Pronunciamento
ANA CAMPAGNOLO - 047ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02/06/2021
DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (Oradora) - Critica matéria publicada no Jornal Folha de S. Paulo, citando os projetos PL 178/2021 e o PL 302/2019, de sua autoria, denominados Infância Protegida e Infância sem Pornografia. Registra que os projetos visam proteger crianças e adolescentes, especificamente um projeto proibi a divulgação e o acesso de crianças e adolescentes a imagens, músicas ou textos considerados pornográficos ou obscenos e, o outro, trata da proibição da utilização de verbas públicas para promover, de forma direta e indireta, a sexualização de crianças e adolescentes.
Ressalta o título da matéria: "PLs contra a sexualização infantil dão margem à censura, dizem especialistas". Questiona os especialistas, entendendo que não há censura em seus projetos, e considera que, sendo possível escolher entre sexualização infantil e censura, não é possível permitir que sexualização infantil aconteça em nenhuma hipótese. Cita o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em Direitos da Criança e do Adolescente, que argumentou, na referida matéria: "Querem, em nome de uma suposta proteção da criança, disseminar intolerância e homofobia". Ele também fala que é uma grave violação dos direitos humanos.
Apresenta vídeo para ilustrar a sua fala. Salienta que nenhum dos seus projetos induz à censura, e reforça o pedido de apoio dos Colegas na tramitação e aprovação dos projetos. [Taquígrafa: Ana Maria]
Ressalta o título da matéria: "PLs contra a sexualização infantil dão margem à censura, dizem especialistas". Questiona os especialistas, entendendo que não há censura em seus projetos, e considera que, sendo possível escolher entre sexualização infantil e censura, não é possível permitir que sexualização infantil aconteça em nenhuma hipótese. Cita o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em Direitos da Criança e do Adolescente, que argumentou, na referida matéria: "Querem, em nome de uma suposta proteção da criança, disseminar intolerância e homofobia". Ele também fala que é uma grave violação dos direitos humanos.
Apresenta vídeo para ilustrar a sua fala. Salienta que nenhum dos seus projetos induz à censura, e reforça o pedido de apoio dos Colegas na tramitação e aprovação dos projetos. [Taquígrafa: Ana Maria]