Pronunciamento
ANDRÉ DE OLIVEIRA - 013ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 08/05/2024
DEPUTADO ANDRÉ DE OLIVEIRA (Orador) - Lamenta a tragédia ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul e cita a grande onda de solidariedade que os voluntários têm realizado na arrecadação de itens e alimentos para os atingidos.
Fala sobre a notícia de multas que estão sendo lavradas pela ANTT aos caminhões que levavam ajuda humanitária para as regiões atingidas. Cita que após vários dias, através de uma portaria, foram liberados os caminhões para que possam chegar ao seu destino. Deixa um alerta para que as realidades sejam percebidas e, havendo necessidade, que sejam mudadas.
Menciona uma pauta que considera importante, e para o público que o elegeu, que está ligada a princípios e valores, como a defesa da vida desde a concepção. Neste sentido, sua equipe está elaborando um projeto de resolução e uma moção em apoio ao Congresso Nacional para que se posicione em defesa das suas atribuições, no intuito de frear o ativismo judicial crescente no Brasil. Informa que o projeto de resolução visa indicar uma PEC ao Governo Federal para que inclua na Constituição a defesa da vida desde a concepção, garantindo assim o direito do nascituro e preservando a vida. [Taquigrafia: Guilherme]
Fala sobre a notícia de multas que estão sendo lavradas pela ANTT aos caminhões que levavam ajuda humanitária para as regiões atingidas. Cita que após vários dias, através de uma portaria, foram liberados os caminhões para que possam chegar ao seu destino. Deixa um alerta para que as realidades sejam percebidas e, havendo necessidade, que sejam mudadas.
Menciona uma pauta que considera importante, e para o público que o elegeu, que está ligada a princípios e valores, como a defesa da vida desde a concepção. Neste sentido, sua equipe está elaborando um projeto de resolução e uma moção em apoio ao Congresso Nacional para que se posicione em defesa das suas atribuições, no intuito de frear o ativismo judicial crescente no Brasil. Informa que o projeto de resolução visa indicar uma PEC ao Governo Federal para que inclua na Constituição a defesa da vida desde a concepção, garantindo assim o direito do nascituro e preservando a vida. [Taquigrafia: Guilherme]