Pronunciamento
Ana Paula Lima - 049ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/06/2003
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, no dia de hoje quero me reportar à questão da criança e do adolescente no Estado de Santa Catarina e no Brasil.
(Passa a ler)
"Há poucos dias o grupo RBS iniciou uma campanha esclarecedora, com a participação de especialistas, objetivando realizar um importante trabalho de discussão político-pedagógica sobre temas de gravidade já detectados, envolvendo crianças, e que reclamam uma atenção mais acurada de autoridades e das famílias.
Não sobram dúvidas de que os aspectos abordados nessa campanha, e cujas intenções vêm ao encontro dos interesses mais estreitos da sociedade, merecem a atenção de todos e exigem ação permanente do Poder Público.
Com o slogan: O amor é a melhor herança - Cuide das crianças, a campanha da RBS expressa a convocação de catarinenses e gaúchos para que se envolvam em favor da proteção de nossas crianças e adolescentes contra a violência, os abusos sexuais e a negligência. É uma campanha oportuna, porque visa conscientizar as pessoas acerca da necessidade da mobilização em favor das crianças e adolescentes.
É um projeto de largo espectro, que conta com a parceria da Organização das Nações Unidas para a Ciência e Cultura - Unesco -, e estará articulado com Governo, autoridades e ONGs para, conforme dito no Diário Catarinense, promover a preservação da família, reduto onde ocorre a maioria dos atentados contra a infância.
Paralelo a isso, porém, estamos certos de que esse respeitável grupo jornalístico vai acentuar e trazer à discussão pública os aspectos marginais dessa ferida aberta, que é a gravíssima ocorrência do fenômeno social mais clamoroso, além da fome, que é a existência de grande número de crianças de rua que por aí vivem perambulando ao Deus dará.
Sem pai nem mãe, sem teto, sem agasalho, sem comida, sem ternura, sem carinho, sem atenção, sem direitos e sem proteção essas crianças famintas, maltrapilhas e jogadas ao relento, sob a chuva e o frio, vagam pelas cidades como espectros ambulantes que se evitam, pois delas todos fogem como o diabo, da cruz.
Aqui em Florianópolis, temos cruzado com inúmeras dessas crianças, cercadas pelo vício, afundadas na miséria mais cruel e dolorosa, sem que os Governos tenham prestado uma mínima atenção a sua existência. Eis aí um legado triste recebido pelo Sr. Governador Luiz Henrique da Silveira; legado que ao mesmo tempo é um desafio, qual seja, o de arrancarmos da sarjeta essas pobres crianças que por aí vemos abandonadas e entregues à própria sorte, quando não ao crack, à droga, à mendicância.
Hoje, na Capital catarinense, temos registrada uma crescente violência, que nos revela preocupantes índices de criminalidade, com um número de homicídios jamais vistos. Em outras cidades, fatos trágicos também chamam nossa atenção, como o ocorrido em Itajaí, onde três adolescentes infratores foram assassinados; e um deles, uma garota, inclusive estava grávida.
Em parte, a delinqüência que desabrocha como uma flor do mal advém desses contingentes de crianças e adolescentes largados à toa na vida, sem uma orientação, sem família, sem alguém que olhe por seus destinos.
O crime prolifera como uma doença contagiante e o vírus está à vista, para o terror das pessoas que só se preocupam em acumular, acumular e acumular, em consumir e consumir, numa vertigem coletiva ensandecida, que está levando o indivíduo a viver atemorizado, cercado de altos muros, pensando que suas casas estariam a salvo dessa malignidade.
O autor do livro Cidade de Deus afirmou recentemente, em entrevista, que esses marginais estavam certos. E depois explicou-se melhor. É claro que pela ótica deles, relegados a uma vida de carências, assistindo ao desfilar do luxo enquanto vivem em petição de miséria, com todas as oportunidades sociais sendo-lhes vedadas... E assim, sem expectativa, sem esperança, sem futuro, não lhes têm sido dada outra alternativa que não a de trilhar a senda do crime.
Em outra oportunidade, assistimos pela TV à entrevista de uma jornalista com um bandido recolhido o Carandiru, e ficamos impressionadas com as palavras daquele homem, quando afirmava, arrogantemente, que havia matado várias pessoas e que faria ainda muito mais, inclusive ameaçando a própria jornalista. Perguntava: Que querem vocês de mim, se me deixaram passar a infância com frio e fome, abandonado debaixo dos viadutos? Que querem vocês que eu seja?
Mas e nós, o que estamos fazendo diante desta brutalidade?!
Por isso, esta campanha da RBS vem em boa hora, e resolve-se de forma extremamente útil para a sociedade, quando se propõe a atacar problemas observando os sintomas, fazendo diagnósticos, mostrando fatos em jornais e na TV, escancarando as portas de nossas casas a esta realidade deprimente e chocante, convocando-nos para esta cruzada em favor da infância e da adolescência.
Mas é preciso que no seguir dos fatos enfatize-se, sobretudo, a questão da criança de rua, para que todos possamos compreender a desumanidade em que consiste esta barbaridade, que está sob nossos olhos todos os dias, do desperdício e da fome, da luxúria e da pobreza, da riqueza ostentatória de um lado, achacando essas crianças maltrapilhas e com mãos pedintes estendidas.
Esse contraste não poderia dar boa coisa, e não está dando nem fazendo escolha, pois a violência alcança hoje, com seus tentáculos, aquela pessoa que eu não conheço, objeto da notícia do jornal, mas que amanhã poderá ser qualquer um de nós ou até mesmo um de nossos filhos.
Na cidade de Blumenau, por exemplo, estivemos profundamente envolvidos com esse problema, de tal sorte que após organizarmos um amplo programa de assistência, com bases técnicas, que nos tem levado ao acompanhamento destas crianças e adolescentes e de suas famílias, com a contribuição de funcionários denodados, tivemos a realização pessoal de verificar que é possível zelarmos esta situação.
Nós temos dito que em Blumenau não há menores de rua. Até é possível que, ocasionalmente, o fenômeno ocorra. Mas tão pronto tomamos conhecimento de algum, uma equipe já se mobiliza na busca e no atendimento dessa criança, encaminhando-a para a escola e envolvendo sua família num processo de conhecimento e de discussão do problema, dando-se os devidos encaminhamentos. E isso tem-nos oferecido resultados bastante promissores.
Por que não agirmos assim em toda Santa Catarina, notadamente nas cidades onde as circunstâncias se apresentam de forma mais acentuada?
A presença da RBS neste foco seria não apenas oportuna, mas, sobretudo, para possibilitar um despertar mais amplo das administrações municipais do Poder Público em geral, das autoridades, de modo que se em Blumenau conseguimos esse feito, não seria de todo impossível que assim o fizéssemos por toda Santa Catarina.
Seria uma tarefa formidável, um tento extraordinário e algo que levaria todos nós, que temos preocupação com a ordem das coisas, com o bem-estar de nossas sociedades, com a felicidade do gênero humano, a uma gratificação dos sentimentos, pela grande fraternidade alcançada num movimento desse gênero.
De qualquer forma, cabe também ao Governo do Estado de Santa Catarina essa grandiosa missão - como ao nosso povo, um dever que todos temos de cidadania -, e temos uma expectativa muita esperançosa de que, em seu período de Governo, o Governador Luiz Henrique também tenha essa questão equacionada, porque, como diz o slogan, O amor é a melhor herança - cuide das crianças.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
(Passa a ler)
"Há poucos dias o grupo RBS iniciou uma campanha esclarecedora, com a participação de especialistas, objetivando realizar um importante trabalho de discussão político-pedagógica sobre temas de gravidade já detectados, envolvendo crianças, e que reclamam uma atenção mais acurada de autoridades e das famílias.
Não sobram dúvidas de que os aspectos abordados nessa campanha, e cujas intenções vêm ao encontro dos interesses mais estreitos da sociedade, merecem a atenção de todos e exigem ação permanente do Poder Público.
Com o slogan: O amor é a melhor herança - Cuide das crianças, a campanha da RBS expressa a convocação de catarinenses e gaúchos para que se envolvam em favor da proteção de nossas crianças e adolescentes contra a violência, os abusos sexuais e a negligência. É uma campanha oportuna, porque visa conscientizar as pessoas acerca da necessidade da mobilização em favor das crianças e adolescentes.
É um projeto de largo espectro, que conta com a parceria da Organização das Nações Unidas para a Ciência e Cultura - Unesco -, e estará articulado com Governo, autoridades e ONGs para, conforme dito no Diário Catarinense, promover a preservação da família, reduto onde ocorre a maioria dos atentados contra a infância.
Paralelo a isso, porém, estamos certos de que esse respeitável grupo jornalístico vai acentuar e trazer à discussão pública os aspectos marginais dessa ferida aberta, que é a gravíssima ocorrência do fenômeno social mais clamoroso, além da fome, que é a existência de grande número de crianças de rua que por aí vivem perambulando ao Deus dará.
Sem pai nem mãe, sem teto, sem agasalho, sem comida, sem ternura, sem carinho, sem atenção, sem direitos e sem proteção essas crianças famintas, maltrapilhas e jogadas ao relento, sob a chuva e o frio, vagam pelas cidades como espectros ambulantes que se evitam, pois delas todos fogem como o diabo, da cruz.
Aqui em Florianópolis, temos cruzado com inúmeras dessas crianças, cercadas pelo vício, afundadas na miséria mais cruel e dolorosa, sem que os Governos tenham prestado uma mínima atenção a sua existência. Eis aí um legado triste recebido pelo Sr. Governador Luiz Henrique da Silveira; legado que ao mesmo tempo é um desafio, qual seja, o de arrancarmos da sarjeta essas pobres crianças que por aí vemos abandonadas e entregues à própria sorte, quando não ao crack, à droga, à mendicância.
Hoje, na Capital catarinense, temos registrada uma crescente violência, que nos revela preocupantes índices de criminalidade, com um número de homicídios jamais vistos. Em outras cidades, fatos trágicos também chamam nossa atenção, como o ocorrido em Itajaí, onde três adolescentes infratores foram assassinados; e um deles, uma garota, inclusive estava grávida.
Em parte, a delinqüência que desabrocha como uma flor do mal advém desses contingentes de crianças e adolescentes largados à toa na vida, sem uma orientação, sem família, sem alguém que olhe por seus destinos.
O crime prolifera como uma doença contagiante e o vírus está à vista, para o terror das pessoas que só se preocupam em acumular, acumular e acumular, em consumir e consumir, numa vertigem coletiva ensandecida, que está levando o indivíduo a viver atemorizado, cercado de altos muros, pensando que suas casas estariam a salvo dessa malignidade.
O autor do livro Cidade de Deus afirmou recentemente, em entrevista, que esses marginais estavam certos. E depois explicou-se melhor. É claro que pela ótica deles, relegados a uma vida de carências, assistindo ao desfilar do luxo enquanto vivem em petição de miséria, com todas as oportunidades sociais sendo-lhes vedadas... E assim, sem expectativa, sem esperança, sem futuro, não lhes têm sido dada outra alternativa que não a de trilhar a senda do crime.
Em outra oportunidade, assistimos pela TV à entrevista de uma jornalista com um bandido recolhido o Carandiru, e ficamos impressionadas com as palavras daquele homem, quando afirmava, arrogantemente, que havia matado várias pessoas e que faria ainda muito mais, inclusive ameaçando a própria jornalista. Perguntava: Que querem vocês de mim, se me deixaram passar a infância com frio e fome, abandonado debaixo dos viadutos? Que querem vocês que eu seja?
Mas e nós, o que estamos fazendo diante desta brutalidade?!
Por isso, esta campanha da RBS vem em boa hora, e resolve-se de forma extremamente útil para a sociedade, quando se propõe a atacar problemas observando os sintomas, fazendo diagnósticos, mostrando fatos em jornais e na TV, escancarando as portas de nossas casas a esta realidade deprimente e chocante, convocando-nos para esta cruzada em favor da infância e da adolescência.
Mas é preciso que no seguir dos fatos enfatize-se, sobretudo, a questão da criança de rua, para que todos possamos compreender a desumanidade em que consiste esta barbaridade, que está sob nossos olhos todos os dias, do desperdício e da fome, da luxúria e da pobreza, da riqueza ostentatória de um lado, achacando essas crianças maltrapilhas e com mãos pedintes estendidas.
Esse contraste não poderia dar boa coisa, e não está dando nem fazendo escolha, pois a violência alcança hoje, com seus tentáculos, aquela pessoa que eu não conheço, objeto da notícia do jornal, mas que amanhã poderá ser qualquer um de nós ou até mesmo um de nossos filhos.
Na cidade de Blumenau, por exemplo, estivemos profundamente envolvidos com esse problema, de tal sorte que após organizarmos um amplo programa de assistência, com bases técnicas, que nos tem levado ao acompanhamento destas crianças e adolescentes e de suas famílias, com a contribuição de funcionários denodados, tivemos a realização pessoal de verificar que é possível zelarmos esta situação.
Nós temos dito que em Blumenau não há menores de rua. Até é possível que, ocasionalmente, o fenômeno ocorra. Mas tão pronto tomamos conhecimento de algum, uma equipe já se mobiliza na busca e no atendimento dessa criança, encaminhando-a para a escola e envolvendo sua família num processo de conhecimento e de discussão do problema, dando-se os devidos encaminhamentos. E isso tem-nos oferecido resultados bastante promissores.
Por que não agirmos assim em toda Santa Catarina, notadamente nas cidades onde as circunstâncias se apresentam de forma mais acentuada?
A presença da RBS neste foco seria não apenas oportuna, mas, sobretudo, para possibilitar um despertar mais amplo das administrações municipais do Poder Público em geral, das autoridades, de modo que se em Blumenau conseguimos esse feito, não seria de todo impossível que assim o fizéssemos por toda Santa Catarina.
Seria uma tarefa formidável, um tento extraordinário e algo que levaria todos nós, que temos preocupação com a ordem das coisas, com o bem-estar de nossas sociedades, com a felicidade do gênero humano, a uma gratificação dos sentimentos, pela grande fraternidade alcançada num movimento desse gênero.
De qualquer forma, cabe também ao Governo do Estado de Santa Catarina essa grandiosa missão - como ao nosso povo, um dever que todos temos de cidadania -, e temos uma expectativa muita esperançosa de que, em seu período de Governo, o Governador Luiz Henrique também tenha essa questão equacionada, porque, como diz o slogan, O amor é a melhor herança - cuide das crianças.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)