Pronunciamento

ANA CAMPAGNOLO - 084ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 29/10/2020
DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (Oradora) - Parabeniza todos os Deputados por lembrarem a ADIn n. 5668, Ação Direta de Inconstitucionalidade, que trata sobre ideologia de gênero, e que vai ser novamente avaliada em 11 de novembro, pelo STF.
Comenta que o tema já foi debatido na Alesc pelos Deputados, em ano anterior, e lê a matéria que saiu nas redes sociais: "Deputados pressionam para retirada do termo identidade de gênero do currículo base de Santa Catarina".
Informa que, tendo em vista já terem ocorrido tentativas de inclusão da teoria de gênero nas escolas catarinenses, protocolou ofício indagando sobre a posição da atual Governadora interina Daniela Reinehr sobre o assunto.
Também ressalta que no mesmo ofício foram apresentados três tópicos, destacando uma série de projetos apresentados pelos Deputados, que visam coibir exageros no ensino da teoria de gênero. Neste sentido, cita o PL n. 0302/2019, de sua autoria, que visa proibir apresentação de material pornográfico e obsceno nas escolas do Estado, e o PL n. 0372/2020, de autoria do Deputado Jair Miotto, que veda a exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar.
Para elucidar a sua fala, apresenta vídeos, sendo que um deles mostra alunos e professora, em sala de aula, dançando de forma erótica, na cidade de Blumenau.
Sugere, também, alteração na Lei n. 14.363, de 25 de janeiro de 2008, que proíbe o uso de celular, pois considera que, por questões didáticas e de modernização da escola, pois já se fala em escola digital, o acesso deva ser permitido, a fim de que os alunos fiquem protegidos, podendo entrar em contato com os pais.
Conclui, afirmando que o tema é importante, atual, e que os pais nos ajudem a cobrar da Governadora interina medidas de proteção em favor da educação dos seus filhos. [Taquígrafa: Ana Maria]