforme for trará prejuízos para o Estado catarinense, relatando que cerca de 500 famílias produtoras de milho, arroz, soja, suínos, aves e leite, sofrerão com o impacto, bem como no aspecto social, econômico, jurídico e, até mesmo, de segurança.
Assim, solicita o apoio dos colegas deputados à moção de sua autoria, em que pede o reconhecimento do marco temporal que poderá prover a segurança jurídica ao setor produtivo. E diz que há uma tentativa de alguns deputados federais de pautar a questão no Congresso antes do julgamento no STF. [Taquígrafa: Sílvia]