Pronunciamento

Ana Paula Lima - 050ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 08/06/2011
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, sras. deputadas Luciane Carminatti e Dirce Heiderscheidt, srs. deputados, também não poderia deixar de prestar uma homenagem especial e dar as minhas condolências aos familiares e aos colegas de profissão de uma querida amiga, de uma pessoa que falava sorrindo, de uma excelente profissional que, infelizmente, partiu no dia de hoje, que é a jornalista Patrícia Jacomel.
Patrícia Jacomel, que durante muito tempo trabalhou conosco, faleceu aos 36 anos, portanto, muito precocemente, mas deixou uma marca de profissionalismo, de responsabilidade e de companheirismo entre todos que a conheciam.
Patrícia estudou na Universidade Federal de Santa Catarina, trabalhou na RBS e na Assembleia Legislativa e a imagem que todos temos dela é o eterno sorriso pelos corredores afora e o olhar meigo. Como disse antes, ela falava sorrindo.
Ela amava e defendia tanto a sua profissão, que uma das suas últimas postagens no twitter foi para agradecer aos parlamentares desta Casa por derrubarem o veto do governador à exigência de que para prestar concurso público para o governo do estado a pessoa teria que ter diploma de jornalista. Essa postagem foi no dia 30 de março e foi a última que ela fez.
Então, os nossos sentimentos à família e aos amigos da querida companheira Patrícia Jacomel.
Sr. presidente, quero também dizer que amanhã teremos um dia de grande alegria, deputados Neodi Saretta e Dirceu Dresch. Amanhã, quinta-feira, a nossa presidente Dilma Rousseff estará em Santa Catarina, mais precisamente na cidade de Blumenau, na sua primeira visita ao estado depois de eleita presidente da República. Em Blumenau participará da entrega das chaves de 580 apartamentos dos Residenciais Morada das Paineiras, Morada das Araucárias, Morada das Figueiras e Morada dos Manacás, no bairro Passo Manso.
Faço este registro desta tribuna, sras. deputadas e srs. deputados, porque quero compartilhar com v.exas. e com os catarinenses que nos acompanham a importância desse empreendimento voltado às famílias que foram atingidas pela catástrofe em 2008, quando houve vários deslizamentos no nosso estado, principalmente na região do vale do Itajaí, sendo que muitas pessoas ficaram desabrigadas e perderam seus familiares.
Através desse fantástico e extraordinário programa Minha Casa, Minha Vida, que foi ideia da então ministra da Casa Civil e hoje presidente da República Dilma Rousseff, essas famílias vão pagar até o máximo de R$ 139,00 por mês e no mínimo R$ 50,00 para adquirir um apartamento de dois quartos, sala, cozinha e dependência. São apartamentos novinhos para as famílias iniciarem uma nova fase de suas vidas. É um sonho que se torna realidade, especialmente na cidade de Blumenau, graças à solidariedade de milhares de brasileiros e brasileiras que depositaram recursos na conta da Defesa Civil estadual.
Assim, srs. parlamentares e público catarinense, quero registrar, mais uma vez, que a prefeitura de Blumenau não desembolsou nenhum real para a compra dos terrenos para a construção desses apartamentos. Inclusive, alguns terrenos se encontravam em situação ilegal, terrenos de massa falida.
Então, esses imóveis que serão entregues amanhã para 580 famílias não são obras do governo municipal, são obras de uma parceria entre a Caixa Econômica Federal, o governo federal e a solidariedade do povo brasileiro. Aliás, o que a prefeitura de Blumenau investiu foram milhares de reais em propaganda. Isso, sim, gastou em muita propaganda de rádio, televisão e outdoors, com o intuito de iludir a população, dizendo que era obra da prefeitura de Blumenau. Mais uma ação para o Ministério Público: propaganda enganosa por parte da PM de Blumenau. Durante e depois da tragédia de 2008, a prefeitura de Blumenau não reconstruiu nenhuma casa, mas gastou muito em propaganda. Uma vergonha para a nossa cidade!
O programa Minha Casa, Minha Vida já superou, ano passado, a meta de financiar um milhão de unidades habitacionais em todo o país. Inclusive hoje, na cidade de Jaraguá do Sul, a prefeita, que é do Democratas, está inaugurando um empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida.
Somente no vale do Itajaí foram 12 mil contratos!E não vai parar por aí. Em Blumenau, segundo dados da Caixa Econômica Federal, estão sendo beneficiadas com o programa 1.824 famílias, perfazendo um investimento de R$ 82 milhões do governo federal. Assim é o Minha Casa, Minha Vida, um programa que, acima de tudo, tem o foco voltado para as famílias de baixa renda, dando-lhes a oportunidade de realizar o sonho de possuir um imóvel.
O mais importante, srs. parlamentares, é que esse programa habitacional criado no governo do presidente Lula tem sido intensificado pela presidente Dilma Rousseff, tanto é que amanhã ela estará em nosso estado, na cidade de Blumenau, inaugurando essas novas unidades. É uma das ferramentas mais fantásticas de inclusão social na área habitacional.
A segunda fase do programa terá recursos de R$ 120 bilhões a R$ 140 bilhões para financiar residências para famílias com renda de até dez salários mínimos por mês, para oportunizar a essas famílias a propriedade de um imóvel. A revelação foi feita pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, que previu que o banco estatal continuará liderando os desembolsos para o programa, com cerca de 80% do total desembolsado. Hereda afirmou ainda que cerca de R$ 70 bilhões serão destinados a famílias com rendimento mensal de zero a três salários mínimos. Na primeira fase do programa, a CEF desembolsou R$ 53 bilhões. Ainda segundo Hereda, vamos mais que dobrar esse valor e lembrou que a nova fase do Minha Casa, Minha Vida, do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC 2 -, será lançado na semana que vem, dia 14 de junho, e que o governo finaliza ajustes para a revisão dos valores dos imóveis e o teto para os financiamentos para cada classe de renda.
A Caixa Econômica Federal, no primeiro programa, contratou mais de 90% dos recursos e vai continuar sendo a principal agência financiadora. Esperamos, porém, contar com a parceria de outros agentes financeiros, mas a CEF vai continuar sendo responsável por 80% dos recursos.
Então, quero enaltecer, mais uma vez, deputado Padre Pedro Baldissera, esse fantástico programa do governo federal, Minha Casa, Minha Vida, e convidar todos para estar amanhã, dia 9 de junho, a partir das 15h, com a nossa presidenta Dilma Rousseff, na cidade de Blumenau, mais precisamente no bairro Passo Manso. A cidade de Blumenau fica feliz em receber essa grande mulher, que teve a coragem de fazer grandes mudanças em nosso país. Este é o Brasil que está dando certo, é o Brasil com planejamento e com investimentos na área social.
Muito obrigada, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)