Pronunciamento
Ana Paula Lima - 023ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/04/2007
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigado, sr. presidente.
Assomo à tribuna, hoje, srs. deputados e sra. deputada, primeiramente para cumprimentar o ex-deputado Sérgio Godinho, que se faz presente nesta Casa. E hoje o deputado Pedro Uczai está compondo as fileiras do PT na região serrana, no nosso município de Lages. Eu tenho certeza de que o povo de Lages ficou até triste pela não-condução novamente de v.exa. a deputado estadual nesta Casa, mas certamente como prefeito seria um bom nome para representar os munícipes de Lages.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Concedo um aparte rapidamente a v.exa.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Nós teremos bons momentos e bons debates aqui para comparar não somente o governo federal do presidente Lula com os governos anteriores, como certamente para fazermos muitas comparações em relação ao que o governo federal está propondo para Santa Catarina e o que o governo do estado está propondo para Santa Catarina, particularmente, o PAC.
O "dodói" da base do governo aqui no estado é que no governo anterior dos quatro anos do Lula ele mandou dinheiro direto para o governo do estado e quem fez a festa foi o governador. O "dodói" do cotovelo agora é que o governo Lula está anunciando os bilhões de reais que vai investir em Santa Catarina, no porto de São Francisco do Sul, no porto de Itajaí, no aeroporto de Jaguaruna, no porto de Correia Pinto, na duplicação da BR-101, na duplicação em parte da 280, da 470, da 282. E os deputados da base do governo têm participado dos fóruns dessas rodovias para tirarem, inclusive, uma casquinha disso, e para elogiarem o governo Lula quando merece ser elogiado.
Com relação à questão do emprego, quero informar que 493 mil veículos foram vendidos nesse primeiro trimestre. É um recorde histórico: a classe média está crescendo, está comprando veículos e com certeza com energia limpa, porque nós vamos avançar em biodiesel e em biocombustível.
A crise do setor aéreo tem que ser enfrentada não com disputa política e criação de CPI, mas, sim, identificando os problemas e buscando a solução, pois como mexeu com parte da elite, agora está mexendo com alguns setores de deputados e de lideranças políticas. Com certeza, logo na frente haverá uma solução para tudo isso e não haverá discurso contra o nosso governo.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Rapidamente, deputado.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputada Ana Paula Lima, quem integra o partido do presidente da República, que duplicou apenas a metade da 101 em Santa Catarina, discriminando o grande sul, não pode reclamar.
Eu tenho muito orgulho, como representante do sul do estado, em ver que o grande pleito daquela região está sendo atendido graças ao presidente Lula. E, além do mais, ninguém da base do governo de Santa Catarina pode falar em bancarrota de outros governos, por que o que se está fazendo aqui, a OAB que o diga, senão o caminho da bancarrota?
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Deputado Sargento Amauri Soares, eu tive o prazer de conhecer sua mãe, d. Ernestina Soares, a sua irmã, d. Roseli, que tenho certeza que estão muito orgulhosas com a sua eleição, mas o meu tema é outro, porém, concedo 30 segundos para v.exa.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Muito obrigado. Nem serão necessários 30 segundos, sra. deputada. Apenas quero dizer que nesta discussão todos nós estamos ao lado dos controladores de vôo, cuja maioria é de sargentos da Força Aérea Brasileira e eles precisam ser respeitados pela importância da tarefa que desempenham.
Muito obrigado.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito bem, deputado Sargento Amauri Soares.
Mas, sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada, realmente eu ouvi, aqui, atentamente, a manifestação do deputado Marcos Vieira, que foi lamentável em alguns momentos, ao querer criticar o governo federal.
Mas há muitos apagões acontecendo, não é deputado Pedro Baldissera? No estado de Santa Catarina, por exemplo, temos o apagão da saúde, o apagão das nossas escolas e isso os deputados aqui da base do governo não estão querendo falar, querem ficar quietos. Eles estão cegos, surdos e mudos, mas o povo está clamando e querendo se manifestar.
Outro apagão - quero aqui me manifestar e estiveram outros deputados comigo na audiência pública -, foi o que aconteceu na cidade de Navegantes no último dia 29 de março, onde estivemos ouvindo a comunidade, sr. presidente, dos municípios de Itajaí e navegantes, que faz a travessia entre aqueles dois municípios, e o governo do estado quer inibir a gratuidade do ferry boat, deputado Marcos Vieira. V.Exa. deve ter conhecimento desse projeto de lei que deu entrada nesta Casa, o qual fomos debater com a comunidade.
É lamentável, ainda, que além de todas as manifestações lá ouvidas por esta deputada, deputados Jandir Bellini e Serafim Venzon, v.exas. que estiveram presentes, não foi apenas discutida a questão da gratuidade, hoje concedida a todos os estudantes e trabalhadores que moram, trabalham ou estudam em um dos dois municípios e fazem aquela travessia.
É lamentável, e eu gostaria que o deputado Marcos Vieira prestasse atenção nessas fotos.
(Procede-se à apresentação de fotos.)
Isso sim é de responsabilidade do governo do estado e está ali, deputado Marcos Vieira, o ferry boat lotado, as pessoas correndo risco de morte e ainda estão cobrando. É dessa forma que nós temos que nos ater às nossas situações estaduais. É dessa forma que os munícipes, tanto de Itajaí, quanto de Navegantes estão atravessando o rio. Vejam a superlotação desse ferry boat - eu fui lá para ouvir uma coisa e me deparei com outra situação, a situação do risco de morte dessas pessoas.
O Sr. Deputado Jandir Bellini - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Jandir Bellini - Deputada Ana Paula Lima, essas imagens que estamos vendo não são de uma festa ou de uma procissão que acontece em Navegantes. Isso acontece todos os dias em horários de pico, os depoimentos que aconteceram na audiência pública provaram isso. Foram 18 intervenções de pessoas comuns, da comunidade, de donas-de-casa, de líderes comunitários.
Mas, o que mais me chamou a atenção, foi o depoimento de um vereador, que hoje é secretário de Transportes do município de Navegantes, que disse o seguinte: "Gostaria que o governador Luiz Henrique viesse a Navegantes novamente pedir votos". Todos os depoimentos foram no sentido de dar sugestões para uma solução definitiva com relação a esta questão.
Parabenizo a participação da deputada Ana Paula Lima na audiência pública. Foi realmente uma audiência que somou para a Assembléia Legislativa, para a comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano e para as comunidades de Itajaí e navegantes, principalmente.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois é, deputado Jandir Bellini, houve várias manifestações. Acho que ficamos surpreendidos com o número de pessoas presentes nesta audiência pública, não só a sociedade civil organizada, mas também de lideranças políticas, o prefeito e a Câmara de Vereadores do município de Navegantes; a Câmara de Vereadores do município de Itajaí; representantes da sociedade civil organizada dos dois municípios, não só dos dois municípios, mas havia lideranças do município de Penha, também.
Fiquei surpreendida! Primeiro porque quem está no poder no município de Navegantes, é o PMDB. Os vereadores do PMDB e toda a Câmara de Vereadores fizeram uma moção de repúdio ao projeto de lei que está tramitando nesta Casa, deputado Manoel Mota, que limita a gratuidade para quem ganha até três salários mínimos. Antes era gratuito. Todos os estudantes e trabalhadores tinham esse benefício porque não existe uma ponte naquele local. A ponte fica a cerca de 20 quilômetros do centro dos dois municípios.
Essa foi uma luta de muito tempo e uma luta de várias pessoas dos dois municípios, e hoje estamos nos deparando com esse projeto de lei nesta Casa. Nós pedimos, através dos outros deputados, a retirada desse projeto, para que uma comissão possa estudá-lo novamente. Desde já, srs. parlamentares, quero pedir para o governo do estado, através do Deter, fazer uma fiscalização na empresa responsável pela travessia, porque várias pessoas estão, com risco de morte, fazendo a travessia neste ferry boat com excesso de passageiros. De repente nós poderemos nos deparar com uma tragédia.
Para que isso não aconteça, nós temos o dever de fazer essas manifestações desta tribuna. Além do mais, srs. deputados, até o cigarro, que é proibido nos transportes coletivos, nos shoppings, e em lojas, no ferry boat entre Itajaí e Navegantes o cigarro é liberado.
As mulheres grávidas presentes naquela audiência pública, deputado Edson Piriquito, reclamaram que fazem a travessia ao lado de pessoas que estão fumando. O mínimo que o Deter deve fazer é que aquela empresa coloque uma placa de proibido fumar, pelo menos nos cinco minutos da travessia.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Assomo à tribuna, hoje, srs. deputados e sra. deputada, primeiramente para cumprimentar o ex-deputado Sérgio Godinho, que se faz presente nesta Casa. E hoje o deputado Pedro Uczai está compondo as fileiras do PT na região serrana, no nosso município de Lages. Eu tenho certeza de que o povo de Lages ficou até triste pela não-condução novamente de v.exa. a deputado estadual nesta Casa, mas certamente como prefeito seria um bom nome para representar os munícipes de Lages.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Concedo um aparte rapidamente a v.exa.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Nós teremos bons momentos e bons debates aqui para comparar não somente o governo federal do presidente Lula com os governos anteriores, como certamente para fazermos muitas comparações em relação ao que o governo federal está propondo para Santa Catarina e o que o governo do estado está propondo para Santa Catarina, particularmente, o PAC.
O "dodói" da base do governo aqui no estado é que no governo anterior dos quatro anos do Lula ele mandou dinheiro direto para o governo do estado e quem fez a festa foi o governador. O "dodói" do cotovelo agora é que o governo Lula está anunciando os bilhões de reais que vai investir em Santa Catarina, no porto de São Francisco do Sul, no porto de Itajaí, no aeroporto de Jaguaruna, no porto de Correia Pinto, na duplicação da BR-101, na duplicação em parte da 280, da 470, da 282. E os deputados da base do governo têm participado dos fóruns dessas rodovias para tirarem, inclusive, uma casquinha disso, e para elogiarem o governo Lula quando merece ser elogiado.
Com relação à questão do emprego, quero informar que 493 mil veículos foram vendidos nesse primeiro trimestre. É um recorde histórico: a classe média está crescendo, está comprando veículos e com certeza com energia limpa, porque nós vamos avançar em biodiesel e em biocombustível.
A crise do setor aéreo tem que ser enfrentada não com disputa política e criação de CPI, mas, sim, identificando os problemas e buscando a solução, pois como mexeu com parte da elite, agora está mexendo com alguns setores de deputados e de lideranças políticas. Com certeza, logo na frente haverá uma solução para tudo isso e não haverá discurso contra o nosso governo.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Rapidamente, deputado.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputada Ana Paula Lima, quem integra o partido do presidente da República, que duplicou apenas a metade da 101 em Santa Catarina, discriminando o grande sul, não pode reclamar.
Eu tenho muito orgulho, como representante do sul do estado, em ver que o grande pleito daquela região está sendo atendido graças ao presidente Lula. E, além do mais, ninguém da base do governo de Santa Catarina pode falar em bancarrota de outros governos, por que o que se está fazendo aqui, a OAB que o diga, senão o caminho da bancarrota?
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Deputado Sargento Amauri Soares, eu tive o prazer de conhecer sua mãe, d. Ernestina Soares, a sua irmã, d. Roseli, que tenho certeza que estão muito orgulhosas com a sua eleição, mas o meu tema é outro, porém, concedo 30 segundos para v.exa.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Muito obrigado. Nem serão necessários 30 segundos, sra. deputada. Apenas quero dizer que nesta discussão todos nós estamos ao lado dos controladores de vôo, cuja maioria é de sargentos da Força Aérea Brasileira e eles precisam ser respeitados pela importância da tarefa que desempenham.
Muito obrigado.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito bem, deputado Sargento Amauri Soares.
Mas, sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada, realmente eu ouvi, aqui, atentamente, a manifestação do deputado Marcos Vieira, que foi lamentável em alguns momentos, ao querer criticar o governo federal.
Mas há muitos apagões acontecendo, não é deputado Pedro Baldissera? No estado de Santa Catarina, por exemplo, temos o apagão da saúde, o apagão das nossas escolas e isso os deputados aqui da base do governo não estão querendo falar, querem ficar quietos. Eles estão cegos, surdos e mudos, mas o povo está clamando e querendo se manifestar.
Outro apagão - quero aqui me manifestar e estiveram outros deputados comigo na audiência pública -, foi o que aconteceu na cidade de Navegantes no último dia 29 de março, onde estivemos ouvindo a comunidade, sr. presidente, dos municípios de Itajaí e navegantes, que faz a travessia entre aqueles dois municípios, e o governo do estado quer inibir a gratuidade do ferry boat, deputado Marcos Vieira. V.Exa. deve ter conhecimento desse projeto de lei que deu entrada nesta Casa, o qual fomos debater com a comunidade.
É lamentável, ainda, que além de todas as manifestações lá ouvidas por esta deputada, deputados Jandir Bellini e Serafim Venzon, v.exas. que estiveram presentes, não foi apenas discutida a questão da gratuidade, hoje concedida a todos os estudantes e trabalhadores que moram, trabalham ou estudam em um dos dois municípios e fazem aquela travessia.
É lamentável, e eu gostaria que o deputado Marcos Vieira prestasse atenção nessas fotos.
(Procede-se à apresentação de fotos.)
Isso sim é de responsabilidade do governo do estado e está ali, deputado Marcos Vieira, o ferry boat lotado, as pessoas correndo risco de morte e ainda estão cobrando. É dessa forma que nós temos que nos ater às nossas situações estaduais. É dessa forma que os munícipes, tanto de Itajaí, quanto de Navegantes estão atravessando o rio. Vejam a superlotação desse ferry boat - eu fui lá para ouvir uma coisa e me deparei com outra situação, a situação do risco de morte dessas pessoas.
O Sr. Deputado Jandir Bellini - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Jandir Bellini - Deputada Ana Paula Lima, essas imagens que estamos vendo não são de uma festa ou de uma procissão que acontece em Navegantes. Isso acontece todos os dias em horários de pico, os depoimentos que aconteceram na audiência pública provaram isso. Foram 18 intervenções de pessoas comuns, da comunidade, de donas-de-casa, de líderes comunitários.
Mas, o que mais me chamou a atenção, foi o depoimento de um vereador, que hoje é secretário de Transportes do município de Navegantes, que disse o seguinte: "Gostaria que o governador Luiz Henrique viesse a Navegantes novamente pedir votos". Todos os depoimentos foram no sentido de dar sugestões para uma solução definitiva com relação a esta questão.
Parabenizo a participação da deputada Ana Paula Lima na audiência pública. Foi realmente uma audiência que somou para a Assembléia Legislativa, para a comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano e para as comunidades de Itajaí e navegantes, principalmente.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois é, deputado Jandir Bellini, houve várias manifestações. Acho que ficamos surpreendidos com o número de pessoas presentes nesta audiência pública, não só a sociedade civil organizada, mas também de lideranças políticas, o prefeito e a Câmara de Vereadores do município de Navegantes; a Câmara de Vereadores do município de Itajaí; representantes da sociedade civil organizada dos dois municípios, não só dos dois municípios, mas havia lideranças do município de Penha, também.
Fiquei surpreendida! Primeiro porque quem está no poder no município de Navegantes, é o PMDB. Os vereadores do PMDB e toda a Câmara de Vereadores fizeram uma moção de repúdio ao projeto de lei que está tramitando nesta Casa, deputado Manoel Mota, que limita a gratuidade para quem ganha até três salários mínimos. Antes era gratuito. Todos os estudantes e trabalhadores tinham esse benefício porque não existe uma ponte naquele local. A ponte fica a cerca de 20 quilômetros do centro dos dois municípios.
Essa foi uma luta de muito tempo e uma luta de várias pessoas dos dois municípios, e hoje estamos nos deparando com esse projeto de lei nesta Casa. Nós pedimos, através dos outros deputados, a retirada desse projeto, para que uma comissão possa estudá-lo novamente. Desde já, srs. parlamentares, quero pedir para o governo do estado, através do Deter, fazer uma fiscalização na empresa responsável pela travessia, porque várias pessoas estão, com risco de morte, fazendo a travessia neste ferry boat com excesso de passageiros. De repente nós poderemos nos deparar com uma tragédia.
Para que isso não aconteça, nós temos o dever de fazer essas manifestações desta tribuna. Além do mais, srs. deputados, até o cigarro, que é proibido nos transportes coletivos, nos shoppings, e em lojas, no ferry boat entre Itajaí e Navegantes o cigarro é liberado.
As mulheres grávidas presentes naquela audiência pública, deputado Edson Piriquito, reclamaram que fazem a travessia ao lado de pessoas que estão fumando. O mínimo que o Deter deve fazer é que aquela empresa coloque uma placa de proibido fumar, pelo menos nos cinco minutos da travessia.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)