Pronunciamento
Altair Silva - 043ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/05/2008
O SR. DEPUTADO ALTAIR SILVA - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital e todos que acompanham este pronunciamento, quero aqui fazer um agradecimento todo especial. Ontem o presidente Lula editou a Medida Provisória n. 438, que trata da reestruturação da dívida rural, ou seja, a renegociação dos débitos que os produtores têm junto às instituições bancárias, que já se arrastam há 20 anos.
Desde a década de 80 o setor rural gera riquezas para o nosso país. Há pouco o deputado Romildo Titon falou da importância do agronegócio e da agricultura do Brasil. Na condição de técnico agrícola, de bacharel em Direito, e com todos os estudos ligados ao agronegócio, com MBA em agronegócio, posso afirmar que o agronegócio é a grande fonte, é todo o mérito da nossa balança comercial. Se tirássemos a produção agrícola e a silvicultura, a produção das nossas florestas, o reflorestamento, poderíamos dizer que a balança comercial seria altamente deficitária.
Graças à característica do povo brasileiro somos grandes produtores de alimento para o mundo, mas somente isso não tem garantido esse recorde, essa contribuição que estamos dando para a sustentação do real. Quando o real foi editado em 1994 - acho que esse foi o melhor plano implementado até o momento -, logo em seguida foi referendado que o agronegócio, ou seja, que os produtores rurais, a agricultura familiar, é que deu sustentação, âncora, caminho, passagem para que o real se sustentasse e na atualidade pudesse ser a grande referência do crescimento da economia do nosso país.
Portanto, poderíamos até estar comemorando que os produtores rurais do país poderão renegociar o seu débito junto às instituições financeiras. Caberia aqui recordar a origem de tudo isso e até dizer que seria motivo de lamentação uma dívida que hoje ultrapassa os R$ 75 bilhões, portanto, uma dívida que inclusive já passou por um processo de securitização, que já tirou os oficiais de justiça da porta do produtor. Ou seja, deputado Manoel Mota, daquele produtor que tem calo na mão, que sua, que se dedica e que ao final da sua vida tem uma aposentadoria de apenas um salário mínimo.
É esse setor, é essa classe que está tendo a oportunidade de renegociar as suas dívidas, a agricultura familiar, deputado Dirceu Dresch, também está contemplada na Medida Provisória n. 438.
Quero registrar que pelo menos a renegociação dessas dívidas é um bom começo. A medida diz que as condições gerais da renegociação visam a liquidação ou a normalização das dívidas originárias de crédito rural e podem ser sintetizadas basicamente em cinco pontos.
Um desses cinco pontos faz com que o produtor que está inscrito no Cadin - Cadastro de Inadimplentes - possa ver o seu nome sair daquele rol, deputado Manoel Mota. Porque depois de trabalhar uma vida inteira, muitos produtores, seus sucessores, a sua família estão inscritos no Cadin. Esse setor do país que merecia ser louvado, agora recebe a oportunidade de renegociar essas dívidas com juros mais compatíveis. Eu posso dizer que essa é uma dívida que toda sociedade brasileira tem com os agricultores.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ALTAIR SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar v.exa. e parabenizá-lo pelo seu pronunciamento, pela preocupação com a área produtiva.
Santa Catarina e o Brasil não são diferentes. Os homens que produzem a riqueza deste país plantam e não sabem se vão colher, porque existe o problema da estiagem, da chuva de granizo, de vendaval. Ele não tem nenhuma garantia, porque não existe nenhum seguro que garanta o homem do campo. E ele que ali cria a sua família produzindo a riqueza deste país, na hora que precisa, muitas vezes, não tem o amparo necessário.
Então, quero cumprimentá-lo e dizer que eu fui um homem do campo que até os 18 anos tinha calos nas mãos, porque nasci na agricultura. Orgulho-me de dizer que nasci na agricultura e de ter o sentimento do homem do campo.
Parabéns pelo seu pronunciamento, pois v.exa. se mostrou preocupado com a faixa da sociedade que produz a riqueza deste país, que é a nossa alimentação, e que precisa uma atenção muito especial.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO ALTAIR SILVA - Quero também registrar que a nossa bancada federal se empenhou para que essa medida provisória acontecesse através do deputados federais Odacir Zonta, Cláudio Vignatti, Celso Maldaner e outros que também contribuíram com essa renegociação da dívida agrícola, que certamente vai desafogar e dar um novo estímulo, um novo ânimo ao agricultor, para que ele possa trabalhar com mais esperança, que é o que a agricultura vive nos últimos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Desde a década de 80 o setor rural gera riquezas para o nosso país. Há pouco o deputado Romildo Titon falou da importância do agronegócio e da agricultura do Brasil. Na condição de técnico agrícola, de bacharel em Direito, e com todos os estudos ligados ao agronegócio, com MBA em agronegócio, posso afirmar que o agronegócio é a grande fonte, é todo o mérito da nossa balança comercial. Se tirássemos a produção agrícola e a silvicultura, a produção das nossas florestas, o reflorestamento, poderíamos dizer que a balança comercial seria altamente deficitária.
Graças à característica do povo brasileiro somos grandes produtores de alimento para o mundo, mas somente isso não tem garantido esse recorde, essa contribuição que estamos dando para a sustentação do real. Quando o real foi editado em 1994 - acho que esse foi o melhor plano implementado até o momento -, logo em seguida foi referendado que o agronegócio, ou seja, que os produtores rurais, a agricultura familiar, é que deu sustentação, âncora, caminho, passagem para que o real se sustentasse e na atualidade pudesse ser a grande referência do crescimento da economia do nosso país.
Portanto, poderíamos até estar comemorando que os produtores rurais do país poderão renegociar o seu débito junto às instituições financeiras. Caberia aqui recordar a origem de tudo isso e até dizer que seria motivo de lamentação uma dívida que hoje ultrapassa os R$ 75 bilhões, portanto, uma dívida que inclusive já passou por um processo de securitização, que já tirou os oficiais de justiça da porta do produtor. Ou seja, deputado Manoel Mota, daquele produtor que tem calo na mão, que sua, que se dedica e que ao final da sua vida tem uma aposentadoria de apenas um salário mínimo.
É esse setor, é essa classe que está tendo a oportunidade de renegociar as suas dívidas, a agricultura familiar, deputado Dirceu Dresch, também está contemplada na Medida Provisória n. 438.
Quero registrar que pelo menos a renegociação dessas dívidas é um bom começo. A medida diz que as condições gerais da renegociação visam a liquidação ou a normalização das dívidas originárias de crédito rural e podem ser sintetizadas basicamente em cinco pontos.
Um desses cinco pontos faz com que o produtor que está inscrito no Cadin - Cadastro de Inadimplentes - possa ver o seu nome sair daquele rol, deputado Manoel Mota. Porque depois de trabalhar uma vida inteira, muitos produtores, seus sucessores, a sua família estão inscritos no Cadin. Esse setor do país que merecia ser louvado, agora recebe a oportunidade de renegociar essas dívidas com juros mais compatíveis. Eu posso dizer que essa é uma dívida que toda sociedade brasileira tem com os agricultores.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ALTAIR SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar v.exa. e parabenizá-lo pelo seu pronunciamento, pela preocupação com a área produtiva.
Santa Catarina e o Brasil não são diferentes. Os homens que produzem a riqueza deste país plantam e não sabem se vão colher, porque existe o problema da estiagem, da chuva de granizo, de vendaval. Ele não tem nenhuma garantia, porque não existe nenhum seguro que garanta o homem do campo. E ele que ali cria a sua família produzindo a riqueza deste país, na hora que precisa, muitas vezes, não tem o amparo necessário.
Então, quero cumprimentá-lo e dizer que eu fui um homem do campo que até os 18 anos tinha calos nas mãos, porque nasci na agricultura. Orgulho-me de dizer que nasci na agricultura e de ter o sentimento do homem do campo.
Parabéns pelo seu pronunciamento, pois v.exa. se mostrou preocupado com a faixa da sociedade que produz a riqueza deste país, que é a nossa alimentação, e que precisa uma atenção muito especial.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO ALTAIR SILVA - Quero também registrar que a nossa bancada federal se empenhou para que essa medida provisória acontecesse através do deputados federais Odacir Zonta, Cláudio Vignatti, Celso Maldaner e outros que também contribuíram com essa renegociação da dívida agrícola, que certamente vai desafogar e dar um novo estímulo, um novo ânimo ao agricultor, para que ele possa trabalhar com mais esperança, que é o que a agricultura vive nos últimos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)