Pronunciamento

Ada De Luca - 026ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 11/04/2007
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Boa-tarde sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, também a TVAL, Rádio Alesc Digital, imprensa, funcionários desta Casa e visitantes que nos honram com a sua presença, vou seguir a mesma linha do deputado Nilson Gonçalves.
(Passa a ler.)
"Ontem, terça-feira, o deputado Joares Ponticelli ocupou esta tribuna, fazendo considerações e criticando obras que não estariam sendo executadas, principalmente na área da educação.
Gostaria de lembrar ao nobre deputado que das 160 unidades escolares existentes na Grande Florianópolis, apenas três contavam com ginásios de esportes construídos pelos governos anteriores, diga-se governo Amin. O governador Luiz Henrique construiu 35 e reformou os três já existentes. Há aproximadamente um ano o nobre deputado questionou o nosso líder, deputado João Henrique Blasi, afirmando que o governo do estado não construiu os 35 ginásios, a não ser que fossem subterrâneos. Na época, a secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis foi a campo, fotografou todos os ginásios informando os respectivos endereços e se preocupou em fazer dois álbuns. Um desses álbuns foi entregue ao nobre deputado Joares Ponticelli, comprovando que os ginásios foram construídos, equipados e que não são subterrâneos.
Gostaria também de lembrar que apenas na área da educação na Grande Florianópolis, o governo do estado, por meio da secretaria do Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis construiu mais de uma centena de salas de aula, além de implantar novas escolas, entre elas a Escola Jovem de Praia Comprida, em São José, para mais de dois mil alunos; a Escola Leonor de Barros, no Itacorubi, na capital, para 1,5 mil alunos, e a Escola Jovem de Canasvieiras, também na capital, para outros dois mil alunos. Com isso houve um incremento, na capital, de 20% da capacidade de vagas nos ensinos médio e fundamental.
Nós do PMDB respeitamos a Oposição. Mas fazer oposição por oposição é irresponsabilidade.
Ao assumir o governo do estado em 2003, o governador Luiz Henrique da Silveira encontrou em situação calamitosa mais de 120 escolas, das 160 instaladas na Grande Florianópolis. Essa situação está sendo completamente revertida com a recuperação de todas elas, entre as quais o Colégio Benoníveo João Martins, em Palhoça, cuja ordem de serviço, no valor de R$ 1 milhão, foi dada em 2006. Dentro de aproximadamente quatro meses o mesmo colégio também estará totalmente recuperado.
A respeito da falta de respeito e do infeliz slogan criado pelo nobre deputado - falarei apenas da Grande Florianópolis, região que fica mais perto, mais fácil de fiscalizar, v.exa. tem curtas distâncias para conferir, fiscalizar, fotografar e filmar -, citarei que o governador Luiz Henrique da Silveira, também por meio da secretaria de Desenvolvimento, da descentralização, da Grande Florianópolis, o nosso governo, o meu governo, está pagando as promessas feitas e não cumpridas, sim, pelo outro, o ex-governador. Por exemplo: somente neste ano, na Grande Florianópolis, foram inaugurados importantes acessos de pavimentação asfáltica, como os de Varginha e Pagará, em comunidades rurais do município de Santo Amaro da Imperatriz, e da Tapera, no sul da ilha de Santa Catarina.
Outras importantes obras estão em execução com a colocação da pavimentação asfáltica sendo realizada nestes dias, portanto, sem estarem paralisadas. São elas: acesso a Três Riachos, em Biguaçu; acesso a Rio Bonito, em Rancho Queimado; acesso a Governador Celso Ramos pela orla marítima; acesso a São Pedro de Alcântara/BR-101 (São José), por três quilômetros e com convênios já assinados para o resto da execução; acesso a BR-282/Anitápolis; pavimentação asfáltica da avenida Bom Jesus de Nazaré, em Palhoça.
Essas obras, aqui do lado, a olhos vistos, estão à disposição de v.exa., deputado Joares Ponticelli (que é uma pena que não esteja aqui), para serem fiscalizadas e verificadas sua veracidade. E, assim como está acontecendo na Grande Florianópolis (esses são só alguns dados que peguei), está ocorrendo em todo o estado, mostrando que o slogan correto é Cem Dias com Centenas de Obras.
Aproveito para convidar o deputado Joares Ponticelli a comparecer na inauguração da ponte do Rio Mampituba, que une Santa Catarina ao Rio Grande do Sul, entre os municípios de Passo de Torres e Torres. A ponte, com 108 metros de extensão e mais de 800 metros de acesso do lado catarinense, será inaugurada na sexta-feira desta semana, às 11h, com a presença de autoridades parlamentares, do governador Luiz Henrique da Silveira e da governadora do Rio Grande do Sul, Ieda Crusius.
'A participação do governo catarinense foi fundamental e viabilizou a obra. Com a ponte e a instalação da rede de água e esgoto pelo governo, através da Casan - rede esta já em fase de conclusão - teremos a infra-estrutura que permite um surto de desenvolvimento no município.' As palavras são do prefeito de Passo de Torres, sr. Newton Bittencourt da Silva.
Para completar, lembro também que no mês passado o governador inaugurou a pavimentação de oito quilômetros da SC-443, entre os municípios de Morro da Fumaça e Sangão, no sul do estado, na minha região. Um sonho antigo dos moradores daqueles municípios, que só foi realizado agora, com o governo descentralizador de Luiz Henrique da Silveira.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar v.exa., deputada Ada De Luca, uma líder, uma guerreira. Foi bom ontem o eminente deputado Joares Ponticelli levantar o tema cem dias sem obras, sem ação de governo. Isso fez com que houvesse uma reação dos parlamentares. O deputado Nilson Gonçalves veio aqui e citou uma relação extraordinária de obras que estão sendo feitas e outras que vão acontecer, que já foram feitos os convênios, em Joinville.
Agora v.exa. também mostra obras que estão sendo feitas e outras que estão em reforma. Quer dizer, é o governo em ação. Eu tenho convicção que também o lageano deputado Elizeu Mattos, fará uso da tribuna e também estará trazendo uma relação de obras. Eu tenho dezenas de obras para relatar ao povo catarinense, que mostram que o governo está trabalhando em benefício de Santa Catarina.
Por isso, quero cumprimentar v.exa. e dizer que este é o caminho, ou seja, trabalharmos para mostrar o bom governo que temos. A Oposição está no seu papel fazendo a fiscalização, mas não pode entrar nesse campo, dizendo que não fez, para tirar proveito. Então, hoje estamos mostrando para a sociedade catarinense o que o governo está construindo para a sociedade catarinense, porque esse é o compromisso do Plano 15, de Luiz Henrique/Leonel Pavan.
Parabéns, deputada Ada De Luca.
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - É o slogan de agora: Cem dias e centenas de obras.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Pois não, deputado Professor Grando, o seu aparte também engrandecerá os anais desta Casa!
O Sr. Deputado Professor Grando - Deputada Ada De Luca, é importante a sua firmeza. Conheço todas as obras da Grande Florianópolis que v.exa. mencionou, começando pela nossa ilha e nos municípios que compõem a Grande Florianópolis, são muitas obras importantes. É bom que possamos divulgar e ter a oportunidade, através da Assembléia, de dizer quais são as obras e como se encontram e aceitar as críticas, sim, a nossa tradição é democrática. Nós temos um compromisso maior com o povo, mas que nunca se falte com o respeito e nem se culpe sempre uma pessoa como sendo responsável por tudo. Isso se chama fulanizar. Nós sabemos que temos vários administradores, várias empresas trabalhando, algumas delas às vezes cometendo falhas e não realizando a obra dentro dos prazos, mas dizer que em todos os casos, sempre o governo...
Eu tenho acompanhado, está em dia, principalmente dentro do BID IV, quarta parte, virá a quinta parte do BID IV, sempre está em dia com os pagamentos. Às vezes uma empresa faz com que o seu preço seja o menor possível para ganhar a licitação e depois não consegue cumprir, como o caso de Timbó Grande que aqui foi mencionado e outros casos mais.
Quero dizer que quem foi administrador municipal, como nós, sabe que há falhas nas leis que permitem muitas empresas aventurarem um preço mais baixo possível e depois não conseguem cumprir. Isso aconteceu no governo em alguns casos, poucos casos, mas que não permite à Oposição, sem conhecimento de causa, utilizar isso como uma crítica. E quero dizer que se está cumprindo o programa. Cada vez me convenço mais de que não há sistema revolucionário tão importante e tão transparente junto ao cidadão, resolvendo os seus problemas do dia-a-dia, como a descentralização.
Com certeza já estamos sentindo, hoje, a necessidade de uma nova reforma tributária, de um novo pacto federativo, que nada mais é do que descentralizar não somente a questão tributária, mas a forma de governar. E os agentes públicos devem estar presentes na população humilde para não deixar o narcotráfico tomar conta. É nesse sentido que elogio v.exa. por tanta firmeza neste relato de obras e temos muito mais.
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Muito obrigada, deputado Professor Grando. Agora eu divido o espaço do meu partido com o deputado Elizeu Mattos.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)