Pronunciamento

ANA CAMPAGNOLO - 070ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 28/06/2022
DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (Oradora) - Apresenta dados e imagens em seu pronunciamento, cujo teor passa a ser transcrito na íntegra:
"Boa tarde, senhores deputados. Boa tarde aqueles que nos acompanham nas galerias e nos assistem em casa.
Como muito bem dito pelo Deputado que me antecedeu, o clima em Santa Catarina é de luto. E muitas são as informações desencontradas a respeito do assassinato desse bebê de sete meses.
Para que pudéssemos colocar luz sobre esse assunto, eu organizei sete tópicos para que todos consigam entender o que foi que aconteceu e como se organizam os lobbies abortistas no Estado de Santa Catarina, no Brasil e no mundo.
Gostaria de pedir à equipe técnica que colocasse no ar a primeira imagem. Com essa imagem, os senhores estão vendo as primeiras duas etapas da fase do assassinato desse bebê. No dia cinco de maio, com vinte e duas semanas de gestação, a mãe orienta a sua filha, juntamente com sua filha de onze anos, se dirigem a um hospital universitário para abortar um bebê desse tamanho.
Um bebê de vinte e duas semanas, ele tem cerca de vinte e cinco centímetros, e meio quilo. Cabeça, olhos, mão, pernas. Foi solicitado um aborto naquele hospital universitário e os médicos, sabiamente, tecnicamente, negaram o abortamento de um bebê com mais de vinte semanas, cumprindo as normas do Ministério da Saúde.
Ato contínuo, no dia nove de maio, quando o bebê estava com vinte e três semanas de gestação, acontece uma audiência. Nessa audiência, a Juíza, doutora Joana Zimmer, nega o direito ao aborto naquela semana, sugerindo que o bebê seja retirado com algumas semanas, a partir de algumas semanas, para que tivesse chance de sobreviver.
A Juíza e a Promotora falam sobre a necessidade de deixar o pulmãozinho do bebê se fortalecer e se amadurecer por mais um pouco, para que ele tivesse chance de vida, o que não traria consequência ou risco de morte para a menor. A menina de onze anos merece toda a proteção e todo o cuidado.
Os laudos apresentados inicialmente não notificavam risco de morte para a menina de onze anos se ela segurasse a gestação, como disse a doutora e Juíza Zimmer, mais um pouquinho. E esse pouquinho salvaria a vida de um bebê. Não se sabe se no dia cinco de maio ou no dia nove de maio, porque o processo corre em segredo de justiça, a família já havia acusado algum crime de estupro ou de abuso. Não se sabe. Mas, se sabe que buscava o abortamento de um bebê com mais de vinte e três semanas, vinte e três semanas e alguns dias. Os senhores sabem como acontece? Pode preparar o vídeo para mim, por favor.
Os senhores sabem como acontece o abortamento de um bebê desse tamanho? Muitas pessoas falaram sobre diminuir o trauma da menina de dez anos. Não existe como diminuir o trauma de uma menina com relação ao parto de um bebê desse tamanho. O bebê terá que sair, vivo ou morto. E a pergunta que eu faço é: por que permitimos que esse bebê fosse morto, asfixiado e esquartejado antes de sair de dentro do corpinho da menina de onze anos? Coloca o vídeo por favor.
(Procede-se à apresentação de vídeo)
Obrigada!
Como foi que o movimento aborteiro, que o lobby abortista conseguiu assassinar esse bebê? Quando esse bebê foi assassinado, ele já não tinha mais esse tamanho aqui. Tinha esse tamanho aqui. Aproximadamente um quilo e mais de trinta centímetros. Um bebê viável, que podia ter sido retirado por um parto cesariana, por um parto normal, e sobreviver. Mas, a escolha foi pela morte desse bebê. Como o lobby aborteiro de Santa Catarina conseguiu fazer isso? Coloca a próxima imagem.
(Procede-se à apresentação de imagem.)
Terceira e quarta etapa da estratégia para convencer as pessoas a aceitarem o assassinato de um bebê.
No dia vinte de junho, com esse tamanho aqui, vinte semanas de gestação, nesse prazo a família já tinha arrumado advogadas. Quaisquer advogadas? Não. Advogadas feministas. As advogadas feministas perderam judicialmente, porque a doutora, uma mulher, a doutora Zimmer preservou a vida do bebê, segurando por mais um tempo para que ele se tornasse um bebê com chance de sobreviver.
Acontece que, coincidentemente, dois portais de jornal, dois portais de notícias, um deles, onde a advogada da família que queria abortar trabalhava como colunista. Um desses portais, em parceria com o Intercept, vaza informações sigilosas de um processo. Crime. Vazarem a audiência, expor a menina. Crime. Expor dados, vídeos sigilosos de um processo que corre em sigilo de justiça. Essa foi a terceira etapa.
A quarta etapa, por que acontece isso? Para haver uma comoção social, para as pessoas acharem que a Juíza estava querendo torturar a menina e se convencerem do assassinato desse bebê. No dia vinte e dois de junho, com vinte e nove semanas de gestação, o Ministério Público Federal atropela, não é culpa do Ministério Público Federal, foi a doutora, vamos falar os nomes aqui, doutora Daniele Escobar, atropela um processo que estava sob posse do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, um processo que estava judicializado aqui, e recomenda o aborto da criança em vinte e quatro horas, e ameaça, esta recomendação do Ministério Público soa como uma ameaça aos médicos, aos enfermeiros que estão trabalhando. Todos ficam com medo: 'Se eu não abortar essa criança, o que vai acontecer comigo? Eu vou responder diante do Ministério Público Federal?'
Por causa disso, nós apresentamos junto com deputados federais, dezenas de deputados federais, uma reclamação disciplinar, pedindo inclusive o afastamento cautelar da doutora Daniela Escobar do Ministério Público Federal, por ausência de atribuição, usurpação de função, recomendação sem elementos probatórios. Ela fez a recomendação de assassinato de um bebê de sete meses sem ter conhecimento dos autos e sem ter provas. Verificou a possibilidade de haver conflito de interesses entre a advogada, a mãe da menor e a menor? verificou isso? Isso precisa ser esclarecido!
E mais, um prazo irrazoável, ela deu vinte e quatro horas para assassinar o bebê. Todos ficaram espantados com isso e consequentemente, evidentemente, assassinaram o bebê com medo da recomendação do Ministério Público Federal. Recomendação! Recomendação não precisa seguir, igual a recomendação de mãe, quando diz: bota um casaco que está frio. Podia ter sido ignorada, mas o teor e a natureza da instituição fizeram com que as pessoas temessem uma represália e, portanto, providenciassem o assassinato desse bebê.
Quem fez o assassinato, quem praticou o assassinato desse bebê? Uma médica? Mulher ou homem? Enfermeiros? Quem participou disso? Bom, são perguntas que nós temos que fazer. Mas vamos adiante, porque eu quero terminar com um assunto.
A Assembleia Legislativa, infelizmente, foi aparelhada, sequestrada pela Bancada Feminina. Eu sou a única mulher dessa Assembleia que não faz parte da Bancada Feminina. Se tem um orgulho que eu tenho na minha vida é de não ser parte da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa. Essa é a nota que publicaram no site da Assembleia Legislativa no Instagram.
(Procede-se à exibição de imagem).
Informações falsas. 'A gestação não é apenas decorrente de violência sexual, mas envolve risco a vida da gestante'. O primeiro laudo indicava que não havia, por isso a doutora determinou pelo salvamento das duas vidas. Por que matar um bebê se ninguém corre risco de vida?
Outra mentira, 'submeteu a criança a uma audiência absolutamente violenta'. Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, alguém precisa defender esta Juíza e essa Promotora que foram acusadas pelas membros desta Casa, mulheres desta Assembleia. Eu não vou citar o nome, mas todo mundo pode pesquisar em casa quem são as outras Deputadas mulheres.
Adiante, pode passar mais uma imagem. (Procede-se à exibição da imagem).
E as Deputadas mulheres desta Casa pediram, imprescindivelmente, o aborto de um bebê desse tamanho aqui.
Eu tenho orgulho de não ser da Bancada Feminina. Eu tenho orgulho de ter votado contra a criação da Procuradoria Especial da Mulher nesta Casa. Porque a Procuradoria e a Bancada da Mulher se prestam ao assassinato de bebês.
Bom, em decorrência disso ... Pode colocar a próxima imagem.
(Procede-se à exibição de imagem).
O que aconteceu? Dado o vazamento criminoso, envolvidos em sites feministas, publicações feministas, vazamento criminoso de informações sigilosas, a comoção popular, porque as pessoas ficaram com dó da menina baseadas em informações falsas, a recomendação do Ministério Público Federal pedindo o assassinato do bebê, o que aconteceu? Vinte e dois de junho, informações, a menina já estava dentro do hospital, sob guarda de uma calhorda feminista, um monte de feminista lá para garantir que a criança fosse assassinada, começaram a vazar informações completas e verdadeiras sobre o caso.
Informações que até o momento não tinham sido vazadas, porque seletivamente só foi para o jornal e para notícia aquilo que servia para fazer os senhores ficarem com pena da menina e pedir o assassinato do bebê. Quais eram as informações? Os próprios veículos de comunicação, porque eu não tive acesso ao processo inteiro, os próprios veículos de comunicação dizem que a menor, a menina de onze anos, manifestou ter tido relações consentidas, entre aspas, porque na minha concepção criança não namora e não deveria fazer sexo.
Segundo a menina de onze anos e o menino de treze anos, que teria tido relações com ela, dentro de casa. Agora os senhores entendem por que a doutora Zimmer tirou a menina de dentro de casa? Que ela foi acusada de ser violenta, de estar torturando a criança ao afastar da mãe. Ela tirou a menina de dentro de casa, provavelmente, se essa informação for verdadeira, para afastá-la de contínuos abusos. E foi injustiçada essa doutora! Doutora Joana Zimmer.
Bom, então começam a vazar informações no dia vinte e dois, que a opinião das pessoas começa a mudar. As pessoas começam a dizer: 'Não, mas espera aí! Se é assim, eu não sou a favor de matar esse bebê.'. Todo mundo apreensivo, começaram a mudar a opinião.
Só que aí, no dia seguinte, sai a informação: 'Nós já matamos o bebê ontem'. Não sei se mataram o bebê um dia anterior ou naquele dia, se demoraram para matar. O procedimento de aborto provavelmente durou um, dois dias. A menina de onze anos, ela teve que fazer o parto de um cadáver.
As feministas, incluindo desta Assembleia Legislativa, que não é culpa da Assembleia, eu estou me referindo única e exclusivamente às Deputadas mulheres da Bancada Feminina. As feministas daqui defenderam isso, dizendo que a criança não ia sofrer um trauma. Como é que não sofre um trauma? Bota uma injeção na sua barriga, não sei quantas vezes foi necessária para matar um bebê desse tamanho. Pode tirar a imagem da tela, por favor.
Para matar um bebê desse tamanho, uma injeção, até a criança ter um problema cardíaco, ter um infarto, morrer. Quando a criança morre, é preciso, com uma pinça, arrancar os pedaços da criança e depois montar. Olha que cena bárbara! Olha que cena bárbara. A médica ou o médico que fez esse aborto pegou um pano e colocou os pedaços da criança para ver se não estava faltando nenhum. Um pedaço de crânio, um pedaço de cabeça, um pedaço de tronco, os dois bracinhos, os dois pezinhos, para confirmar se o bebê estava morto.
A criança de onze anos, vítima disso também, vítima desse abortamento também, porque ela foi traumatizada com certeza, teve que parir um cadáver. Depois de você sofrer uma relação sexual precoce, em termos inadequados, você ainda passa pelo parto de um cadáver.
Por essa razão senhores, eu estou apresentando..."
(A Presidência informa que o próximo orador inscrito cedeu parte do seu tempo para que a Deputada possa concluir o seu pronunciamento.)
"Muito obrigada! Levando tudo isso em conta, nós estamos apresentando, graças a 14 Deputados, e eu quero agradecer nominalmente esses 14 Deputados que, imediatamente, no mesmo dia em que eu propus essa CPI, no mesmo dia, na mesma hora, se prontificaram a assinar. Deputado Ricardo Alba, Deputado João Amin, Jessé Lopes, Ivan Naatz, Sergio Motta, Marcius Machado, Sargento Lima, Ismael dos Santos, Kennedy Nunes, Onir Mocellin, Jair Miotto, Nilso Berlanda, Bruno Souza e Osmar Vicentini. Quem está...
(Palmas)
Se for preciso, depois, os senhores voltem um pouquinho esse vídeo, vejam o nome desses Deputados, e eu peço a todos os cidadãos catarinenses que estão em casa, que estão assistindo, vá nas redes sociais de todos esses Deputados agradecer. Esses deputados foram os primeiros comprometidos em investigar se houve ou não houve crime.
Essa criança foi assassinada. Disso não há dúvida. A criança foi assassinada. Ela foi assassinada sob argumentos ilegais? Ela foi assassinada sob crimes sendo cometidos para conduzir a comoção popular quanto a esse assassinato? Foi correta a atitude da médica ou do médico que fez esse aborto?
Quanto à doutora Daniele, nós já representamos a doutora, pedindo o seu afastamento cautelar, para que ela seja afastada do Ministério Público. Vamos escrever também um mandado de segurança com relação à determinação, a recomendação do Ministério Público. E essa CPI que nós apresentamos já conta, portanto, com 14 assinaturas. São as assinaturas necessárias para fazer a CPI.
A CPI vai acontecer se depender de mim e dos 14 Deputados. Mas todos os outros, nós aqui somos em 40 Deputados, todos os outros Deputados estão convidados a assinar essa CPI até o final do expediente de hoje. Inclusive as Deputadas feministas, as Deputadas da Bancada da Mulher, que ajudaram a promover a comoção social, a comoção pública, que levou ao assassinato do bebê. Se quiserem, de repente, se escusar com a população, pedir desculpa, remediar o que foi feito. Remediar é difícil porque o bebê já está morto, não é? Mas, se quiserem remediar, podem se inscrever e podem, inclusive, participar da CPI para ajudar na investigação.
Então, nós apresentamos esse requerimento, todos os senhores Deputados estão convidados, e nós fazemos votos aqui, tenho certeza que o Presidente da Assembleia vai levar essa CPI adiante. Agradeço o apoio popular de todos os presentes aqui, e de todos os 14 Deputados que já assinaram.
E a nossa intenção é ter esse caso esclarecido para que a morte desse bebê não passe como um fato corriqueiro, e outros bebês desse tamanho não precisem ser esquartejados na barriga de suas mães. Obrigada." (Palmas) [Taquigrafia: Roberto]