Pronunciamento
Ana Paula Lima - 004ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/02/2006
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha nesta quinta-feira através da TVAL e da nossa rádio. Semana passada havia mencionado que nos dias 15 e 16 estaria em Brasília para acompanhar a decisão do Tribunal de Contas da União sobre o processo de uma empresa que fez um projeto para a duplicação da BR-470, uma rodovia importantíssima para as pessoas do Vale do Itajaí, uma rodovia turística, que faz o escoamento de toda a produção que vai acessar a BR-101, dando destino às exportações para o porto de Itajaí, como também para o porto de São Francisco do Sul e para os aeroportos.
Graças a Deus essa história, que já durava sete anos, acabou. Há muito tempo a população clamava por uma decisão sobre o destino da BR-470.
(Passa a ler)
"A BR-470 teve, finalmente, o contrato com a empresa Ecovale revogado pelo Tribunal de Contas da União, possibilitando que Santa Catarina tenha a possibilidade concreta de duplicar essa importante rodovia.
O processo da BR-470 começou em abril de 1998 com a concessão da rodovia pelo governo federal ao estado. Dois meses depois, o governo do estado abre licitação e a Ecovale é a vencedora, num anúncio feito em novembro do mesmo ano.
Em 1999, com a troca de governador - na época, em 1998, o governador Paulo Afonso e em 1999, o governador Esperidião Amin -, o processo de licitação é reprovado numa revisão pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que identifica 16 irregularidades e assim o contrato não é assinado.
No ano de 2000, o estado anuncia a contratação de três empresas para recuperar a rodovia entre Blumenau e Indaial, com a duplicação de 26 quilômetros. A Ecovale inconformada com a anulação do processo pelo estado recorre ao Tribunal de Contas do Estado.
Em 2001, o Ministério dos Transportes suspende o convênio que delegava a responsabilidade da BR-470 ao estado e a rodovia volta para a União.
Em 2002, o projeto de duplicação entre Blumenau e Indaial não sai do papel por causa do recurso da Ecovale, que deixa o processo indefinido.
Em 2003, o processo da Ecovale contra o estado chega ao Tribunal de Contas.
Em 2004, a duplicação da rodovia não pode ser incluída pelo governo federal no pacote de concessões por causa do processo da Ecovale, impedindo o repasse de R$ 35 milhões previstos no orçamento.
Em 2005, o Tribunal de Contas da União recomenda a anulação do contrato com a Ecovale, que entra com novo pedido de análise do processo.
Na semana passada, dia 15 de fevereiro, finalmente, o processo da Ecovale chega ao fim com a anulação do contrato determinada pelo Tribunal de Contas da União, por seis votos a dois.
Durante essa pendência de sete anos, 772 pessoas morreram na BR-470, numa prova de que a precipitação não cabe nos processos públicos, pois o preço muito alto sempre acaba sendo pago pelo povo.
Agora, finalmente, podemos comemorar essa vitória e contar com nossas lideranças, independentemente de partidos políticos, com as lideranças empresarias, com as associações de moradores, com a comunidade organizada e com as lideranças políticas de diversos partidos, que lutam para adicionar ao Orçamento deste ano um total de R$ 20 milhões para a recuperação dos pontos mais críticos, que estão nas cidades de Gaspar e de Blumenau, que são o trevo e o viaduto da Mafisa, e a seguir contar que o ministério dos Transportes inclua a rodovia no pacote de estradas a serem licitadas."
Esse é um sonho muito grande, não só da comunidade de Blumenau, onde resido, mas de todos os catarinenses. Acredito que as outras rodovias estaduais e federais são muito importantes para todos os catarinenses e para os turistas, mas tenho certeza de que depois da BR-101 - que graças a Deus, com o comando do presidente Lula, está sendo duplicada, que era um desejo muito grande da região sul do Brasil - a BR-470 seja a segunda rodovia mais importante do nosso estado, principalmente por causa do escoamento da nossa produção, haja vista que diversas empresas do oeste também estão-se mudando para mais próximo do litoral, devido à não-duplicação e, conseqüentemente, grandes perdas de vidas na BR-470 ocorrem.
Essa não foi uma bandeira somente da deputada Ana Paula Lima, mas de diversos parlamentares. E tenho certeza de que depois do final desse processo, que já foi determinado pelo Tribunal de Contas da União, poderemos somar esforços para que a BR-470 seja, sim, duplicada, para realizar o sonho de inúmeros catarinenses.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Parabenizo v.exa. por essa boa notícia que traz sobre a BR-470.
Quero dizer que nós também estamos lutando pela BR-282. Neste sentido, estamos tentando marcar uma audiência com o nosso presidente para reiterar a preocupação que temos com a pavimentação da BR-282, de São José do Cerrito até Campos Novos.
Deputada, quando formos a Brasília certamente convidaremos v.exa. para que participe da reunião. Queremos falar com o presidente, pois a obra já está no Orçamento, faltando só aprovar agora os R$ 47 milhões para a rodovia. Essa obra é de uma relevância enorme, pois também ajudará a escoar esse fluxo de automóveis que temos na BR-470, pois uma vez fazendo a pavimentação do trecho de São José do Cerrito, Vargem e Campos Novos, diminuirá muito o fluxo de automóveis que vêm do oeste direto para a BR-470.
Então, com a duplicação da BR-470, com a diminuição desse fluxo, através do término da BR-282, teremos efetivamente uma contribuição maravilhosa do governo federal para Santa Catarina.
Parabéns pelo seu pronunciamento e contamos com a sua grande contribuição dentro do Partido dos Trabalhadores para que consigamos efetivamente colocar em prática esse projeto com o início das máquinas roncando para pavimentar a BR-282.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Agradeço o aparte de v.exa., nobre deputado.
Srs. deputados, a BR-282 não está parada, estão realmente fazendo as transformações necessárias, mas estaremos juntamente com v.exas. e com diversas lideranças contribuindo também para o término dessa rodovia, que há muito tempo foi prometida e ainda não foi concluída, assim como a BR-101.
Mas também tive a grata satisfação, srs. parlamentares, de estar com o presidente Lula no Palácio do Planalto, no dia 15 de fevereiro, levando as reivindicações do povo catarinense. Ele mencionou Luiz Henrique da Silveira, com alguma mágoa, certamente, porque nas obras no estado de Santa Catarina, principalmente as que são realizadas com recursos do governo federal, nem sequer mencionaram de onde vieram efetivamente esses recursos.
Mas o presidente Lula, com o coração maravilhoso que tem, mandou um abraço, sim, para o governador Luiz Henrique e disse que está a sua disposição quando quiser uma audiência, como ele havia mencionado.
Sr. presidente e srs. parlamentares, tenho mais dois assuntos, espero que possa explanar sobre eles dentro do tempo que me foi concedido. Ainda esta semana, no dia 21 de fevereiro, na última terça-feira, estivemos na cidade de Blumenau para a entrega ...
(Discurso interrompido por falta de energia elétrica.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
(Pausa)
Graças a Deus essa história, que já durava sete anos, acabou. Há muito tempo a população clamava por uma decisão sobre o destino da BR-470.
(Passa a ler)
"A BR-470 teve, finalmente, o contrato com a empresa Ecovale revogado pelo Tribunal de Contas da União, possibilitando que Santa Catarina tenha a possibilidade concreta de duplicar essa importante rodovia.
O processo da BR-470 começou em abril de 1998 com a concessão da rodovia pelo governo federal ao estado. Dois meses depois, o governo do estado abre licitação e a Ecovale é a vencedora, num anúncio feito em novembro do mesmo ano.
Em 1999, com a troca de governador - na época, em 1998, o governador Paulo Afonso e em 1999, o governador Esperidião Amin -, o processo de licitação é reprovado numa revisão pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que identifica 16 irregularidades e assim o contrato não é assinado.
No ano de 2000, o estado anuncia a contratação de três empresas para recuperar a rodovia entre Blumenau e Indaial, com a duplicação de 26 quilômetros. A Ecovale inconformada com a anulação do processo pelo estado recorre ao Tribunal de Contas do Estado.
Em 2001, o Ministério dos Transportes suspende o convênio que delegava a responsabilidade da BR-470 ao estado e a rodovia volta para a União.
Em 2002, o projeto de duplicação entre Blumenau e Indaial não sai do papel por causa do recurso da Ecovale, que deixa o processo indefinido.
Em 2003, o processo da Ecovale contra o estado chega ao Tribunal de Contas.
Em 2004, a duplicação da rodovia não pode ser incluída pelo governo federal no pacote de concessões por causa do processo da Ecovale, impedindo o repasse de R$ 35 milhões previstos no orçamento.
Em 2005, o Tribunal de Contas da União recomenda a anulação do contrato com a Ecovale, que entra com novo pedido de análise do processo.
Na semana passada, dia 15 de fevereiro, finalmente, o processo da Ecovale chega ao fim com a anulação do contrato determinada pelo Tribunal de Contas da União, por seis votos a dois.
Durante essa pendência de sete anos, 772 pessoas morreram na BR-470, numa prova de que a precipitação não cabe nos processos públicos, pois o preço muito alto sempre acaba sendo pago pelo povo.
Agora, finalmente, podemos comemorar essa vitória e contar com nossas lideranças, independentemente de partidos políticos, com as lideranças empresarias, com as associações de moradores, com a comunidade organizada e com as lideranças políticas de diversos partidos, que lutam para adicionar ao Orçamento deste ano um total de R$ 20 milhões para a recuperação dos pontos mais críticos, que estão nas cidades de Gaspar e de Blumenau, que são o trevo e o viaduto da Mafisa, e a seguir contar que o ministério dos Transportes inclua a rodovia no pacote de estradas a serem licitadas."
Esse é um sonho muito grande, não só da comunidade de Blumenau, onde resido, mas de todos os catarinenses. Acredito que as outras rodovias estaduais e federais são muito importantes para todos os catarinenses e para os turistas, mas tenho certeza de que depois da BR-101 - que graças a Deus, com o comando do presidente Lula, está sendo duplicada, que era um desejo muito grande da região sul do Brasil - a BR-470 seja a segunda rodovia mais importante do nosso estado, principalmente por causa do escoamento da nossa produção, haja vista que diversas empresas do oeste também estão-se mudando para mais próximo do litoral, devido à não-duplicação e, conseqüentemente, grandes perdas de vidas na BR-470 ocorrem.
Essa não foi uma bandeira somente da deputada Ana Paula Lima, mas de diversos parlamentares. E tenho certeza de que depois do final desse processo, que já foi determinado pelo Tribunal de Contas da União, poderemos somar esforços para que a BR-470 seja, sim, duplicada, para realizar o sonho de inúmeros catarinenses.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Parabenizo v.exa. por essa boa notícia que traz sobre a BR-470.
Quero dizer que nós também estamos lutando pela BR-282. Neste sentido, estamos tentando marcar uma audiência com o nosso presidente para reiterar a preocupação que temos com a pavimentação da BR-282, de São José do Cerrito até Campos Novos.
Deputada, quando formos a Brasília certamente convidaremos v.exa. para que participe da reunião. Queremos falar com o presidente, pois a obra já está no Orçamento, faltando só aprovar agora os R$ 47 milhões para a rodovia. Essa obra é de uma relevância enorme, pois também ajudará a escoar esse fluxo de automóveis que temos na BR-470, pois uma vez fazendo a pavimentação do trecho de São José do Cerrito, Vargem e Campos Novos, diminuirá muito o fluxo de automóveis que vêm do oeste direto para a BR-470.
Então, com a duplicação da BR-470, com a diminuição desse fluxo, através do término da BR-282, teremos efetivamente uma contribuição maravilhosa do governo federal para Santa Catarina.
Parabéns pelo seu pronunciamento e contamos com a sua grande contribuição dentro do Partido dos Trabalhadores para que consigamos efetivamente colocar em prática esse projeto com o início das máquinas roncando para pavimentar a BR-282.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Agradeço o aparte de v.exa., nobre deputado.
Srs. deputados, a BR-282 não está parada, estão realmente fazendo as transformações necessárias, mas estaremos juntamente com v.exas. e com diversas lideranças contribuindo também para o término dessa rodovia, que há muito tempo foi prometida e ainda não foi concluída, assim como a BR-101.
Mas também tive a grata satisfação, srs. parlamentares, de estar com o presidente Lula no Palácio do Planalto, no dia 15 de fevereiro, levando as reivindicações do povo catarinense. Ele mencionou Luiz Henrique da Silveira, com alguma mágoa, certamente, porque nas obras no estado de Santa Catarina, principalmente as que são realizadas com recursos do governo federal, nem sequer mencionaram de onde vieram efetivamente esses recursos.
Mas o presidente Lula, com o coração maravilhoso que tem, mandou um abraço, sim, para o governador Luiz Henrique e disse que está a sua disposição quando quiser uma audiência, como ele havia mencionado.
Sr. presidente e srs. parlamentares, tenho mais dois assuntos, espero que possa explanar sobre eles dentro do tempo que me foi concedido. Ainda esta semana, no dia 21 de fevereiro, na última terça-feira, estivemos na cidade de Blumenau para a entrega ...
(Discurso interrompido por falta de energia elétrica.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
(Pausa)