Pronunciamento
LUNELLI - 110ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/11/2023
DEPUTADO LUNELLI (Orador) - Manifesta alegria pela vitória de Javier Milei, na Argentina. Assegura que é a vitória da liberdade, da direita e da esperança de dias melhores para aquele país que vem sendo arrastado para o buraco por uma esquerda corrupta e incompetente.
Demonstra preocupação com os rumos do Brasil e noticia que por meio de portarias, projetos de lei e, em parte, com a colaboração do Poder Judiciário, a agenda sindical do Governo Lula vai avançando. Cita a mais recente iniciativa através da Portaria nº3.665, assinada pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que altera a regra para o expediente no setor de comércio nos dias de feriado. Elucida que anteriormente, a regra estabelecida no governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro concedia autorização permanente de funcionamento aos domingos e feriados para o comércio em geral, desde que fosse respeitada a jornada estabelecida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Explica que a maioria das grandes empresas já possui acordos e convenções coletivas que possibilitam o trabalho aos feriados. Mas, grande parte dos pequenos e médios empreendedores, não é sindicalizada, causando de certa forma, prejuízos à economia, e acaba prejudicando trabalhadores e empregadores para favorecer sindicalistas.
Informa, ainda que paralelamente a essa decisão, um grupo criado pelo Ministério do Trabalho costura, desde abril, com centrais sindicais e confederações patronais, um projeto de lei que cria uma nova contribuição a ser descontada direto dos salários dos trabalhadores. Critica o partido que adota atitudes que irão impactar diretamente o bolso dos trabalhadores. Avisa que a população deve se atentar para os cortes nos recursos da saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. [Taquigrafia: Milyane]
Demonstra preocupação com os rumos do Brasil e noticia que por meio de portarias, projetos de lei e, em parte, com a colaboração do Poder Judiciário, a agenda sindical do Governo Lula vai avançando. Cita a mais recente iniciativa através da Portaria nº3.665, assinada pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que altera a regra para o expediente no setor de comércio nos dias de feriado. Elucida que anteriormente, a regra estabelecida no governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro concedia autorização permanente de funcionamento aos domingos e feriados para o comércio em geral, desde que fosse respeitada a jornada estabelecida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Explica que a maioria das grandes empresas já possui acordos e convenções coletivas que possibilitam o trabalho aos feriados. Mas, grande parte dos pequenos e médios empreendedores, não é sindicalizada, causando de certa forma, prejuízos à economia, e acaba prejudicando trabalhadores e empregadores para favorecer sindicalistas.
Informa, ainda que paralelamente a essa decisão, um grupo criado pelo Ministério do Trabalho costura, desde abril, com centrais sindicais e confederações patronais, um projeto de lei que cria uma nova contribuição a ser descontada direto dos salários dos trabalhadores. Critica o partido que adota atitudes que irão impactar diretamente o bolso dos trabalhadores. Avisa que a população deve se atentar para os cortes nos recursos da saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. [Taquigrafia: Milyane]