Pronunciamento

Ada De Luca - 021ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em 09/06/2009
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Sr. presidente, caros colegas, público que nos acompanha através da TVAL e da Rádio Alesc Digital.
(Passa a ler.)
"Como fazemos todos nós aqui, parlamentares, quando chega quinta-feira ou sexta-feira - na maioria dos fins de semana -, pegamos as estradas do nosso estado para ficarmos em contato com os nossos eleitores e com as nossas bases.
Nesse fim de semana tive a oportunidade de participar de um grande evento no sul de Santa Catarina, uma reunião de todos os municípios da região sul. E sei que o meu fim de semana não foi diferente de tantos outros políticos, mas nós, do PMDB, estivemos reunidos para um evento do nosso partido, no município de Içara.
Hoje, aqui, especialmente, vou destacar três eventos. No sábado o evento realizado pelo PMDB, em Içara, reuniu, para nossa alegria e para termos a consciência de que o nosso PMDB é um partido forte, mais de três mil companheiras e companheiros lá na Vila Nova. E foi uma festa do povo do sul, sim, para o governador Luiz Henrique da Silveira, que derrotou pela quinta vez o seu adversário político. Foi um ato, sr. presidente, para exorcizar - para sempre - a política do ódio.
Lideranças locais, estaduais e federais do PMDB pediram aos nossos militantes mais união, mais mobilização, mais garra e força, para dar continuidade às ações do governo Luiz Henrique da Silveira. Até quero aproveitar para agradecer pela presença dos prefeitos Evandro João dos Santos, Nando, de Paulo Lopes; Luiz Carlos Luiz, de Garopaba; Hélio Bunn, de Lauro Müller; Inimar Felisbino Duarte, de Jaguaruna; Antônio Felippe Sobrinho, Tonho, de Pedras Grandes; Valdir Dacorégio, de Grão Pará; Ronaldo Carlessi, de Turvo; e ao Gentil da Luz, que foi o anfitrião perfeito da festa. Agradeço também pela presença de diversos outros prefeitos da região sul, que levaram suas caravanas para exteriorizar a sua alegria e o seu contentamento. Toda a comunidade peemedebista do sul demonstrou carinho, força, garra e dedicação ao seu principal líder, com faixas, com bunners espalhadas, lotando o salão onde aconteceu o evento.
O deputado Manoel Mota, o deputado Renato Hinnig e eu estivemos lá, testemunhando a força que o PMDB tem no sul do estado. E ontem a comunidade do sul também mostrou o seu poder de mobilização em duas audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa, uma em Pescaria Brava, município de Laguna, e em Balneário Rincão, município de Içara. E o assunto, caros telespectadores e companheiros, era saber onde está o nó que atrapalha a emancipação dos dois distritos.
Nos dois casos a lei estadual de emancipação está assinada desde 2003 pelo governador Luiz Henrique da Silveira, atendendo a vontade do povo que decidiu pela independência em plebiscitos, e em um ganhou com 52% e em outro com 53%.
A comunidade de Pescaria Brava, um dos mais antigos povoados do litoral sul, que hoje ainda é distrito de Laguna, se mobilizou, lotou o salão da igreja e cobrou o cumprimento da lei.
A Pescaria Brava tem uma economia completamente diferente de Laguna, que é mais voltada para o turismo. Ela tem como base o agronegócio e a pesca, sem esquecer as mais de dez indústrias de farinha, das empresas de facções e de móveis, que representam a diversidade econômica do lugar.
Em Balneário Rincão não foi diferente. A comunidade lotou o salão da igreja Nossa Senhora dos Navegantes para pedir a interferência de nós, deputados estaduais, para agilizar esse processo de emancipação que está amarrado no Supremo.
O problema explicado nas duas audiências públicas está em uma Adin - Ação Direta de Inconstitucionalidade -, que impede que esses distritos catarinenses cresçam e caminhem com as suas próprias pernas.
Como eu disse lá nas duas comunidades, não adianta discutirmos mais nada no estado de Santa Catarina, pois o que tinha que ser feito o povo fez, que foi o plebiscito. O governador sancionou, a Assembleia Legislativa aprovou e hoje está em Brasília.
Se o nó é essa Adin, essa foi a proposta desta deputada, vamos até lá, deputados do sul, independentemente de partido; vamos até o Supremo Tribunal Federal em Brasília com mais uma comissão local de cada comunidade e vereadores.
Fiquei muito satisfeita também de ver que a proposta que apresentei foi aprovada e encaminhada para a comissão de Constituição e Justiça como resultado concreto, porque a audiência pública tem que ter esse resultado.
Conforme sugeri, nós, deputados, vamos formar uma comitiva com vereadores dos municípios sede, com representantes das comissões de emancipação e também da comunidade, para irmos juntos, em bloco, até Brasília pedir o apoio da bancada federal, falar com o ministro relator e com a Procuradoria- Geral da República, para pedir que essa Adin seja de uma vez por todas julgada, para finalmente dar independência à Pescaria Brava e ao Balneário Rincão.
E essas audiências na capital federal têm que ser marcadas o mais rápido possível, deputado Romildo Titon, presidente da comissão de Constituição e Justiça, para que os anseios da comunidade possam ser atendidos o quanto antes e para quem sabe podermos realizar eleições este ano.
Como eu disse no início, essas audiências públicas e o evento de Içara mostraram o poder de mobilização e a força do sul e do nosso partido. Só quem estava lá, quem presenciou como as taquígrafas, a TVAL, que deve reprisar isso a qualquer momento, é que sabe, pois viu com seus olhos, a beleza desses eventos.
Quero parabenizar todo o querido sul aguerrido do estado, que já tem na sua história o trajeto de gente de garra, de força e de luta, como também todas as mulheres que lá compareceram maciçamente, colocando-me mais uma vez parceira nessa luta, que é a luta do nosso partido, e parceira, de igual forma, com o distrito de Pescaria Brava e Balneário Rincão."
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)