Pronunciamento
Ana Paula Lima - 078ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/09/2009
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, deputado Dagomar Carneiro, e srs. parlamentares, retorno novamente à tribuna, apesar de já a ter utilizado no dia de hoje, para falar sobre o pré-sal, essa riqueza nacional. E graças a Deus que a Petrobras não foi privatizada, pois era mais uma das empresas que o governo Fernando Henrique queria privatizar. Mas felizmente quem ganhou a eleição foi o presidente Lula, que está mostrando o quanto o Brasil é bom e possível e o quanto o nosso governo tem melhorado a vida das pessoas.
Mas, sr. presidente, estivemos, na semana passada, em Brasília, para o encontro de mulheres, ocasião em que também nos reunimos com o líder do governo e com diversos deputados para falar sobre o projeto que reduz a jornada de trabalho do enfermeiro para 30 horas semanais. Inclusive, alguns estados da federação já reduziram, e essa é uma luta da Enfermagem. O nosso slogan, o nosso tema, é que temos que cuidar de quem cuida das pessoas. E uma forma de amenizar isso, de amenizar a vida de quem cuida das pessoas, é a redução da jornada de trabalho.
Então, justifico a minha ausência na próxima terça-feira, uma vez que estarei em Brasília acompanhando uma audiência pública marcada pela comissão de Finanças e Tributação e que será realizada na Câmara dos Deputados, no Anexo II, no pavimento superior, na sala 136. E aproveito a oportunidade para convidar também os profissionais da área da saúde, especificamente da Enfermagem, para que estejam conosco participando dessa audiência pública para debatermos o PL n. 2.295/2000, que contempla o interesse dessa categoria há muito tempo, já vetado, inclusive, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, o que foi mais um desserviço que prestou à categoria da Enfermagem.
Mas avançamos muito na discussão desse projeto, e tenho certeza de que - e já conversamos com o líder do governo - o plenário irá deliberar sobre essa matéria que é urgentíssima para melhorar, pelo menos, a vida das pessoas que trabalham na saúde. E melhorando a jornada de trabalho, certamente vai melhorar também o atendimento dos que necessitam de atenção, da prevenção e da cura na área da saúde.
Mas, sr. presidente, outro tema que me traz a esta tribuna são as tragédias climáticas que estão acontecendo em nosso estado. Não é de hoje que isso vem acontecendo. Antes nunca ouvíamos falar, por exemplo, em nosso país - isso era assunto dos países estrangeiros -, de catástrofes como tufões, furacões, terremotos. Não ouvíamos falar disso no Brasil e muito menos no estado de Santa Catarina, mas agora vem acontecendo com muita frequência.
Por isso, deputado Décio Góes, que a nossa votação do Código Ambiental foi muito bem pensada, muito bem articulada com várias entidades de defesa do meio ambiente para evitar esse tipo de acontecimento que está ocorrendo muito frequentemente.
Estava em minha residência, em Blumenau, nesta segunda-feira, e assustei-me com a velocidade do vento, que foi de 130km/hora. Inclusive, a minha casa foi destelhada, juntamente com milhares de outras casas no vale do Itajaí. E foi muito pior ainda no oeste do estado de Santa Catarina, a exemplo de Guaraciaba. Pelo que demonstra a secretaria executiva de Justiça e Cidadania, 74 municípios ficaram com desalojados ou desabrigados. Graças a Deus a Epagri/Ciram tem dado as orientações necessárias, porque para os meses de setembro, outubro e novembro as previsões não são muito boas.
Por isso que o voto da bancada do Partido dos Trabalhadores foi muito correto, na época. Apesar de orientada pela abstenção, o nosso voto teria que ser contra essa devastação que está ocorrendo. E é por isso que está acontecendo isso no nosso país e no nosso estado, pela falta de proteção ao meio ambiente.
Mas, sr. presidente, fiquei muito feliz com a iniciativa do superintendente do Ibama, sr. Américo Ribeiro Tunes, uma pessoa que conhece muito do tema e que colocou aquele órgão à disposição e pediu - e nós também vamos fazer esse pedido - à Polícia Ambiental que toda madeira apreendida seja utilizada para a reconstrução das casas das pessoas que ainda estão morando em abrigos.
Por falar em pessoas que moram em abrigos, ouço muitos parlamentares falando de dinheiro, de milhões, deputado Dagomar Carneiro, mas não falam naquela pessoa que, lá na minha cidade, mora em abrigo ainda. Vai fazer um ano que ocorreu a tragédia e não foi construída uma casa!
Falaram no corte das emendas parlamentares dos deputados federais e senadores. Aquelas emendas foram reorganizadas, deputado Reno Caramori, porque não havia projeto! O ano está acabando. Eu quero ver os deputados da base do governo virem a esta tribuna dizer quantas casas foram construídas pelo governador do estado! Porque na época fizeram propaganda de que o estado de Santa Catarina estava devastado. Abriram conta corrente em muitos lugares para o povo brasileiro depositar. O povo depositou e, inclusive, eu também depositei. Para que o povo brasileiro depositou dinheiro naquela conta? Para a reconstrução de casas. Quantas casas foram reconstruídas? Nenhuma! O povo ainda está em abrigo. Enquanto ainda houver gente em abrigo, eu vou denunciar! Houve uma ajuda internacional, da Arábia Saudita, onze milhões! Quantas casas foram construídas com esses onze milhões? Nenhuma!
E pasmem, senhores, parece que esqueceram do Morro do Baú. Enquanto aquela localidade gerava notícia, eles estavam com o pé lá. Agora esqueceram. O povo do Morro do Baú também está sofrendo. E segundo as informações climáticas da Epagri, o que nos espera?!
Alguns vêm aqui falar que não veio dinheiro do governo federal, mas está aqui o documento da MP n. 0448. Todo dinheiro, deputado Reno Caramori, dos projetos encaminhados para Brasília foi liberado. Antes vinham aqui dizer que não havia dinheiro liberado. Fiz inúmeras visitas à Defesa Civil nacional, ao presidente Lula, à ministra Dilma Rousseff, que esteve aqui, juntamente com o presidente Lula, para a liberação desses recursos. Na época diziam que os recursos não estavam liberados porque o governo não queria liberar. Fomos verificar in loco por que o dinheiro não estava sendo liberado e descobrimos que era por falta de projeto. Querem dinheiro, mas não sabem para quê! Daqui a pouco vão dizer que querem dinheiro para casa, para casa, para casa. O dinheiro veio e eles não construíram as casas. Então, está aqui. Todos os que encaminharam projetos tiveram o dinheiro liberado.
Vou voltar a esse tema e é por isto que vou votar contra a moção do deputado Marcos Vieira - não foi votada ainda porque não havia quórum -, porque a verdade tem que ser dita. Não podem esconder a verdade. Faço aqui um desafio aos deputados da base do governo: que me mostrem as casas que construíram para o povo necessitado! Não há! O mesmo estão fazendo agora com a tragédia do oeste de Santa Catarina. Muitas casas foram destelhadas e aparece um monte de propaganda para conseguir dinheiro, mas o povo que precisa de casa não tem.
Então, antes de vir para este palanque denunciar essas questões de dinheiro, digam para onde vai o dinheiro! Façam projetos e digam para onde vai o dinheiro, porque o povo de Blumenau continua morando em abrigos, utilizando banheiros coletivos e sofrendo com promessas que não foram cumpridas. Mostrem-me aonde vão utilizar o dinheiro! Não é preciso provar nada para mim, sr. presidente! Mostrem para o povo de Santa Catarina quantas casas Blumenau fez para colocar a sua gente, quantas casas o município de Ilhota fez no Morro do Baú para colocar a sua gente. E outra: se fez alguma casa, eu vou tirar uma fotografia para mostrar ao povo como estão sendo construídas essas casas. Podem falar em milhões, mas deem casa para o povo!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Mas, sr. presidente, estivemos, na semana passada, em Brasília, para o encontro de mulheres, ocasião em que também nos reunimos com o líder do governo e com diversos deputados para falar sobre o projeto que reduz a jornada de trabalho do enfermeiro para 30 horas semanais. Inclusive, alguns estados da federação já reduziram, e essa é uma luta da Enfermagem. O nosso slogan, o nosso tema, é que temos que cuidar de quem cuida das pessoas. E uma forma de amenizar isso, de amenizar a vida de quem cuida das pessoas, é a redução da jornada de trabalho.
Então, justifico a minha ausência na próxima terça-feira, uma vez que estarei em Brasília acompanhando uma audiência pública marcada pela comissão de Finanças e Tributação e que será realizada na Câmara dos Deputados, no Anexo II, no pavimento superior, na sala 136. E aproveito a oportunidade para convidar também os profissionais da área da saúde, especificamente da Enfermagem, para que estejam conosco participando dessa audiência pública para debatermos o PL n. 2.295/2000, que contempla o interesse dessa categoria há muito tempo, já vetado, inclusive, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, o que foi mais um desserviço que prestou à categoria da Enfermagem.
Mas avançamos muito na discussão desse projeto, e tenho certeza de que - e já conversamos com o líder do governo - o plenário irá deliberar sobre essa matéria que é urgentíssima para melhorar, pelo menos, a vida das pessoas que trabalham na saúde. E melhorando a jornada de trabalho, certamente vai melhorar também o atendimento dos que necessitam de atenção, da prevenção e da cura na área da saúde.
Mas, sr. presidente, outro tema que me traz a esta tribuna são as tragédias climáticas que estão acontecendo em nosso estado. Não é de hoje que isso vem acontecendo. Antes nunca ouvíamos falar, por exemplo, em nosso país - isso era assunto dos países estrangeiros -, de catástrofes como tufões, furacões, terremotos. Não ouvíamos falar disso no Brasil e muito menos no estado de Santa Catarina, mas agora vem acontecendo com muita frequência.
Por isso, deputado Décio Góes, que a nossa votação do Código Ambiental foi muito bem pensada, muito bem articulada com várias entidades de defesa do meio ambiente para evitar esse tipo de acontecimento que está ocorrendo muito frequentemente.
Estava em minha residência, em Blumenau, nesta segunda-feira, e assustei-me com a velocidade do vento, que foi de 130km/hora. Inclusive, a minha casa foi destelhada, juntamente com milhares de outras casas no vale do Itajaí. E foi muito pior ainda no oeste do estado de Santa Catarina, a exemplo de Guaraciaba. Pelo que demonstra a secretaria executiva de Justiça e Cidadania, 74 municípios ficaram com desalojados ou desabrigados. Graças a Deus a Epagri/Ciram tem dado as orientações necessárias, porque para os meses de setembro, outubro e novembro as previsões não são muito boas.
Por isso que o voto da bancada do Partido dos Trabalhadores foi muito correto, na época. Apesar de orientada pela abstenção, o nosso voto teria que ser contra essa devastação que está ocorrendo. E é por isso que está acontecendo isso no nosso país e no nosso estado, pela falta de proteção ao meio ambiente.
Mas, sr. presidente, fiquei muito feliz com a iniciativa do superintendente do Ibama, sr. Américo Ribeiro Tunes, uma pessoa que conhece muito do tema e que colocou aquele órgão à disposição e pediu - e nós também vamos fazer esse pedido - à Polícia Ambiental que toda madeira apreendida seja utilizada para a reconstrução das casas das pessoas que ainda estão morando em abrigos.
Por falar em pessoas que moram em abrigos, ouço muitos parlamentares falando de dinheiro, de milhões, deputado Dagomar Carneiro, mas não falam naquela pessoa que, lá na minha cidade, mora em abrigo ainda. Vai fazer um ano que ocorreu a tragédia e não foi construída uma casa!
Falaram no corte das emendas parlamentares dos deputados federais e senadores. Aquelas emendas foram reorganizadas, deputado Reno Caramori, porque não havia projeto! O ano está acabando. Eu quero ver os deputados da base do governo virem a esta tribuna dizer quantas casas foram construídas pelo governador do estado! Porque na época fizeram propaganda de que o estado de Santa Catarina estava devastado. Abriram conta corrente em muitos lugares para o povo brasileiro depositar. O povo depositou e, inclusive, eu também depositei. Para que o povo brasileiro depositou dinheiro naquela conta? Para a reconstrução de casas. Quantas casas foram reconstruídas? Nenhuma! O povo ainda está em abrigo. Enquanto ainda houver gente em abrigo, eu vou denunciar! Houve uma ajuda internacional, da Arábia Saudita, onze milhões! Quantas casas foram construídas com esses onze milhões? Nenhuma!
E pasmem, senhores, parece que esqueceram do Morro do Baú. Enquanto aquela localidade gerava notícia, eles estavam com o pé lá. Agora esqueceram. O povo do Morro do Baú também está sofrendo. E segundo as informações climáticas da Epagri, o que nos espera?!
Alguns vêm aqui falar que não veio dinheiro do governo federal, mas está aqui o documento da MP n. 0448. Todo dinheiro, deputado Reno Caramori, dos projetos encaminhados para Brasília foi liberado. Antes vinham aqui dizer que não havia dinheiro liberado. Fiz inúmeras visitas à Defesa Civil nacional, ao presidente Lula, à ministra Dilma Rousseff, que esteve aqui, juntamente com o presidente Lula, para a liberação desses recursos. Na época diziam que os recursos não estavam liberados porque o governo não queria liberar. Fomos verificar in loco por que o dinheiro não estava sendo liberado e descobrimos que era por falta de projeto. Querem dinheiro, mas não sabem para quê! Daqui a pouco vão dizer que querem dinheiro para casa, para casa, para casa. O dinheiro veio e eles não construíram as casas. Então, está aqui. Todos os que encaminharam projetos tiveram o dinheiro liberado.
Vou voltar a esse tema e é por isto que vou votar contra a moção do deputado Marcos Vieira - não foi votada ainda porque não havia quórum -, porque a verdade tem que ser dita. Não podem esconder a verdade. Faço aqui um desafio aos deputados da base do governo: que me mostrem as casas que construíram para o povo necessitado! Não há! O mesmo estão fazendo agora com a tragédia do oeste de Santa Catarina. Muitas casas foram destelhadas e aparece um monte de propaganda para conseguir dinheiro, mas o povo que precisa de casa não tem.
Então, antes de vir para este palanque denunciar essas questões de dinheiro, digam para onde vai o dinheiro! Façam projetos e digam para onde vai o dinheiro, porque o povo de Blumenau continua morando em abrigos, utilizando banheiros coletivos e sofrendo com promessas que não foram cumpridas. Mostrem-me aonde vão utilizar o dinheiro! Não é preciso provar nada para mim, sr. presidente! Mostrem para o povo de Santa Catarina quantas casas Blumenau fez para colocar a sua gente, quantas casas o município de Ilhota fez no Morro do Baú para colocar a sua gente. E outra: se fez alguma casa, eu vou tirar uma fotografia para mostrar ao povo como estão sendo construídas essas casas. Podem falar em milhões, mas deem casa para o povo!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)