Pronunciamento
Ana Paula Lima - 059ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/07/2013
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, prefeitos que tiveram a oportunidade de utilizar a tribuna para convidar para as festas em seus municípios, boa-tarde.
Quero fazer um cumprimento muito especial ao nosso companheiro que foi deputado estadual, prefeito de Criciúma e hoje é prefeito de Balneário Rincão. Ele passou por todas as adversidades e foi vitorioso não apenas nas urnas, mas por duas vezes inclusive nas lutas jurídicas que teve que travar nos últimos tempos.
Espero, deputado Décio Góes, que agora as pessoas deixem v.exa. trabalhar por aquele município. É por isso que estamos torcendo, porque v.exa., em diversas situações, foi vitorioso. E o povo de Balneário Rincão quer o seu governo juntamente com o governo do vice-prefeito do PSD, sr. Lino.
Srs. deputados e sras. deputadas, o que me traz à tribuna na tarde desta terça-feira é o anúncio feito pelo deputado Jailson Lima, pelos meios de comunicação, de que na próxima quinta-feira, às 15h, na cidade de Gaspar, teremos a assinatura da ordem de serviço para o início das obras de duplicação esperada por muito tempo da BR-470.
A primeira fase dessa duplicação compreende 73,2 quilômetros entre os municípios de Navegantes e Indaial, que foi dividida em quatro lotes.
A ordem de serviço autoriza o início das obras no lote três, do quilômetro 44 ao quilômetro 57, com uma extensão de 13 quilômetros, em Blumenau, e no lote quatro, do quilômetro 57 ao quilômetro 73, com 15 quilômetros de extensão, de Blumenau ao município de Indaial. Esse é o trecho mais crítico da rodovia em número de mortes e acidentes.
Quanto ao processo dos lotes um e dois, vão estar concluídos, para o início das obras, até o fim do ano.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputada, é só para eu parabenizar a condução do deputado Décio Lima. Eu acho que ele foi um protagonista importante em todo esse processo. E fiquei feliz hoje pela manhã, quando abri o jornal e li a declaração do deputado Décio Lima, de que não apenas estaria sendo assinado mais uma ordem de serviço da BR-470, mas que de fato nós moradores do vale do Itajaí estaríamos escutando o ronco das máquinas na próxima quinta-feira. E isso é motivo de celebrarmos e festejarmos.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada. Realmente é isso, deputado Ismael dos Santos. Ela realmente não é uma obra simples. Só para citar alguns números, apenas nos 73 primeiros quilômetros da duplicação da BR-470 estarão inclusos 26 viadutos, oito pontes, 64 quilômetros de vias marginais e 69 quilômetros de calçadas e ciclovias. A extensão total de pontes e viadutos chega a quatro quilômetros.
A implantação das ruas laterais será em locais de grande circulação de pessoas, de ciclistas. E também não podemos deixar de, numa obra tão grandiosa como essa, ter esse cuidado com ciclistas e pedestres.
A implantação das ruas laterais irá regularizar a ocupação desordenada junto à faixa de domínio das nossas rodovias. A implantação das ruas laterais auxilia significativamente no controle de acessos à rodovia. E o custo para essa primeira fase desses quatro lotes é de R$ 1,7 bilhão. E cada detalhe dessa obra, desse projeto, precisou de estudos minuciosos nos orçamentos, nas licenças ambientais, nas licitações, para garantir a qualidade da obra e a melhor aplicação dos recursos públicos.
A atual BR-470 foi projetada para o trânsito diário de quatro mil veículos. Hoje, seja para o transporte de matéria prima e de mercadorias, viagens de turismo e deslocamento de moradores que moram nas proximidades, o trânsito na BR-470 chega à média de 35 mil veículos por dia. Ora, uma rodovia que foi construída para abrigar quatro mil veículos, hoje abriga 35 mil veículos por dia, com fluxo inclusive de caminhões.
A BR-470 tem enorme importância econômica para todos os catarinenses, pela intersecção com outras importantes rodovias federais como, por exemplo, a BR-101, a BR-116 e a BR-282. Existe intersecções também com as nossas rodovias estaduais, que ligam sete regiões de Santa Catarina aos portos de Itajaí e de Navegantes, escoando US$ bilhões por ano em exportações.
Então, essa rodovia é responsável também para a busca de mercadorias, para o escoamento da produção do oeste de Santa Catarina para os nossos portos e aeroportos.
Infelizmente, em vez de comemorar essa conquista histórica, um sonho antigo da nossa população, alguns preferem reclamar que a obra demorou muito. E realmente a obra demorou muito tempo, mas só não demorou mais pelo esforço e pelo empenho da presidente Dilma Rousseff, da bancada catarinense no Congresso Nacional, liderada pelo deputado federal Décio Lima, e também da mobilização da comunidade organizada.
Vários fatores, srs. parlamentares, impediram a realização mais precoce desse sonho de todos os catarinenses. A maior parte da BR-470 foi desenvolvida nas décadas de 1970 e 1980, pelo antigo Departamento de Estradas e Rodagem de Santa Catarina. A pavimentação do trecho de 25 quilômetros entre Gaspar e Navegantes, por exemplo, demorou quase 20 anos para ficar pronta. A inauguração do atual traçado só aconteceu em dois de outubro de 1995. Então, foram 20 anos para ficar pronto o trecho entre o município de Gaspar e Navegantes.
Em abril de 1998, o governo federal delega a responsabilidade da BR-470 ao governo estadual. Imediatamente o governo do estado inicia a licitação, um processo histórico, longo, mas vale a pena mencionar, para a escolha da empresa para duplicar a rodovia em troca da cobrança de pedágio.
Em novembro de 1998, a empresa Ecovale é apresentada como vencedora da licitação e apresenta um projeto. Em 1999, o Tribunal de Contas do Estado - TCE - identifica 16 irregularidades no processo e cancela a assinatura do contrato entre o governo do estado com a Ecovale. A Ecovale se sentiu lesada e recorreu da decisão da Justiça, dando início a uma grandiosa batalha judicial.
Em 2001, o ministério dos Transportes suspende o convênio que delegava a responsabilidade da rodovia ao estado. Quando retornou à união, a rodovia BR-470 precisava de manutenção e uma futura duplicação. Porém, o litígio com a Ecovale impede a aplicação de recursos federais na recuperação da rodovia. Em função da briga na Justiça com a Ecovale, só em 2004 a BR-470 deixou de receber R$ 35 milhões previstos no Orçamento da União. Só em 15 de fevereiro de 2006 é que finalmente foi determinada a anulação do contrato, com o voto de seis ministros do TCU, e pessoalmente tive o prazer de acompanhar a votação.
Agora, o governo federal, nesta quinta-feira, depois de muita luta, de muita discussão e de muitas dificuldades com as licenças ambientais, assinará a ordem de serviço para a duplicação da BR-470, que entrará para a história de Santa Catarina e para o vale do Itajaí.
Em nome da Presidência do Fórum Parlamentar da Duplicação da BR-470, quero convidar todos os deputados e deputadas, especialmente os que compõem este fórum, os deputados Aldo Schneider, Gilmar Knaesel, Altair Guidi, Jean Kulhmann, Angela Albino e Sargento Amauri Soares, para estarem no dia 18 de julho, às 15h, no município de Gaspar, num trevo significativo, porque ali morreram várias pessoas, onde estaremos assinando a ordem de serviço, junto com o ministro dos Transportes, Cesar Borges, os deputados federais e estaduais, juntamente com a comunidade, para prestigiar esse ato de grande importância e histórico.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Quero fazer um cumprimento muito especial ao nosso companheiro que foi deputado estadual, prefeito de Criciúma e hoje é prefeito de Balneário Rincão. Ele passou por todas as adversidades e foi vitorioso não apenas nas urnas, mas por duas vezes inclusive nas lutas jurídicas que teve que travar nos últimos tempos.
Espero, deputado Décio Góes, que agora as pessoas deixem v.exa. trabalhar por aquele município. É por isso que estamos torcendo, porque v.exa., em diversas situações, foi vitorioso. E o povo de Balneário Rincão quer o seu governo juntamente com o governo do vice-prefeito do PSD, sr. Lino.
Srs. deputados e sras. deputadas, o que me traz à tribuna na tarde desta terça-feira é o anúncio feito pelo deputado Jailson Lima, pelos meios de comunicação, de que na próxima quinta-feira, às 15h, na cidade de Gaspar, teremos a assinatura da ordem de serviço para o início das obras de duplicação esperada por muito tempo da BR-470.
A primeira fase dessa duplicação compreende 73,2 quilômetros entre os municípios de Navegantes e Indaial, que foi dividida em quatro lotes.
A ordem de serviço autoriza o início das obras no lote três, do quilômetro 44 ao quilômetro 57, com uma extensão de 13 quilômetros, em Blumenau, e no lote quatro, do quilômetro 57 ao quilômetro 73, com 15 quilômetros de extensão, de Blumenau ao município de Indaial. Esse é o trecho mais crítico da rodovia em número de mortes e acidentes.
Quanto ao processo dos lotes um e dois, vão estar concluídos, para o início das obras, até o fim do ano.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputada, é só para eu parabenizar a condução do deputado Décio Lima. Eu acho que ele foi um protagonista importante em todo esse processo. E fiquei feliz hoje pela manhã, quando abri o jornal e li a declaração do deputado Décio Lima, de que não apenas estaria sendo assinado mais uma ordem de serviço da BR-470, mas que de fato nós moradores do vale do Itajaí estaríamos escutando o ronco das máquinas na próxima quinta-feira. E isso é motivo de celebrarmos e festejarmos.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada. Realmente é isso, deputado Ismael dos Santos. Ela realmente não é uma obra simples. Só para citar alguns números, apenas nos 73 primeiros quilômetros da duplicação da BR-470 estarão inclusos 26 viadutos, oito pontes, 64 quilômetros de vias marginais e 69 quilômetros de calçadas e ciclovias. A extensão total de pontes e viadutos chega a quatro quilômetros.
A implantação das ruas laterais será em locais de grande circulação de pessoas, de ciclistas. E também não podemos deixar de, numa obra tão grandiosa como essa, ter esse cuidado com ciclistas e pedestres.
A implantação das ruas laterais irá regularizar a ocupação desordenada junto à faixa de domínio das nossas rodovias. A implantação das ruas laterais auxilia significativamente no controle de acessos à rodovia. E o custo para essa primeira fase desses quatro lotes é de R$ 1,7 bilhão. E cada detalhe dessa obra, desse projeto, precisou de estudos minuciosos nos orçamentos, nas licenças ambientais, nas licitações, para garantir a qualidade da obra e a melhor aplicação dos recursos públicos.
A atual BR-470 foi projetada para o trânsito diário de quatro mil veículos. Hoje, seja para o transporte de matéria prima e de mercadorias, viagens de turismo e deslocamento de moradores que moram nas proximidades, o trânsito na BR-470 chega à média de 35 mil veículos por dia. Ora, uma rodovia que foi construída para abrigar quatro mil veículos, hoje abriga 35 mil veículos por dia, com fluxo inclusive de caminhões.
A BR-470 tem enorme importância econômica para todos os catarinenses, pela intersecção com outras importantes rodovias federais como, por exemplo, a BR-101, a BR-116 e a BR-282. Existe intersecções também com as nossas rodovias estaduais, que ligam sete regiões de Santa Catarina aos portos de Itajaí e de Navegantes, escoando US$ bilhões por ano em exportações.
Então, essa rodovia é responsável também para a busca de mercadorias, para o escoamento da produção do oeste de Santa Catarina para os nossos portos e aeroportos.
Infelizmente, em vez de comemorar essa conquista histórica, um sonho antigo da nossa população, alguns preferem reclamar que a obra demorou muito. E realmente a obra demorou muito tempo, mas só não demorou mais pelo esforço e pelo empenho da presidente Dilma Rousseff, da bancada catarinense no Congresso Nacional, liderada pelo deputado federal Décio Lima, e também da mobilização da comunidade organizada.
Vários fatores, srs. parlamentares, impediram a realização mais precoce desse sonho de todos os catarinenses. A maior parte da BR-470 foi desenvolvida nas décadas de 1970 e 1980, pelo antigo Departamento de Estradas e Rodagem de Santa Catarina. A pavimentação do trecho de 25 quilômetros entre Gaspar e Navegantes, por exemplo, demorou quase 20 anos para ficar pronta. A inauguração do atual traçado só aconteceu em dois de outubro de 1995. Então, foram 20 anos para ficar pronto o trecho entre o município de Gaspar e Navegantes.
Em abril de 1998, o governo federal delega a responsabilidade da BR-470 ao governo estadual. Imediatamente o governo do estado inicia a licitação, um processo histórico, longo, mas vale a pena mencionar, para a escolha da empresa para duplicar a rodovia em troca da cobrança de pedágio.
Em novembro de 1998, a empresa Ecovale é apresentada como vencedora da licitação e apresenta um projeto. Em 1999, o Tribunal de Contas do Estado - TCE - identifica 16 irregularidades no processo e cancela a assinatura do contrato entre o governo do estado com a Ecovale. A Ecovale se sentiu lesada e recorreu da decisão da Justiça, dando início a uma grandiosa batalha judicial.
Em 2001, o ministério dos Transportes suspende o convênio que delegava a responsabilidade da rodovia ao estado. Quando retornou à união, a rodovia BR-470 precisava de manutenção e uma futura duplicação. Porém, o litígio com a Ecovale impede a aplicação de recursos federais na recuperação da rodovia. Em função da briga na Justiça com a Ecovale, só em 2004 a BR-470 deixou de receber R$ 35 milhões previstos no Orçamento da União. Só em 15 de fevereiro de 2006 é que finalmente foi determinada a anulação do contrato, com o voto de seis ministros do TCU, e pessoalmente tive o prazer de acompanhar a votação.
Agora, o governo federal, nesta quinta-feira, depois de muita luta, de muita discussão e de muitas dificuldades com as licenças ambientais, assinará a ordem de serviço para a duplicação da BR-470, que entrará para a história de Santa Catarina e para o vale do Itajaí.
Em nome da Presidência do Fórum Parlamentar da Duplicação da BR-470, quero convidar todos os deputados e deputadas, especialmente os que compõem este fórum, os deputados Aldo Schneider, Gilmar Knaesel, Altair Guidi, Jean Kulhmann, Angela Albino e Sargento Amauri Soares, para estarem no dia 18 de julho, às 15h, no município de Gaspar, num trevo significativo, porque ali morreram várias pessoas, onde estaremos assinando a ordem de serviço, junto com o ministro dos Transportes, Cesar Borges, os deputados federais e estaduais, juntamente com a comunidade, para prestigiar esse ato de grande importância e histórico.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)