Pronunciamento
Altair Silva - 043ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/05/2024
DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Parabeniza a Mesa Diretora e todo o colegiado, que decidiram fazer as sessões ordinárias itinerantes em algumas regiões de Santa Catarina, bem como todas as entidades que se manifestaram na presente data na Cidade de Blumenau.
Registra que o MST, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, criaram o movimento denominado "Abril Vermelho", cujo objetivo é invadir propriedades privadas e públicas, citando que foram invadidas um total de 35 propriedades no mês de abril. Justifica, diante destas ações, que está protocolando o Projeto de Lei n. 197/2024, com o objetivo de proibir que invasores recebam auxílios ou benefícios do governo, e de tomarem posse em cargos ou funções públicas no Estado de Santa Catarina. Comenta que somos um país ordeiro e não podemos permitir que em nome da democracia ocorram estas invasões. Informa que elaborou o projeto de lei para que se tenha leis mais duras no combate a invasões. Menciona que as invasões causam prejuízos ao setor produtivo e levam insegurança aos proprietários de terra. Solicita apoio dos colegas deputados para que o projeto tramite de forma rápida. [Taquígrafa: Ana Maria]
Registra que o MST, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, criaram o movimento denominado "Abril Vermelho", cujo objetivo é invadir propriedades privadas e públicas, citando que foram invadidas um total de 35 propriedades no mês de abril. Justifica, diante destas ações, que está protocolando o Projeto de Lei n. 197/2024, com o objetivo de proibir que invasores recebam auxílios ou benefícios do governo, e de tomarem posse em cargos ou funções públicas no Estado de Santa Catarina. Comenta que somos um país ordeiro e não podemos permitir que em nome da democracia ocorram estas invasões. Informa que elaborou o projeto de lei para que se tenha leis mais duras no combate a invasões. Menciona que as invasões causam prejuízos ao setor produtivo e levam insegurança aos proprietários de terra. Solicita apoio dos colegas deputados para que o projeto tramite de forma rápida. [Taquígrafa: Ana Maria]