Pronunciamento
LUNELLI - 038ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/05/2023
DEPUTADO LUNELLI (Orador) - Refere-se à reunião que participou, na Fiesc, como Presidente da Comissão de Transportes e de Desenvolvimento Urbano, desta Casa, para a apresentação de um levantamento sobre os custos logísticos da indústria catarinense. Coloca que a falta de infraestrutura diminui a competitividade das empresas catarinenses, a precariedade das estradas aumenta os custos para o consumidor. Afirma que o custo do transporte da indústria aumentou em 75%, de 2017 a 2022, e que a precariedade da infraestrutura é por falta de competência dos gestores públicos.
Mostra, no telão, um resumo da situação, esclarecendo, dentre outros itens, o atraso de cada rodovia, o período que deveria ser concretizado e até hoje não foi; como também foram previstos R$10,3 bilhões, em 2013 a 2022, na Lei Orçamentária Anual, para obras federais da infraestrutura, em Santa Catarina, mas foram efetivamente pagos apenas R$5,3 bilhões; e o caso de saúde pública das rodovias, porque o número de acidentes foi de 49.700, em 2022, ocasionado muitas mortes.
Destaca que hoje o Governo Federal publicou uma portaria com reforço de R$224 milhões para a duplicação da BR-280, obra que contava com reserva de apenas R$48 milhões no Orçamento para este ano. Também foi publicada uma portaria dobrando a previsão de recursos para a duplicação da BR-470.
Acrescenta que irão a Brasília com uma comitiva já organizada, pois é preciso a união de forças políticas, como o Fórum Parlamentar Catarinense, para ser garantida a efetiva execução do orçamento para as rodovias catarinenses.
Também registra a questão do percentual do IPVA que precisa ser revisto.
Deputado Matheus Cadorin (Aparteante) - Ressalta a situação colapsada das rodovias em um Estado que entrega muito para Brasília e tem tão pouco de retorno. Cita a Rodovia BR-280 que com R$200 milhões não tapa nenhum buraco. Diz que uma das alternativas seria a estadualização de trechos específicos e conceder para a iniciativa privada.
Deputado Emerson Stein (Aparteante) - Alerta sobre a BR-101 que está colapsada e precisa ser cobrado do Governo Federal. Comenta que ele vai investir R$3 bilhões no orçamento secreto, na Saúde e, como foi dito, tem pessoas perdendo a vida, ficando paralíticas, no trânsito dessas rodovias, e investir nelas é cuidar da saúde. [Taquígrafa: Eliana]
Mostra, no telão, um resumo da situação, esclarecendo, dentre outros itens, o atraso de cada rodovia, o período que deveria ser concretizado e até hoje não foi; como também foram previstos R$10,3 bilhões, em 2013 a 2022, na Lei Orçamentária Anual, para obras federais da infraestrutura, em Santa Catarina, mas foram efetivamente pagos apenas R$5,3 bilhões; e o caso de saúde pública das rodovias, porque o número de acidentes foi de 49.700, em 2022, ocasionado muitas mortes.
Destaca que hoje o Governo Federal publicou uma portaria com reforço de R$224 milhões para a duplicação da BR-280, obra que contava com reserva de apenas R$48 milhões no Orçamento para este ano. Também foi publicada uma portaria dobrando a previsão de recursos para a duplicação da BR-470.
Acrescenta que irão a Brasília com uma comitiva já organizada, pois é preciso a união de forças políticas, como o Fórum Parlamentar Catarinense, para ser garantida a efetiva execução do orçamento para as rodovias catarinenses.
Também registra a questão do percentual do IPVA que precisa ser revisto.
Deputado Matheus Cadorin (Aparteante) - Ressalta a situação colapsada das rodovias em um Estado que entrega muito para Brasília e tem tão pouco de retorno. Cita a Rodovia BR-280 que com R$200 milhões não tapa nenhum buraco. Diz que uma das alternativas seria a estadualização de trechos específicos e conceder para a iniciativa privada.
Deputado Emerson Stein (Aparteante) - Alerta sobre a BR-101 que está colapsada e precisa ser cobrado do Governo Federal. Comenta que ele vai investir R$3 bilhões no orçamento secreto, na Saúde e, como foi dito, tem pessoas perdendo a vida, ficando paralíticas, no trânsito dessas rodovias, e investir nelas é cuidar da saúde. [Taquígrafa: Eliana]