Pronunciamento
Altair Silva - 021ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 29/03/2023
DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Refere-se à reunião que aconteceu, na Comissão de Transporte desta Casa, para tratar das demandas sobre a infraestrutura, e coloca que o maior gargalo que se enfrenta no Estado é o da logística, mas nem sempre se encontram recursos necessários para os investimentos.
Menciona o PL aprovado na legislação passada, que destina 10% do IPVA para a manutenção das rodovias, que não tinha regulamentação, e era necessário criar um fundo específico para esse projeto. Assim sendo, relata que foi elaborado um projeto de lei, de sua autoria, que cria o Fundo Estadual de Manutenção e Investimentos em Rodovias, composto por recursos arrecadados de vários setores. Explica que esse projeto não avançou aqui, na Casa, mas foi reapresentado na atual legislatura. Solicita o apoio do Parlamento para aprovação, reiterando a necessidade de ter recurso permanente para as rodovias catarinenses.
Deputado Emerson Stein (Aparteante) - Registra o seu apoio ao projeto e fala que a Secretaria de Infraestrutura terá recursos para investir nas estradas. [Taquígrafa: Eliana]
Menciona o PL aprovado na legislação passada, que destina 10% do IPVA para a manutenção das rodovias, que não tinha regulamentação, e era necessário criar um fundo específico para esse projeto. Assim sendo, relata que foi elaborado um projeto de lei, de sua autoria, que cria o Fundo Estadual de Manutenção e Investimentos em Rodovias, composto por recursos arrecadados de vários setores. Explica que esse projeto não avançou aqui, na Casa, mas foi reapresentado na atual legislatura. Solicita o apoio do Parlamento para aprovação, reiterando a necessidade de ter recurso permanente para as rodovias catarinenses.
Deputado Emerson Stein (Aparteante) - Registra o seu apoio ao projeto e fala que a Secretaria de Infraestrutura terá recursos para investir nas estradas. [Taquígrafa: Eliana]