Pronunciamento
Ana Paula Lima - 037ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/05/2010
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, sra. deputada Angela Albino, srs. parlamentares, novamente quero cumprimentar as senhoras e os senhores que estão na Assembleia Legislativa reivindicando, sim, um direito justo que iremos votar na tarde de hoje. E, como falei de manhã, e pelo acordo na comissão de Finanças, sem emenda para que votemos a Medida Provisória n. 0173/2010.
Continuem na luta! Esse é o primeiro passo de uma gratificação! Mas vocês merecem mais! Vocês merecem reposição salarial!
(Palmas das galerias)
Foi isso que, sr. presidente, não descansada ainda do tratamento dado aos profissionais da área da Saúde, estivemos, hoje, no Centro Administrativo conversando para que se abram os canais de negociação. E foram abertos porque aqueles servidores também têm o direito, sim, de ter uma gratificação porque são trabalhadores, como tantos outros, que fazem um serviço de excelência no nosso estado.
Deputado Kennedy Nunes, eu não iria entrar no assunto, mas tenho que ter cautela. Moro na região do vale de Itajaí, acompanho, sim, esses encontros e, inclusive, este ano foi o 28º Encontro Internacional dos Gideões. Acho que aquele foi um belíssimo encontro, em que a fé foi enaltecida a todo o momento, em que vimos pessoas de todos os cantinhos do nosso país. Mas em nenhum momento o Partido dos Trabalhadores entrou com alguma ação contra os Gideões. Não, senhor! Lá estava a senadora Ideli Salvatti presente no encontro, e ela não foi citada; lá estava o deputado federal Cláudio Vignatti presente. E digo isso para que v.exa. veja a responsabilidade que o Partido dos Trabalhadores tem também ao acompanhar esses encontros. E inúmeras vezes também os acompanhei!
Mas, deputado Kennedy Nunes, não podemos crer que alguns políticos utilizem o encontro dos Gideões para fazer politicagem. Por isso que o governo do estado é questionado ao aplicar, pela primeira vez, deputado Kennedy Nunes, uma somatória de R$ 600 mil nesse encontro - e estão aqui as provas -, quantia liberada dias antes do encontro. Por que será? Fica aqui a minha pergunta!
Sr. presidente, há um assunto que me traz a esta tribuna. Eu, como presidente do Fórum de Reconstrução das Cidades Atingidas pela Catástrofe - e o deputado Valdir Cobalchini, na semana passada, veio a esta tribuna prestar contas de um livro que saiu pelo governo do estado -, quero dizer que fico muito triste quando ouço, através da imprensa, que para Santa Catarina não vieram recursos do governo federal. Gostaria de dizer que veio muito recurso do governo federal, na ordem de mais de R$ 700 milhões, para a reconstrução das cidades atingidas pela catástrofe! E esses recursos serão destinados às obras de infraestrutura, às obras de saúde, às obras em todos os municípios nos quais eles fizeram um plano de governo. E, inclusive, irão para a nossa Defesa Civil, que estava desfalcada de recursos. E esta Casa também deu a sua contribuição.
Então, eu ouço dizerem aqui que não veio nada para Santa Catarina e que foi enviado muito para o estado da Bahia. Ora, senhoras e senhores, vieram mais de R$ 700 milhões para Santa Catarina e para a Bahia, R$ 39 milhões. Como não veio nada?! Nós ficamos até tristes ao ouvir isso! Sabem o que falta? Falta informação! Falta o governo do estado de Santa Catarina dizer de onde veio o dinheiro! Foram R$ 100 milhões para a área da Saúde, e o deputado Dado Cherem, colega nosso, sabe que veio da Medida Provisória n. 0448.
E aí eu vejo um livro do Grupo Reação. Mas tinha que estar na capa, deputado Valdir Cobalchini, um emblema do governo federal, porque todas aquelas obras foram financiadas pelo governo federal!
Mas o que me deixa mais triste ainda, sr. presidente, é o que está acontecendo na minha cidade.
(Passa a ler.)
"A prefeitura de Blumenau está transformando a cidade no paraíso das privatizações. O mundo inteiro, hoje, sofre com a crise mundial justamente por ter acreditado numa visão neoliberal que privatiza os serviços públicos.
Infelizmente, deputado, na minha cidade, o prefeito", que está pouco na cidade e muito viajando, "aplica em seu governo o receituário neoliberal das privatizações."
Deputada Angela Albino, lá em Blumenau já se privatizou a merenda faz tempo, e o engraçado é que é a mesma empresa que o estado está contratando, a Risotolândia. É duvidosa, inclusive, essa privatização da merenda lá em Blumenau, em Chapecó e no estado de Santa Catarina. E na cidade tínhamos uma alimentação adequada para as nossas crianças e adolescentes, e hoje ela está sendo questionada pelos professores, pelos pais e pelas crianças, tamanha é a quantidade de alimento jogado nas lixeiras, porque as crianças não conseguem comê-lo.
(Continua lendo.)
"Srs. deputados, essa mesma empresa foi vitoriosa na licitação da merenda estadual. Interessante, e é algo para ser investigado, a empresa que fornece para Chapecó também ganhou uma fatia da privatização da merenda do estado.
Agora, o governo do DEM partiu para a privatização do esgoto sanitário, num processo cheio de irregularidades e que, para nós, constitui-se num crime contra a população de Blumenau.
Segundo o processo licitatório, e digo isso para que o povo catarinense e os blumenauenses possam entender, a tarifa de esgoto será de 100% da tarifa de água. Se o cidadão paga R$ 40,00 de água, terá que pagar R$ 40,00 de esgoto sanitário, e a sua conta vai para R$ 80,00."
Mas o que mais me deixa indignada não é somente essa privatização e esse aumento que vai acontecer nas contas de água, na cidade de Blumenau.
(Continua lendo.)
O contrato nem foi assinado e as empresas já ganharam 20% de reajuste. A prefeitura vai entregar um patrimônio público, por 35 anos, por apenas R$ 12 milhões."
Falo isso porque enquanto a imprensa falava que a Bahia ganhou R$ 59 milhões para a reconstrução - e Santa Catarina, deputado Dentinho, recebeu mais de 700 milhões -, Blumenau ganhou R$ 40 milhões do governo federal para implementar o esgoto sanitário na cidade. E o prefeito privatizou o esgoto! Deu para uma empresa no valor de R$ 12 milhões.
Graças a Deus, srs. parlamentares, o Ministério Público atuou nesta Casa, cessou essa licitação e agora há um processo judicial.
(Continua lendo.)
Pasmem, srs. deputados, após o processo licitatório que concedeu o serviço de esgoto à empresa Foz do Brasil, o prefeito de Blumenau encaminhou um projeto de lei à Câmara modificando o edital de concessão." Depois de a empresa ganhar, ele ainda mandou mais um projeto, na semana passada, para a Câmara para modificar o edital de concessão.
(Continua lendo.)
"A empresa, segundo as regras de licitação, seria responsável pelo pagamento das indenizações relativas às desapropriações. Agora tramita na Câmara de Vereadores de Blumenau um projeto encaminhado pelo prefeito" - que nunca está na cidade, sempre está no exterior, e quero dizer isso aqui de público - "que determina que o povo de Blumenau deve pagar pelas desapropriações."
E vou dar um recado, srs. deputados, sr. presidente, público catarinense e população de Blumenau: Blumenau vai perder o dinheiro, deputado Dentinho. Blumenau já tem nos cofres públicos R$ 20 milhões, dos R$ 40 milhões do governo federal. Agora, com a ação do Ministério Público, ele vai perder esses R$ 20 milhões. E eu pergunto: será que depois o prefeito e alguns vereadores da cidade, que são os oportunistas e os pessimistas de plantão, vão colocar o culpa no governo federal, dizendo que ele não libera dinheiro para Blumenau?! É desse modo que eles trabalham, srs. parlamentares e público que nos acompanha nas galerias, pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital!
Deputado Valdir Cobalchini, R$ 40 milhões foram destinados só para a nossa cidade, e a fundo perdido! Foram enviados R$ 40 milhões para fazer o esgoto sanitário em Blumenau, e o prefeito privatizou dando, deputado Elizeu Mattos - e o Democratas é a base do governo do PMDB e do PSDB -, para uma empresa por R$ 12 milhões. E ainda querem que a prefeitura pague as desapropriações.
É muita politicagem e muita sacanagem o que está acontecendo na nossa cidade, e nós iremos denunciar sempre!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Continuem na luta! Esse é o primeiro passo de uma gratificação! Mas vocês merecem mais! Vocês merecem reposição salarial!
(Palmas das galerias)
Foi isso que, sr. presidente, não descansada ainda do tratamento dado aos profissionais da área da Saúde, estivemos, hoje, no Centro Administrativo conversando para que se abram os canais de negociação. E foram abertos porque aqueles servidores também têm o direito, sim, de ter uma gratificação porque são trabalhadores, como tantos outros, que fazem um serviço de excelência no nosso estado.
Deputado Kennedy Nunes, eu não iria entrar no assunto, mas tenho que ter cautela. Moro na região do vale de Itajaí, acompanho, sim, esses encontros e, inclusive, este ano foi o 28º Encontro Internacional dos Gideões. Acho que aquele foi um belíssimo encontro, em que a fé foi enaltecida a todo o momento, em que vimos pessoas de todos os cantinhos do nosso país. Mas em nenhum momento o Partido dos Trabalhadores entrou com alguma ação contra os Gideões. Não, senhor! Lá estava a senadora Ideli Salvatti presente no encontro, e ela não foi citada; lá estava o deputado federal Cláudio Vignatti presente. E digo isso para que v.exa. veja a responsabilidade que o Partido dos Trabalhadores tem também ao acompanhar esses encontros. E inúmeras vezes também os acompanhei!
Mas, deputado Kennedy Nunes, não podemos crer que alguns políticos utilizem o encontro dos Gideões para fazer politicagem. Por isso que o governo do estado é questionado ao aplicar, pela primeira vez, deputado Kennedy Nunes, uma somatória de R$ 600 mil nesse encontro - e estão aqui as provas -, quantia liberada dias antes do encontro. Por que será? Fica aqui a minha pergunta!
Sr. presidente, há um assunto que me traz a esta tribuna. Eu, como presidente do Fórum de Reconstrução das Cidades Atingidas pela Catástrofe - e o deputado Valdir Cobalchini, na semana passada, veio a esta tribuna prestar contas de um livro que saiu pelo governo do estado -, quero dizer que fico muito triste quando ouço, através da imprensa, que para Santa Catarina não vieram recursos do governo federal. Gostaria de dizer que veio muito recurso do governo federal, na ordem de mais de R$ 700 milhões, para a reconstrução das cidades atingidas pela catástrofe! E esses recursos serão destinados às obras de infraestrutura, às obras de saúde, às obras em todos os municípios nos quais eles fizeram um plano de governo. E, inclusive, irão para a nossa Defesa Civil, que estava desfalcada de recursos. E esta Casa também deu a sua contribuição.
Então, eu ouço dizerem aqui que não veio nada para Santa Catarina e que foi enviado muito para o estado da Bahia. Ora, senhoras e senhores, vieram mais de R$ 700 milhões para Santa Catarina e para a Bahia, R$ 39 milhões. Como não veio nada?! Nós ficamos até tristes ao ouvir isso! Sabem o que falta? Falta informação! Falta o governo do estado de Santa Catarina dizer de onde veio o dinheiro! Foram R$ 100 milhões para a área da Saúde, e o deputado Dado Cherem, colega nosso, sabe que veio da Medida Provisória n. 0448.
E aí eu vejo um livro do Grupo Reação. Mas tinha que estar na capa, deputado Valdir Cobalchini, um emblema do governo federal, porque todas aquelas obras foram financiadas pelo governo federal!
Mas o que me deixa mais triste ainda, sr. presidente, é o que está acontecendo na minha cidade.
(Passa a ler.)
"A prefeitura de Blumenau está transformando a cidade no paraíso das privatizações. O mundo inteiro, hoje, sofre com a crise mundial justamente por ter acreditado numa visão neoliberal que privatiza os serviços públicos.
Infelizmente, deputado, na minha cidade, o prefeito", que está pouco na cidade e muito viajando, "aplica em seu governo o receituário neoliberal das privatizações."
Deputada Angela Albino, lá em Blumenau já se privatizou a merenda faz tempo, e o engraçado é que é a mesma empresa que o estado está contratando, a Risotolândia. É duvidosa, inclusive, essa privatização da merenda lá em Blumenau, em Chapecó e no estado de Santa Catarina. E na cidade tínhamos uma alimentação adequada para as nossas crianças e adolescentes, e hoje ela está sendo questionada pelos professores, pelos pais e pelas crianças, tamanha é a quantidade de alimento jogado nas lixeiras, porque as crianças não conseguem comê-lo.
(Continua lendo.)
"Srs. deputados, essa mesma empresa foi vitoriosa na licitação da merenda estadual. Interessante, e é algo para ser investigado, a empresa que fornece para Chapecó também ganhou uma fatia da privatização da merenda do estado.
Agora, o governo do DEM partiu para a privatização do esgoto sanitário, num processo cheio de irregularidades e que, para nós, constitui-se num crime contra a população de Blumenau.
Segundo o processo licitatório, e digo isso para que o povo catarinense e os blumenauenses possam entender, a tarifa de esgoto será de 100% da tarifa de água. Se o cidadão paga R$ 40,00 de água, terá que pagar R$ 40,00 de esgoto sanitário, e a sua conta vai para R$ 80,00."
Mas o que mais me deixa indignada não é somente essa privatização e esse aumento que vai acontecer nas contas de água, na cidade de Blumenau.
(Continua lendo.)
O contrato nem foi assinado e as empresas já ganharam 20% de reajuste. A prefeitura vai entregar um patrimônio público, por 35 anos, por apenas R$ 12 milhões."
Falo isso porque enquanto a imprensa falava que a Bahia ganhou R$ 59 milhões para a reconstrução - e Santa Catarina, deputado Dentinho, recebeu mais de 700 milhões -, Blumenau ganhou R$ 40 milhões do governo federal para implementar o esgoto sanitário na cidade. E o prefeito privatizou o esgoto! Deu para uma empresa no valor de R$ 12 milhões.
Graças a Deus, srs. parlamentares, o Ministério Público atuou nesta Casa, cessou essa licitação e agora há um processo judicial.
(Continua lendo.)
Pasmem, srs. deputados, após o processo licitatório que concedeu o serviço de esgoto à empresa Foz do Brasil, o prefeito de Blumenau encaminhou um projeto de lei à Câmara modificando o edital de concessão." Depois de a empresa ganhar, ele ainda mandou mais um projeto, na semana passada, para a Câmara para modificar o edital de concessão.
(Continua lendo.)
"A empresa, segundo as regras de licitação, seria responsável pelo pagamento das indenizações relativas às desapropriações. Agora tramita na Câmara de Vereadores de Blumenau um projeto encaminhado pelo prefeito" - que nunca está na cidade, sempre está no exterior, e quero dizer isso aqui de público - "que determina que o povo de Blumenau deve pagar pelas desapropriações."
E vou dar um recado, srs. deputados, sr. presidente, público catarinense e população de Blumenau: Blumenau vai perder o dinheiro, deputado Dentinho. Blumenau já tem nos cofres públicos R$ 20 milhões, dos R$ 40 milhões do governo federal. Agora, com a ação do Ministério Público, ele vai perder esses R$ 20 milhões. E eu pergunto: será que depois o prefeito e alguns vereadores da cidade, que são os oportunistas e os pessimistas de plantão, vão colocar o culpa no governo federal, dizendo que ele não libera dinheiro para Blumenau?! É desse modo que eles trabalham, srs. parlamentares e público que nos acompanha nas galerias, pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital!
Deputado Valdir Cobalchini, R$ 40 milhões foram destinados só para a nossa cidade, e a fundo perdido! Foram enviados R$ 40 milhões para fazer o esgoto sanitário em Blumenau, e o prefeito privatizou dando, deputado Elizeu Mattos - e o Democratas é a base do governo do PMDB e do PSDB -, para uma empresa por R$ 12 milhões. E ainda querem que a prefeitura pague as desapropriações.
É muita politicagem e muita sacanagem o que está acontecendo na nossa cidade, e nós iremos denunciar sempre!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)