Pronunciamento
Ada De Luca - 008ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 22/02/2011
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Vou começar dizendo que depois eu vou volto.
(Passa a ler.)
"Sr. presidente, colegas deste Parlamento, senhoras e senhores que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Como se não bastasse rodar por uma rodovia inacabada, quem circula pela BR-101 em Santa Catarina desde a meia-noite ganhou mais um 'presente de grego': tarifas mais caras do pedágio.
A Autopista Litoral Sul, empresa concessionária que explora o pedágio em cinco pontos da BR-101 no sul do país - sendo quatro em Santa Catarina -, reajustou o preço das tarifas cobradas em 16,66%, um percentual três vezes maior que a inflação do ano passado, que foi de 5,91%.
Desde 2008, quando o pedágio entrou em operação, as tarifas já foram reajustadas três vezes, o que representa aumentos acumulados de 40% nos valores cobrados.
O preço da tarifa básica cobrada para os automóveis de passeio, que representam a maior parte do fluxo de veículos, passou de R$ 1,20 para R$ 1,40. Parece pouco pagar R$ 0,20 a mais por viagem, mas é muito! Além do valor mais caro que cada motorista vai desembolsar diretamente sempre que passar por um posto de pedágio, não podemos esquecer o efeito cascata em toda a cadeia produtiva. Inclusive, o setor produtivo já alertou que não vai absorver sozinho o reajuste e que o aumento será, sim, repassado para o consumidor.
É possível calcular o impacto do reajuste, mas não tenham dúvidas de que quem paga a conta é cada um de nós, usuários do transporte coletivo, usuários da rodovia, consumidores.
Segundo a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres -, cerca de 110 mil carros passam por dia pelas praças de pedágio em Santa Catarina. E a empresa Autopista Litoral Sul deve uma explicação muito séria à sociedade, uma explicação da real necessidade de um reajuste nesse patamar.
Srs. deputados, como esse assunto é de interesse da sociedade da Grande Florianópolis, falarei sobre a construção do contorno, que vai de Biguaçu a Palhoça, cuja obra também está no contrato de concessão e até agora, nada. Também como cidadã e como futura secretária de Justiça e Cidadania, solicitei ao Procon de Santa Catarina um esclarecimento sobre os reais motivos do aumento da tarifa de pedágio.
Acredito que neste momento a empresa Autopista Litoral Sul já tenha sido notificada pelo Procon, para que a concessionária apresente uma cópia do contrato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, uma planilha de custos e para que inclua as obras de manutenção realizadas na rodovia entre outras informações. A referida empresa terá um prazo para apresentar as informações e poderá ser multada caso não cumpra a solicitação da notificação.
Quero comprometer-me com toda a sociedade, também com todos os meus colegas deputados e com todos os usuários, de trazer a esta tribuna o resultado desse trabalho de fiscalização, porque não podemos pagar essa conta sozinhos.
Como disse Henry Ford: 'O consumidor é o elo mais fraco da economia. E nenhuma corrente pode ser mais forte do que o seu elo mais fraco'."
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
(Passa a ler.)
"Sr. presidente, colegas deste Parlamento, senhoras e senhores que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Como se não bastasse rodar por uma rodovia inacabada, quem circula pela BR-101 em Santa Catarina desde a meia-noite ganhou mais um 'presente de grego': tarifas mais caras do pedágio.
A Autopista Litoral Sul, empresa concessionária que explora o pedágio em cinco pontos da BR-101 no sul do país - sendo quatro em Santa Catarina -, reajustou o preço das tarifas cobradas em 16,66%, um percentual três vezes maior que a inflação do ano passado, que foi de 5,91%.
Desde 2008, quando o pedágio entrou em operação, as tarifas já foram reajustadas três vezes, o que representa aumentos acumulados de 40% nos valores cobrados.
O preço da tarifa básica cobrada para os automóveis de passeio, que representam a maior parte do fluxo de veículos, passou de R$ 1,20 para R$ 1,40. Parece pouco pagar R$ 0,20 a mais por viagem, mas é muito! Além do valor mais caro que cada motorista vai desembolsar diretamente sempre que passar por um posto de pedágio, não podemos esquecer o efeito cascata em toda a cadeia produtiva. Inclusive, o setor produtivo já alertou que não vai absorver sozinho o reajuste e que o aumento será, sim, repassado para o consumidor.
É possível calcular o impacto do reajuste, mas não tenham dúvidas de que quem paga a conta é cada um de nós, usuários do transporte coletivo, usuários da rodovia, consumidores.
Segundo a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres -, cerca de 110 mil carros passam por dia pelas praças de pedágio em Santa Catarina. E a empresa Autopista Litoral Sul deve uma explicação muito séria à sociedade, uma explicação da real necessidade de um reajuste nesse patamar.
Srs. deputados, como esse assunto é de interesse da sociedade da Grande Florianópolis, falarei sobre a construção do contorno, que vai de Biguaçu a Palhoça, cuja obra também está no contrato de concessão e até agora, nada. Também como cidadã e como futura secretária de Justiça e Cidadania, solicitei ao Procon de Santa Catarina um esclarecimento sobre os reais motivos do aumento da tarifa de pedágio.
Acredito que neste momento a empresa Autopista Litoral Sul já tenha sido notificada pelo Procon, para que a concessionária apresente uma cópia do contrato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, uma planilha de custos e para que inclua as obras de manutenção realizadas na rodovia entre outras informações. A referida empresa terá um prazo para apresentar as informações e poderá ser multada caso não cumpra a solicitação da notificação.
Quero comprometer-me com toda a sociedade, também com todos os meus colegas deputados e com todos os usuários, de trazer a esta tribuna o resultado desse trabalho de fiscalização, porque não podemos pagar essa conta sozinhos.
Como disse Henry Ford: 'O consumidor é o elo mais fraco da economia. E nenhuma corrente pode ser mais forte do que o seu elo mais fraco'."
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)