Pronunciamento
Ana Paula Lima - 015ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/03/2008
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente e srs. deputados, quero lamentar com muita tristeza o falecimento de uma grande amiga da cidade de Blumenau Marlise de Souza, esposa de Anselmo de Souza, do grupo Dudalina S/A, que morreu na manhã de hoje, depois de um intenso tratamento de saúde.
Faço aqui as minhas condolências e sentimento a toda a família Souza, da qual Marlise sempre fez parte com muita galhardia e sempre conduziu a vida com muita alegria. Isso é lamentável, mas estamos nesta vida apenas de passagem.
Mas, sras. deputadas e srs. deputados, eu queria ainda falar sobre o dia 8 de março, dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Acredito que a luta das mulheres é intensa, árdua e permanente. Tivemos várias conquistas, mas temos muitos obstáculos a vencer. Gostaria de lembrar e sempre relembrar esta data do dia 8 de março.
(Passa a ler.)
"Em 1857, nossa luta iniciou-se a partir de um processo reivindicatório de um grupo de mulheres operárias de uma fábrica de tecidos em Nova York que reivindicavam melhores condições de trabalho, redução da jornada de trabalho, salário equiparado ao dos homens, uma vez que percebiam 1/3 do salário masculino.
Desta feita, senhoras e senhores que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Digital, como forma de pressão contra essas mulheres, elas foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada matando em torno de 130 mulheres.
Também é importante destacar que nos dias que essas mulheres ficaram presas nessa fábrica todos os tecidos foram tingidos de lilás. E essa cor, o lilás, se tornou símbolo de todos os movimentos de mulheres no mundo inteiro.
Contudo, somente no ano de 1910, na Conferência de Direitos Humanos na Dinamarca, foi definido o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, sendo somente essa data oficializada pela Organização das Nações Unidas em 1975.
Assim, srs. deputados e sras. deputadas, concluímos que esse dia não é só de comemorações, é um dia de luta que não pode e não deve ser transformado em mais um dia do calendário comercial, pois nós mulheres tivemos consagrados e afiançados alguns direitos e historicamente, em Santa Catarina, tivemos pela primeira vez incluídas, no denominado Orçamento Mulher 2008, emendas que podem consolidar políticas públicas para as mulheres."
Eu aqui faço um agradecimento a todos os parlamentares desta Casa e ao governador do estado.
As emendas foram as seguintes:
(Continua lendo.)
* "Recursos para a construção de Casas Abrigo e Centros de Referência para as mulheres em situação de violência e seus filhos e implementação do Programa Mulher Catarina para a formação profissional das mulheres;
* Políticas de geração de emprego e renda para as mulheres camponesas (elas estavam aqui na semana passada reivindicando);
* Cursos de formação profissional para os servidores públicos que prestam atendimento às mulheres em situação de violência doméstica.
Nesta perspectiva, srs. parlamentares, nós, mulheres catarinenses, tivemos conquistas, mas temos ainda como bandeiras de luta:
* Criação de mais Delegacias de Atendimento Especializado à Mulher (Deam) - hoje no estado de Santa Catarina nós somos em 293 municípios e temos apenas 12 delegacias."
Infelizmente, srs. deputados, há Delegacias de Atendimento Especializado à Mulher que não funcionam nos finais de semana, deputado Reno Caramori, onde acontece a maioria das violências domésticas.
(Continua lendo.)
* "Centro de Referência Especializado à mulher em situação de violência e seus filhos menores de 18 anos;
* Inclusão nos currículos escolares, em todos os níveis, de conteúdo referente aos direitos humanos, questões de gênero, raça, etnia, orientação sexual, deficiência e geracional;
* Maior participação política das mulheres nas três esferas de poder e nos cargos de direção das empresas públicas estatais e privadas;
* Atenção básica à saúde da mulher, objetivando a diminuição da mortalidade materna (que ainda é grande no estado de Santa Catarina e no Brasil), gravidez precoce nas nossas adolescentes, exames preventivos que muitas mulheres ainda não têm acesso, como o de mama, o papanicolau;
* Implementação da Lei n. 11.340 - Lei Maria da Penha -, que foi promulgada pelo presidente Lula, graças a Deus, em setembro de 2006, que objetiva a prevenção, a punição do agressor, medidas de proteção para as mulheres e seus filhos em situação de violência e rompe com o senso comum de que a violência doméstica faz parte da arena privada." Violência doméstica não faz parte somente da vida privada, é um problema de saúde pública e nós, parlamentares, sabemos disso.
(Continua lendo.)
* "Assim a violência passa a ser concebida como uma questão de natureza pública.
Então, srs. deputados, nós vamos incorporar o princípio de que mulheres e homens são diferentes, sim, porém, não desiguais."
É dessa forma que nós, mulheres catarinenses, lutamos e comemoramos os avanços que já tivemos nas nossas lutas, mas ainda há muito que fazer, há muitos obstáculos que precisam ser vencidos.
Tivemos, na semana passada, aqui na cidade de Florianópolis, o Movimento de Mulheres Urbanas e o Movimento de Mulheres Camponesas, deputado Sargento Amauri Soares, que pediram uma audiência com o governador do estado, mas, infelizmente, mais um ano elas não foram recebidas. Foram recebidas, sim, por secretários de diversas áreas.
Nós realizamos no dia 6 de março uma audiência pública no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, tendo a participação de centenas de mulheres, como também das deputadas Ada De Luca e Odete de Jesus. E essas centenas de mulheres urbanas e camponesas que ocuparam o Tribunal de Justiça clamaram, mais uma vez, a este Parlamento que encaminhasse ao governador e aos secretários de estado a pauta de reivindicações, pois desde o ano passado ainda não foram acatadas: apresentar emendas no Orçamento do ano de 2009 e convocar os secretários de estado para implementar, executar o Orçamento Mulher 2008.
Desta forma, este ano foi de reflexão para nós, mulheres, e a bancada do Partido dos Trabalhadores está também atenta a essa problemática, pois nós queremos que essas reivindicações das mulheres urbanas e camponesas sejam sanadas pelo governador do estado de Santa Catarina.
Muito obrigada, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Faço aqui as minhas condolências e sentimento a toda a família Souza, da qual Marlise sempre fez parte com muita galhardia e sempre conduziu a vida com muita alegria. Isso é lamentável, mas estamos nesta vida apenas de passagem.
Mas, sras. deputadas e srs. deputados, eu queria ainda falar sobre o dia 8 de março, dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Acredito que a luta das mulheres é intensa, árdua e permanente. Tivemos várias conquistas, mas temos muitos obstáculos a vencer. Gostaria de lembrar e sempre relembrar esta data do dia 8 de março.
(Passa a ler.)
"Em 1857, nossa luta iniciou-se a partir de um processo reivindicatório de um grupo de mulheres operárias de uma fábrica de tecidos em Nova York que reivindicavam melhores condições de trabalho, redução da jornada de trabalho, salário equiparado ao dos homens, uma vez que percebiam 1/3 do salário masculino.
Desta feita, senhoras e senhores que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Digital, como forma de pressão contra essas mulheres, elas foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada matando em torno de 130 mulheres.
Também é importante destacar que nos dias que essas mulheres ficaram presas nessa fábrica todos os tecidos foram tingidos de lilás. E essa cor, o lilás, se tornou símbolo de todos os movimentos de mulheres no mundo inteiro.
Contudo, somente no ano de 1910, na Conferência de Direitos Humanos na Dinamarca, foi definido o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, sendo somente essa data oficializada pela Organização das Nações Unidas em 1975.
Assim, srs. deputados e sras. deputadas, concluímos que esse dia não é só de comemorações, é um dia de luta que não pode e não deve ser transformado em mais um dia do calendário comercial, pois nós mulheres tivemos consagrados e afiançados alguns direitos e historicamente, em Santa Catarina, tivemos pela primeira vez incluídas, no denominado Orçamento Mulher 2008, emendas que podem consolidar políticas públicas para as mulheres."
Eu aqui faço um agradecimento a todos os parlamentares desta Casa e ao governador do estado.
As emendas foram as seguintes:
(Continua lendo.)
* "Recursos para a construção de Casas Abrigo e Centros de Referência para as mulheres em situação de violência e seus filhos e implementação do Programa Mulher Catarina para a formação profissional das mulheres;
* Políticas de geração de emprego e renda para as mulheres camponesas (elas estavam aqui na semana passada reivindicando);
* Cursos de formação profissional para os servidores públicos que prestam atendimento às mulheres em situação de violência doméstica.
Nesta perspectiva, srs. parlamentares, nós, mulheres catarinenses, tivemos conquistas, mas temos ainda como bandeiras de luta:
* Criação de mais Delegacias de Atendimento Especializado à Mulher (Deam) - hoje no estado de Santa Catarina nós somos em 293 municípios e temos apenas 12 delegacias."
Infelizmente, srs. deputados, há Delegacias de Atendimento Especializado à Mulher que não funcionam nos finais de semana, deputado Reno Caramori, onde acontece a maioria das violências domésticas.
(Continua lendo.)
* "Centro de Referência Especializado à mulher em situação de violência e seus filhos menores de 18 anos;
* Inclusão nos currículos escolares, em todos os níveis, de conteúdo referente aos direitos humanos, questões de gênero, raça, etnia, orientação sexual, deficiência e geracional;
* Maior participação política das mulheres nas três esferas de poder e nos cargos de direção das empresas públicas estatais e privadas;
* Atenção básica à saúde da mulher, objetivando a diminuição da mortalidade materna (que ainda é grande no estado de Santa Catarina e no Brasil), gravidez precoce nas nossas adolescentes, exames preventivos que muitas mulheres ainda não têm acesso, como o de mama, o papanicolau;
* Implementação da Lei n. 11.340 - Lei Maria da Penha -, que foi promulgada pelo presidente Lula, graças a Deus, em setembro de 2006, que objetiva a prevenção, a punição do agressor, medidas de proteção para as mulheres e seus filhos em situação de violência e rompe com o senso comum de que a violência doméstica faz parte da arena privada." Violência doméstica não faz parte somente da vida privada, é um problema de saúde pública e nós, parlamentares, sabemos disso.
(Continua lendo.)
* "Assim a violência passa a ser concebida como uma questão de natureza pública.
Então, srs. deputados, nós vamos incorporar o princípio de que mulheres e homens são diferentes, sim, porém, não desiguais."
É dessa forma que nós, mulheres catarinenses, lutamos e comemoramos os avanços que já tivemos nas nossas lutas, mas ainda há muito que fazer, há muitos obstáculos que precisam ser vencidos.
Tivemos, na semana passada, aqui na cidade de Florianópolis, o Movimento de Mulheres Urbanas e o Movimento de Mulheres Camponesas, deputado Sargento Amauri Soares, que pediram uma audiência com o governador do estado, mas, infelizmente, mais um ano elas não foram recebidas. Foram recebidas, sim, por secretários de diversas áreas.
Nós realizamos no dia 6 de março uma audiência pública no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, tendo a participação de centenas de mulheres, como também das deputadas Ada De Luca e Odete de Jesus. E essas centenas de mulheres urbanas e camponesas que ocuparam o Tribunal de Justiça clamaram, mais uma vez, a este Parlamento que encaminhasse ao governador e aos secretários de estado a pauta de reivindicações, pois desde o ano passado ainda não foram acatadas: apresentar emendas no Orçamento do ano de 2009 e convocar os secretários de estado para implementar, executar o Orçamento Mulher 2008.
Desta forma, este ano foi de reflexão para nós, mulheres, e a bancada do Partido dos Trabalhadores está também atenta a essa problemática, pois nós queremos que essas reivindicações das mulheres urbanas e camponesas sejam sanadas pelo governador do estado de Santa Catarina.
Muito obrigada, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)