Pronunciamento
Ana Paula Lima - 058ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/08/2003
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - (Passa a ler) - "Sr. Presidente e Srs. Deputados, uma atividade florescente desencadeando expressivo desempenho econômico, a ponto de haver transformado a cidade de Itajaí no maior porto pesqueiro da América do Sul.
Assim se caracterizou, nos anos 60/70, o desenvolvimento deste setor, nas costas catarinenses. Com águas particularmente piscosas, o litoral de Santa Catarina permitiu a exploração de vastos recursos marinhos, gerando captação e um giro de capital substanciais, que levaram aquela cidade a este destaque que a tornou conhecida no Brasil.
Nas ribanceiras do rio Itajaí-açu instalaram-se a indústria de transformação, frigoríficos, fábricas de gelo, estaleiros, em grande número, constituindo-se também uma frota pesqueira contando-se por centenas e centenas de embarcações de alto-mar.
Toda infra-estrutura industrial instalou-se no seu entorno, milhares de empregos surgiram, o dinheiro corria solto em razão da expressiva tonelagem de pescado, da mais variada espécie, que por ali circulava.
Em alguns outros Municípios litorâneos do Estado como Florianópolis, Laguna, Porto Belo, Governador Celso Ramos, Penha, Navegantes, quer por uma atividade industrial ainda que mais reduzida ou pela pesca artesanal, também era característico o movimento de homens, barcos, caminhões frigoríficos e dinheiro, muito dinheiro.
O camarão, a tainha, a anchova, a corvina, o atum, a sardinha e outros peixes eram apanhados nas redes e transportados in natura ou industrializados para os grandes centros do País. A frota de caminhões transportando o pescado ganhava as rotas mais diversas, desde o interior, o centro, até o Nordeste, inclusive.
Era tamanha a quantidade dos cardumes e tão volumosa a tonelagem pescada que inclusive transforma-se sardinha em farinha de peixe para ração animal.
Esses mares pareciam inesgotáveis. Os cardumes inexauríveis. Era um esbanjamento, como se a natureza, de tão pródiga, jamais tivesse limites.
Reuniu-se ali toda uma variada casta de homens, em busca de riqueza fácil, e lá um outro raro visionário se dava ao trabalho de pensar, tamanho o descaso, a irresponsabilidade com que o setor foi tratado, pois era fácil fazer dinheiro, e dinheiro, de imediato, era o que interessava. O resto que se danasse.
O próprio Governador Federal abriu os cofres para o financiamento de indústria e da construção naval.
Os carrões desfilavam. Parecia um Eldorado. Passados esses anos, sem que houvesse providências regulatórias, o quadro modificou-se de modo preocupante.
O pescado, então abundante, já escasseia, inclusive com o comprometimento de inúmeras espécies, que tiveram sensivelmente reduzido o seu volume, estando ameaçados os estoques: o atum-azul, o marlim, a garoupa, o mero apenas para exemplificar.
Peixes de cardumes também sofrem com a captura predatória, pois não tem havido limites à ação impensada.
A revista Veja publicou matéria a respeito, em julho passado, que deve levantar as mais sérias preocupações a respeito.
A Sudep pouco ou nada fez a respeito.
Precisou inaugurar-se o Governo Lula para que, por intermédio do Deputado Volnei Morastoni, se tomasse a importante iniciativa de criar a Secretaria Nacional da Pesca, em nível de Ministério, nomeando-se justamente o catarinense José Fritsch para que o País acordasse para os problemas que atingem o setor.
E como que por encanto estão surgindo pelos Estados afora e pelo Congresso Nacional comissões ou subcomissões de pesca, como está ocorrendo em muitas Assembléias Legislativas, para tratar desta premente questão.
Temos oito mil quilômetros de linha litorânea, uma bacia hidrográfica extensa, com um potencial produtivo singularmente extraordinário, mas até aqui sujeitas à exploração irracional, gananciosa e destrutiva.
Ainda agora, reuniu-se, no dia primeiro deste mês, o Diretor Nacional da Pesca, o professor Manoel da Conceição, num encontro realizado em Itajaí, na Univali, com setores interessados, para se fazer uma avaliação e um planejamento desta tão importante atividade para nosso Estado e para o País, geradora de milhares de empregos, de capital, de movimento econômico expressivo, beneficiando os cofres do Estado com recursos do ICMS daí extraídos e que só a partir de agora, no Governo Lula, é bom que se diga, passa a ter a dimensão que requer.
Há idéias, propostas que deverão sair do papel, objetivando o desenvolvimento do setor. A aquicultura, por exemplo, já deveria estar contribuindo com um volume substancial de pescado para o consumo de nossa população, sendo opção econômica para milhares de pequenos proprietários rurais. Somente agora começa a ser mencionada praticamente.
O mesmo se dá com o pescador artesanal, um significativo contingente de nossa população produtiva, que sempre foi deixado ao léu, mas agora já é objeto destacado por nossos dirigentes. E o incremento na construção de embarcações pesqueiras e o financiamento dirigido à produção deverão estimular, com o tempo, o setor.
Mas é preciso ter os pés no chão, muita coragem e poder de decisão, porque o momento é delicado, atravessamos um período em que devemos nos unir, inclusive o Governo do Estado.
Não podemos mais permitir que a pesca seja tratada como atividade predatória, em mãos irresponsáveis. É preciso que sejam apoiados os empresários que vêem no seu desempenho um cunho também de responsabilidade social. É preciso que nós apoiemos também o pescador artesanal.
Precisamos, acima de tudo, preservar empregos, estabilizar esta economia, que deve se adequar às perspectivas que os estoques oferecem. Já há estudos a respeito. E o futuro depende de nossos atos no presente.
Por isso, conclamamos ao Governo Luiz Henrique da Silveira e a este Parlamento para que, finalmente, depois desse descalabro e da irresponsabilidade dos Governos anteriores, cumpramos com o nosso dever.
Já encaminhamos requerimento, nesta Casa, para a instalação de uma subcomissão da pesca. Sua instauração deverá contribuir com a ação fiscalizadora e criativa dos senhores Parlamentares. É o que esperamos."
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Assim se caracterizou, nos anos 60/70, o desenvolvimento deste setor, nas costas catarinenses. Com águas particularmente piscosas, o litoral de Santa Catarina permitiu a exploração de vastos recursos marinhos, gerando captação e um giro de capital substanciais, que levaram aquela cidade a este destaque que a tornou conhecida no Brasil.
Nas ribanceiras do rio Itajaí-açu instalaram-se a indústria de transformação, frigoríficos, fábricas de gelo, estaleiros, em grande número, constituindo-se também uma frota pesqueira contando-se por centenas e centenas de embarcações de alto-mar.
Toda infra-estrutura industrial instalou-se no seu entorno, milhares de empregos surgiram, o dinheiro corria solto em razão da expressiva tonelagem de pescado, da mais variada espécie, que por ali circulava.
Em alguns outros Municípios litorâneos do Estado como Florianópolis, Laguna, Porto Belo, Governador Celso Ramos, Penha, Navegantes, quer por uma atividade industrial ainda que mais reduzida ou pela pesca artesanal, também era característico o movimento de homens, barcos, caminhões frigoríficos e dinheiro, muito dinheiro.
O camarão, a tainha, a anchova, a corvina, o atum, a sardinha e outros peixes eram apanhados nas redes e transportados in natura ou industrializados para os grandes centros do País. A frota de caminhões transportando o pescado ganhava as rotas mais diversas, desde o interior, o centro, até o Nordeste, inclusive.
Era tamanha a quantidade dos cardumes e tão volumosa a tonelagem pescada que inclusive transforma-se sardinha em farinha de peixe para ração animal.
Esses mares pareciam inesgotáveis. Os cardumes inexauríveis. Era um esbanjamento, como se a natureza, de tão pródiga, jamais tivesse limites.
Reuniu-se ali toda uma variada casta de homens, em busca de riqueza fácil, e lá um outro raro visionário se dava ao trabalho de pensar, tamanho o descaso, a irresponsabilidade com que o setor foi tratado, pois era fácil fazer dinheiro, e dinheiro, de imediato, era o que interessava. O resto que se danasse.
O próprio Governador Federal abriu os cofres para o financiamento de indústria e da construção naval.
Os carrões desfilavam. Parecia um Eldorado. Passados esses anos, sem que houvesse providências regulatórias, o quadro modificou-se de modo preocupante.
O pescado, então abundante, já escasseia, inclusive com o comprometimento de inúmeras espécies, que tiveram sensivelmente reduzido o seu volume, estando ameaçados os estoques: o atum-azul, o marlim, a garoupa, o mero apenas para exemplificar.
Peixes de cardumes também sofrem com a captura predatória, pois não tem havido limites à ação impensada.
A revista Veja publicou matéria a respeito, em julho passado, que deve levantar as mais sérias preocupações a respeito.
A Sudep pouco ou nada fez a respeito.
Precisou inaugurar-se o Governo Lula para que, por intermédio do Deputado Volnei Morastoni, se tomasse a importante iniciativa de criar a Secretaria Nacional da Pesca, em nível de Ministério, nomeando-se justamente o catarinense José Fritsch para que o País acordasse para os problemas que atingem o setor.
E como que por encanto estão surgindo pelos Estados afora e pelo Congresso Nacional comissões ou subcomissões de pesca, como está ocorrendo em muitas Assembléias Legislativas, para tratar desta premente questão.
Temos oito mil quilômetros de linha litorânea, uma bacia hidrográfica extensa, com um potencial produtivo singularmente extraordinário, mas até aqui sujeitas à exploração irracional, gananciosa e destrutiva.
Ainda agora, reuniu-se, no dia primeiro deste mês, o Diretor Nacional da Pesca, o professor Manoel da Conceição, num encontro realizado em Itajaí, na Univali, com setores interessados, para se fazer uma avaliação e um planejamento desta tão importante atividade para nosso Estado e para o País, geradora de milhares de empregos, de capital, de movimento econômico expressivo, beneficiando os cofres do Estado com recursos do ICMS daí extraídos e que só a partir de agora, no Governo Lula, é bom que se diga, passa a ter a dimensão que requer.
Há idéias, propostas que deverão sair do papel, objetivando o desenvolvimento do setor. A aquicultura, por exemplo, já deveria estar contribuindo com um volume substancial de pescado para o consumo de nossa população, sendo opção econômica para milhares de pequenos proprietários rurais. Somente agora começa a ser mencionada praticamente.
O mesmo se dá com o pescador artesanal, um significativo contingente de nossa população produtiva, que sempre foi deixado ao léu, mas agora já é objeto destacado por nossos dirigentes. E o incremento na construção de embarcações pesqueiras e o financiamento dirigido à produção deverão estimular, com o tempo, o setor.
Mas é preciso ter os pés no chão, muita coragem e poder de decisão, porque o momento é delicado, atravessamos um período em que devemos nos unir, inclusive o Governo do Estado.
Não podemos mais permitir que a pesca seja tratada como atividade predatória, em mãos irresponsáveis. É preciso que sejam apoiados os empresários que vêem no seu desempenho um cunho também de responsabilidade social. É preciso que nós apoiemos também o pescador artesanal.
Precisamos, acima de tudo, preservar empregos, estabilizar esta economia, que deve se adequar às perspectivas que os estoques oferecem. Já há estudos a respeito. E o futuro depende de nossos atos no presente.
Por isso, conclamamos ao Governo Luiz Henrique da Silveira e a este Parlamento para que, finalmente, depois desse descalabro e da irresponsabilidade dos Governos anteriores, cumpramos com o nosso dever.
Já encaminhamos requerimento, nesta Casa, para a instalação de uma subcomissão da pesca. Sua instauração deverá contribuir com a ação fiscalizadora e criativa dos senhores Parlamentares. É o que esperamos."
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)