Pronunciamento
LUNELLI - 078ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 29/08/2023
DEPUTADO LUNELLI (Orador) - Reitera sua preocupação quanto à situação do saneamento básico em Santa Catarina. Informa que, na última semana, o Tribunal de Contas do Estado divulgou um levantamento que mostra que metade dos municípios catarinenses não conta com o serviço e também não possui ações previstas para a universalização do marco legal do saneamento básico. Noticia que a lei, de três anos atrás, prevê que 90% da população brasileira passem a ter coleta e tratamento de esgoto até o fim de 2033.
Relata que o Tribunal também questionou quais cidades têm em seus contratos de esgoto e legislação municipal projetos que miram a meta de universalização, uma vez que mesmo os contratos anteriores ao marco do saneamento deveriam estar readequados até o fim do ano passado, resultando em 142 municípios catarinenses irregulares.
Manifesta inconformidade com a situação em que um Estado tão grande quanto Santa Catarina se encontra, ficando abaixo da média nacional. Reconhece os obstáculos que a gestão pública enfrenta, principalmente para as cidades menores, por causa do alto custo das obras de saneamento. Enfatiza que a única solução para melhorar este aspecto é investir, planejar e fazer uma gestão voltada para o futuro. Além de buscar alternativas de redes coletoras com custo mais baixo e, inclusive, apoio na iniciativa privada.
Descreve que, durante sua gestão em Jaraguá do Sul, o índice de cobertura de esgoto saltou de 45% para 90%, se tornando referência nacional e, em breve, deve se tornar uma das primeiras cidades catarinenses a terem 100% de cobertura no tratamento.
Informa, por fim, que como presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, requisitou a realização de uma audiência pública para discutir o assunto, e solicita a presença e o apoio dos colegas deputados na questão. Registra que é urgente e necessário debater sobre o saneamento básico em Santa Catarina, orientando e mobilizando os prefeitos a adotarem ações e políticas públicas de esgotamento sanitário. [Taquigrafia: Milyane]
Relata que o Tribunal também questionou quais cidades têm em seus contratos de esgoto e legislação municipal projetos que miram a meta de universalização, uma vez que mesmo os contratos anteriores ao marco do saneamento deveriam estar readequados até o fim do ano passado, resultando em 142 municípios catarinenses irregulares.
Manifesta inconformidade com a situação em que um Estado tão grande quanto Santa Catarina se encontra, ficando abaixo da média nacional. Reconhece os obstáculos que a gestão pública enfrenta, principalmente para as cidades menores, por causa do alto custo das obras de saneamento. Enfatiza que a única solução para melhorar este aspecto é investir, planejar e fazer uma gestão voltada para o futuro. Além de buscar alternativas de redes coletoras com custo mais baixo e, inclusive, apoio na iniciativa privada.
Descreve que, durante sua gestão em Jaraguá do Sul, o índice de cobertura de esgoto saltou de 45% para 90%, se tornando referência nacional e, em breve, deve se tornar uma das primeiras cidades catarinenses a terem 100% de cobertura no tratamento.
Informa, por fim, que como presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, requisitou a realização de uma audiência pública para discutir o assunto, e solicita a presença e o apoio dos colegas deputados na questão. Registra que é urgente e necessário debater sobre o saneamento básico em Santa Catarina, orientando e mobilizando os prefeitos a adotarem ações e políticas públicas de esgotamento sanitário. [Taquigrafia: Milyane]