Pronunciamento

Altair Silva - 037ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 15/05/2008
O SR. DEPUTADO ALTAIR SILVA - Bom-dia, sr. presidente, deputado Julio Garcia, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Vimos a esta tribuna, na manhã de hoje, para prestar contas da nossa ida, ontem, a Brasília, dizendo que foi muito produtiva e muito frutífera. Lá tivemos a oportunidade, juntamente com o deputado federal Odacir Zonta, que nos acompanhou nas atividades, de estar na comissão de Agricultura da Câmara Federal. E o grande tema que se comenta, hoje, em Brasília é a questão do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.
De forma que estivemos na comissão de Agricultura e, em conjunto com o deputado federal Odacir Zonta, demos algumas sugestões. O PAC abrange diversas áreas, mas temos grande necessidade de fortalecer o agronegócio, a agricultura do nosso país. Felizmente, tivemos um ano de grande produção, com preços bons, mas em seguida, na safra que se avizinha, fomos surpreendidos pela elevação dos preços internacionais dos insumos que precisamos usar, principalmente fertilizantes, aumentos superiores a 150%. Isso praticamente anula a renda que o produtor obteve nas safras 2007 e 2008.
Então, na Câmara Federal, em conjunto com o deputado Odacir Zonta, numa comissão que trabalha realmente pelo desenvolvimento deste país, foi muito bem aceita a sugestão e começa a ganhar corpo, com o apoio do governo federal, deputado Pedro Uczai, o PAC do agronegócio no país. Isso é muito importante porque quando pensamos em ferrovias, em hidrovias e na modernização dos portos, nós também temos que pensar na auto-suficiência da produção agrícola do nosso país. E temos que investir mais para que essa auto-suficiência, inclusive de fertilizantes, venha a ser atingida plenamente para que possamos produzir para o mundo e depender menos de importação, porque isso muitas vezes anula a receita de um ano para o outro.
Após sair da comissão de Agricultura, fomos recebidos no ministério das Cidades para uma audiência com o ministro Márcio Fortes - audiência essa organizada pelo deputado federal Odacir Zonta -, também com a presença do secretário Nacional de Saneamento Ambiental, o ex-deputado Leodegar Tiscoski; do ex-deputado federal Hugo Biehl; do prefeito Rudi Ohlweiler, da cidade de Treze Tílias.
A atual administração de Chapecó, na eleição passada, prometeu construir mais de mil casas populares. Só que agora, quando chega praticamente ao final do mandato, vê-se que poucas casas populares foram construídas naquela cidade, a não ser aquelas que foram viabilizadas pelo governo federal, com o apoio do Partido Progressista, do ministério das Cidades e do Partido dos Trabalhadores.
Assim, Chapecó tem um déficit habitacional que hoje chega a mais de seis mil casas. Então, fizemos uma solicitação de R$ 2 milhões ao sr. ministro Márcio Fortes para serem investidos em mais casas populares para Chapecó.
O ano passado foi o momento em que se debateu os planos diretores das cidades. Infelizmente, a cidade de Chapecó não fez seu plano diretor, mas um remendo, um pequeno conserto para apenas atender a uma exigência. E o pior: esqueceu de debater no Plano Diretor o que há de principal, que é preservar o meio ambiente.
O Plano Diretor de Chapecó não preserva o principal ativo que nós temos na nossa cidade, que é a água, o Lajeado São José. E para ilustrar a minha exposição, trago aqui a matéria veiculada no Diário Catarinense do dia 15/5, que na página 36 diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Lixo vira exposição
O lixo encontrado na barragem do Engenho Braunn, no Lajeado São José, fonte de captação para a água que a população de Chapecó bebe, levou alunos da UnoChapecó a realizar uma exposição com pneus, garrafas, pedaços de veículos e até um sofá, recolhidos e dispostos perto da biblioteca da universidade.
O objetivo da mostra é chocar quem passa pelo local. A exposição vai até dia 21 de maio."[sic]
Numa cidade de 180 mil habitantes, com um Plano Diretor que agride a nossa principal fonte de abastecimento de água, algo errado e muito grave está acontecendo.
Então, propusemos também ao ministro das Cidades um recurso na ordem de R$ 180 mil para estudar um Plano Diretor, deputado Valmir Comin, que não agrida o meio ambiente e para que Chapecó possa desenvolver-se no rumo certo.
Também pedimos nesta Casa, e foi aprovada no dia de ontem na comissão de Meio Ambiente, a realização de uma audiência pública sobre a água - e convido todos os srs. deputados e as sras. deputadas desta Casa para estar presentes -, a ser realizada na Semana do Meio Ambiente, na cidade de Chapecó. A água é o grande tema e o grande desafio, e a humanidade tem que investir para preservar, para proteger e para sobreviver, porque senão, no futuro, as próximas gerações não terão como viver.
De maneira que a nossa ida a Brasília foi muito produtiva e quero fazer o registro do belo exemplo que o governo federal tem demonstrado na gestão pública, deputado Pedro Uczai. É preciso dizer da eficiência, do bom atendimento e das boas ações que o governo federal tem prestado para este país, e também a motivação e o clima de otimismo que existe lá no Congresso Nacional. Isso é muito importante porque é um bom exemplo para o nosso país, e os bons exemplos devem sempre servir de modelo.
Essa audiência pública sobre a água, em Chapecó, visa criar um norte para que possamos traçar um futuro positivo juntamente com um Plano Diretor que atenda a uma ação de desenvolvimento, deputado Pedro Uczai - e v.exa., que já foi prefeito, sabe da pujança do nosso município, com um povo trabalhador que lá habita. E Chapecó continuará sempre crescendo, mas precisa ter uma atenção e para isso o Plano Diretor e a preservação da água têm que caminhar juntos.
Aproveitando esta oportunidade, quero dizer que hoje estarei na cidade de Araranguá num grande encontro com todos os técnicos agrícolas do sul do estado, com o objetivo de levantar ações para trabalhar o projeto de lei do novo Código Ambiental de Santa Catarina. Vamos ter uma grande reunião, hoje, lá no centro de treinamento de Araranguá.
Amanhã estarei em Lages participando também das atividades da Festa do Pinhão. À noite chegarei a Chapecó, onde no sábado haverá atividades lá. À tarde, em Videira, estarei num grande evento promovido na Seicho-No-Ie. E no domingo, na cidade de Xanxerê, participarei de um grande seminário promovido também pela Seicho-No-Ie.
De forma que quero agradecer a oportunidade de, mais uma vez, fazer uso da tribuna desta Casa e manifestar a alegria de poder servir aos catarinenses com muito amor, gratidão e, principalmente, muita determinação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)