Pronunciamento
Aldo Schneider - 071ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/08/2013
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, é uma satisfação voltarmos mais uma vez a esta tribuna para falarmos em nome do glorioso PMDB.
Inicialmente, sr. presidente, gostaria de corrigir v.exa., pois infelizmente não sou o líder do PMDB, estou, sim, na liderança do governo. Mas durante o período em que lá estivemos vivenciamos grandes momentos em termos de podermos junto aos nossos colegas construir um PMDB ainda mais vigoroso. Então, que através de nossos mandatos possamos efetivamente fazer aquilo que a sociedade brasileira e catarinense espera de seus políticos.
O que me traz a esta tribuna, sr. presidente, neste momento, é relatar o dia de ontem, quando tivemos algumas audiências, entre as quais a primeira audiência com o sr. governador, com o sr. vice-governador, com o prefeito municipal de Rio do Sul, com o secretário da Defesa Civil do estado, que foi prefeito daquela cidade, outras lideranças, como o secretário regional, o presidente do PMDB local, quando buscamos a confirmação, através de decisão do sr. governador, do recapeamento da Rui Barbosa, do município de Rio do Sul, através do projeto Confaz.
Evidentemente que não tem necessidade de ser exatamente pela empresa Votorantin, mas de qualquer forma o governador está despachando para o secretário de estado da Fazenda tomar as providências no que concerne à execução daquela obra tão solicitada pelas nossas lideranças que representam Rio do Sul neste Parlamento e, também, pelas lideranças comunitárias que, através de várias reuniões na Câmara Municipal de Vereadores daquela cidade, juntamente com lideranças empresariais, políticas, sociais e agrícolas do município de Ituporanga e da região da cebola, está buscando uma solução para que efetivamente possamos dar segurança às pessoas que dependem da Rui Barbosa para transitar e aos moradores daquela via.
Então, ontem, através da decisão do sr. governador, conseguimos com que o projeto que existe fosse autorizado, para que pudéssemos fazer com que a comunidade de Rio do Sul fosse atendida com esse empreendimento.
Outro fato que ocorreu ontem foi na secretaria de estado da Agricultura e da Pesca. Essa parceria destinou emendas para a referida secretaria, no valor de R$ 1,4 milhão, tendo como contrapartida mais R$ 524 mil do governo do estado, também através da referida secretaria.
Nessa parceria entre o governo federal e o estadual, com interferência direta do deputado federal Rogério Mendonça e do deputado federal, secretário da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, com a nossa participação, porque houve recursos do estado nessa aquisição, conseguimos passar para os municípios do alto vale do Itajaí alguns equipamentos.
Conseguimos passar três motoniveladoras, sendo uma para o município de Agronômica, outra para Imbuia e uma para Vidal Ramos. Além de passarmos uma escavadeira hidráulica para o município de Leoberto Leal, também passamos uma retroescavadeira para o município de Lontras e um trator de pneu para Pouso Redondo e Witmarsum.
No evento de ontem estavam presentes os prefeitos e vice-prefeitos dos sete municípios, independentemente de partidos políticos, pois atendemos desde municípios administrados pelo PP, PSD, PMDB. E logicamente que essa parceria que conseguimos fazer no dia de ontem veio somar-se àquilo que os pequenos municípios de Santa Catarina e do Brasil sentem nesse momento, exatamente a falta de capacidade de investimento, porque as receitas dos municípios brasileiros estão praticamente toda comprometida com as questões constitucionais, como folha de pagamento, os 35% da educação, saúde, o Fundo da Infância e da Adolescência. Enfim, a receita dos municípios brasileiros e catarinenses estão praticamente comprometidas com aquilo que é de regra constitucional.
Para investimentos, infelizmente, deputado Renato Hinnig, nenhum município catarinense, brasileiro, tem fluxo de caixa suficiente. E é aí que entra a nossa participação como parlamentares, aqui, no Parlamento catarinense, dos nossos colegas deputados federais, dos senadores, para que através de emendas, através de convênios, através da parceria do governo federal e do governo do estado possamos dar um alento a esses municípios, principalmente no que se refere à aquisição de equipamentos, para que esses municípios possam atender à sua comunidade, através desses equipamentos tão necessários para o seu desenvolvimento econômico.
Eu já tive o privilégio e o prazer de administrar pequenos municípios e senti na pele o quanto uma retroescavadeira, uma motoniveladora, uma escavadeira hidráulica ou mesmo um trator de pneu faz a diferença lá nos nossos municípios.
Então, quero aqui de uma forma respeitosa agradecer essa parceria que foi instituída através da emenda do parlamentar Rogério Mendonça, popular Peninha, juntamente com a contrapartida da secretaria de estado da Agricultura, com uma participação efetiva do governo de Santa Catarina, para que pudéssemos atender a esses sete municípios catarinenses localizados em nossa região que representamos aqui na Casa do Povo de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Renato Hinnig - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Pois não!
O Sr. Deputado Renato Hinnig - Deputado Aldo Schneider, quero cumprimentar v.exa. e também o deputado Rogério Mendonça, pelo trabalho que realizam na região que representam.
Realmente é um trabalho efetivo, incansável, de apoio aos prefeitos do nosso partido naquela região, aos companheiros que têm também o mandato de vereador.
V.Exa. tem dado uma demonstração de que companheiro precisa ser prestigiado. V.Exa. faz esse trabalho de forma invejável. Parabenizo v.exa. e também o deputado Rogério Peninha Mendonça, pela forma como conduzem o processo. E o relato que v.exa. faz aqui de todo o roteiro que fizeram, assim como os benefícios que estão trazendo para aquela região, demonstra de forma clara e inequívoca de que o trabalho está sendo efetivo, eficaz.
Parabéns. Quero ainda colaborar com v.exa., no sentido de reafirmar que os municípios estão realmente com muitas dificuldades financeiras. E toda e qualquer ajuda que possa ser assegurada aos prefeitos e aos municípios de Santa Catarina devem ser buscadas.
Nós precisamos efetivamente começar a encontrar uma estratégia de podermos discutir um novo pacto federativo para descentralizar os recursos que hoje são centralizados na mão do governo federal, para que os municípios sejam melhores atendidos e também os estados, porque da Constituição de 1988 para cá muitas atribuições, muitos encargos foram delegados aos municípios e aos estados, num primeiro momento com contrapartida financeira, mas no decorrer dos anos a centralização voltou a ficar bastante acentuada nas mãos do governo federal. E sobraram as responsabilidades para os municípios e para os estados, sem a contrapartida financeira.
Então, precisamos rever isso com urgência e precisamos montar uma estratégia unindo vereadores, prefeitos e fazer com que isso seja discutido já na próxima eleição e que os candidatos à Presidência da República tenham propostas claras na direção de termos um novo pacto federativo, com a proposta clara de descentralização de recursos para aportar nos municípios, porque é lá que a população mora, é lá que existem as demandas que precisam ser atendidas pelo poder público. E depois também fortalecer mais as receitas do estado, para que as políticas públicas de competência do estado tenham resolução e o governo federal ficar com as políticas mais macro e poder atender às situações pontuais, porque se tem consciência que o Brasil é um país de dimensões continentais, tem as suas diferenças, tem regiões carentes que precisam ser atendidas de forma diferenciada, mas não podemos mais suportar essa centralização nas mãos do governo federal.
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Eu agradeço a manifestação de v.exa. e insiro a mesma no meu pronunciamento.
Para concluir, eu gostaria de deixar claro que a atuação parlamentar deste deputado e do deputado federal Rogério Mendonça, junto ao governo do estado, no que tange aos recursos do fundo de apoio aos municípios, é no sentido de buscar de forma incansável o atendimento de todos os municípios do alto vale. E também estamos levando informação aos municípios sobre o programa criado por esta Casa, que é o Badesc Juro Zero, uma forma de podermos também contribuir para o desenvolvimento dos municípios da nossa região e obviamente de todos os municípios catarinenses, no sentido de levar recursos financeiros que provêm de financiamentos, mas que os encargos financeiros desses financiamentos serão arcados pelo Tesouro do Estado de Santa Catarina ou pelo lucro que a agência de fomento, que é o Badesc, tem durante o exercício.
Então, tanto eu como o deputado federal Rogério Mendonça somamos forças para buscar os recursos aqui do estado e também da união, para que todos os municípios da região que representamos possam ter um alento financeiro e capacidade de fazer algum tipo de investimento, seja na área de construção, na área de aquisição de equipamentos ou na área de compra de outros serviços.
Então, quero deixar mais uma vez o registro dessa parceria incansável minha e do deputado Rogério Mendonça. E aproveito a oportunidade para saudar os vereadores de Rio do Campo, na figura do presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Alexandro Losi.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Inicialmente, sr. presidente, gostaria de corrigir v.exa., pois infelizmente não sou o líder do PMDB, estou, sim, na liderança do governo. Mas durante o período em que lá estivemos vivenciamos grandes momentos em termos de podermos junto aos nossos colegas construir um PMDB ainda mais vigoroso. Então, que através de nossos mandatos possamos efetivamente fazer aquilo que a sociedade brasileira e catarinense espera de seus políticos.
O que me traz a esta tribuna, sr. presidente, neste momento, é relatar o dia de ontem, quando tivemos algumas audiências, entre as quais a primeira audiência com o sr. governador, com o sr. vice-governador, com o prefeito municipal de Rio do Sul, com o secretário da Defesa Civil do estado, que foi prefeito daquela cidade, outras lideranças, como o secretário regional, o presidente do PMDB local, quando buscamos a confirmação, através de decisão do sr. governador, do recapeamento da Rui Barbosa, do município de Rio do Sul, através do projeto Confaz.
Evidentemente que não tem necessidade de ser exatamente pela empresa Votorantin, mas de qualquer forma o governador está despachando para o secretário de estado da Fazenda tomar as providências no que concerne à execução daquela obra tão solicitada pelas nossas lideranças que representam Rio do Sul neste Parlamento e, também, pelas lideranças comunitárias que, através de várias reuniões na Câmara Municipal de Vereadores daquela cidade, juntamente com lideranças empresariais, políticas, sociais e agrícolas do município de Ituporanga e da região da cebola, está buscando uma solução para que efetivamente possamos dar segurança às pessoas que dependem da Rui Barbosa para transitar e aos moradores daquela via.
Então, ontem, através da decisão do sr. governador, conseguimos com que o projeto que existe fosse autorizado, para que pudéssemos fazer com que a comunidade de Rio do Sul fosse atendida com esse empreendimento.
Outro fato que ocorreu ontem foi na secretaria de estado da Agricultura e da Pesca. Essa parceria destinou emendas para a referida secretaria, no valor de R$ 1,4 milhão, tendo como contrapartida mais R$ 524 mil do governo do estado, também através da referida secretaria.
Nessa parceria entre o governo federal e o estadual, com interferência direta do deputado federal Rogério Mendonça e do deputado federal, secretário da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, com a nossa participação, porque houve recursos do estado nessa aquisição, conseguimos passar para os municípios do alto vale do Itajaí alguns equipamentos.
Conseguimos passar três motoniveladoras, sendo uma para o município de Agronômica, outra para Imbuia e uma para Vidal Ramos. Além de passarmos uma escavadeira hidráulica para o município de Leoberto Leal, também passamos uma retroescavadeira para o município de Lontras e um trator de pneu para Pouso Redondo e Witmarsum.
No evento de ontem estavam presentes os prefeitos e vice-prefeitos dos sete municípios, independentemente de partidos políticos, pois atendemos desde municípios administrados pelo PP, PSD, PMDB. E logicamente que essa parceria que conseguimos fazer no dia de ontem veio somar-se àquilo que os pequenos municípios de Santa Catarina e do Brasil sentem nesse momento, exatamente a falta de capacidade de investimento, porque as receitas dos municípios brasileiros estão praticamente toda comprometida com as questões constitucionais, como folha de pagamento, os 35% da educação, saúde, o Fundo da Infância e da Adolescência. Enfim, a receita dos municípios brasileiros e catarinenses estão praticamente comprometidas com aquilo que é de regra constitucional.
Para investimentos, infelizmente, deputado Renato Hinnig, nenhum município catarinense, brasileiro, tem fluxo de caixa suficiente. E é aí que entra a nossa participação como parlamentares, aqui, no Parlamento catarinense, dos nossos colegas deputados federais, dos senadores, para que através de emendas, através de convênios, através da parceria do governo federal e do governo do estado possamos dar um alento a esses municípios, principalmente no que se refere à aquisição de equipamentos, para que esses municípios possam atender à sua comunidade, através desses equipamentos tão necessários para o seu desenvolvimento econômico.
Eu já tive o privilégio e o prazer de administrar pequenos municípios e senti na pele o quanto uma retroescavadeira, uma motoniveladora, uma escavadeira hidráulica ou mesmo um trator de pneu faz a diferença lá nos nossos municípios.
Então, quero aqui de uma forma respeitosa agradecer essa parceria que foi instituída através da emenda do parlamentar Rogério Mendonça, popular Peninha, juntamente com a contrapartida da secretaria de estado da Agricultura, com uma participação efetiva do governo de Santa Catarina, para que pudéssemos atender a esses sete municípios catarinenses localizados em nossa região que representamos aqui na Casa do Povo de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Renato Hinnig - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Pois não!
O Sr. Deputado Renato Hinnig - Deputado Aldo Schneider, quero cumprimentar v.exa. e também o deputado Rogério Mendonça, pelo trabalho que realizam na região que representam.
Realmente é um trabalho efetivo, incansável, de apoio aos prefeitos do nosso partido naquela região, aos companheiros que têm também o mandato de vereador.
V.Exa. tem dado uma demonstração de que companheiro precisa ser prestigiado. V.Exa. faz esse trabalho de forma invejável. Parabenizo v.exa. e também o deputado Rogério Peninha Mendonça, pela forma como conduzem o processo. E o relato que v.exa. faz aqui de todo o roteiro que fizeram, assim como os benefícios que estão trazendo para aquela região, demonstra de forma clara e inequívoca de que o trabalho está sendo efetivo, eficaz.
Parabéns. Quero ainda colaborar com v.exa., no sentido de reafirmar que os municípios estão realmente com muitas dificuldades financeiras. E toda e qualquer ajuda que possa ser assegurada aos prefeitos e aos municípios de Santa Catarina devem ser buscadas.
Nós precisamos efetivamente começar a encontrar uma estratégia de podermos discutir um novo pacto federativo para descentralizar os recursos que hoje são centralizados na mão do governo federal, para que os municípios sejam melhores atendidos e também os estados, porque da Constituição de 1988 para cá muitas atribuições, muitos encargos foram delegados aos municípios e aos estados, num primeiro momento com contrapartida financeira, mas no decorrer dos anos a centralização voltou a ficar bastante acentuada nas mãos do governo federal. E sobraram as responsabilidades para os municípios e para os estados, sem a contrapartida financeira.
Então, precisamos rever isso com urgência e precisamos montar uma estratégia unindo vereadores, prefeitos e fazer com que isso seja discutido já na próxima eleição e que os candidatos à Presidência da República tenham propostas claras na direção de termos um novo pacto federativo, com a proposta clara de descentralização de recursos para aportar nos municípios, porque é lá que a população mora, é lá que existem as demandas que precisam ser atendidas pelo poder público. E depois também fortalecer mais as receitas do estado, para que as políticas públicas de competência do estado tenham resolução e o governo federal ficar com as políticas mais macro e poder atender às situações pontuais, porque se tem consciência que o Brasil é um país de dimensões continentais, tem as suas diferenças, tem regiões carentes que precisam ser atendidas de forma diferenciada, mas não podemos mais suportar essa centralização nas mãos do governo federal.
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Eu agradeço a manifestação de v.exa. e insiro a mesma no meu pronunciamento.
Para concluir, eu gostaria de deixar claro que a atuação parlamentar deste deputado e do deputado federal Rogério Mendonça, junto ao governo do estado, no que tange aos recursos do fundo de apoio aos municípios, é no sentido de buscar de forma incansável o atendimento de todos os municípios do alto vale. E também estamos levando informação aos municípios sobre o programa criado por esta Casa, que é o Badesc Juro Zero, uma forma de podermos também contribuir para o desenvolvimento dos municípios da nossa região e obviamente de todos os municípios catarinenses, no sentido de levar recursos financeiros que provêm de financiamentos, mas que os encargos financeiros desses financiamentos serão arcados pelo Tesouro do Estado de Santa Catarina ou pelo lucro que a agência de fomento, que é o Badesc, tem durante o exercício.
Então, tanto eu como o deputado federal Rogério Mendonça somamos forças para buscar os recursos aqui do estado e também da união, para que todos os municípios da região que representamos possam ter um alento financeiro e capacidade de fazer algum tipo de investimento, seja na área de construção, na área de aquisição de equipamentos ou na área de compra de outros serviços.
Então, quero deixar mais uma vez o registro dessa parceria incansável minha e do deputado Rogério Mendonça. E aproveito a oportunidade para saudar os vereadores de Rio do Campo, na figura do presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Alexandro Losi.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)