Pronunciamento

Ada De Luca - 065ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 07/07/2010
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Sr. presidente, eminente deputado Moacir Sopelsa, colegas parlamentares, público que nos acompanha pela TVAL.
Deputado Jailson Lima, entendi muito bem o seu discurso em defesa da senadora Ideli Salvatti, mas não entendi esse negócio do verde. Esta cor é verde cítrico, aprenda de uma vez por todas.
(Passa a ler.)
"Caros colegas, o setor da cerâmica vermelha tem relevante importância não só no setor da construção civil, mas direta e indiretamente na economia catarinense.
A região de Criciúma, em Santa Catarina, reconhecida como um polo internacional, concentra as maiores empresas brasileiras. As regiões de Morro da Fumaça, do vale do Araranguá, no sul do estado, possuem uma representatividade expressiva na produção de blocos e telhas em Santa Catarina, assim como as regiões do vale do Itajaí e do vale do rio Tijucas.
A produção de blocos e telhas nas regiões do Morro da Fumaça e vale do Araranguá, que é destinada ao Rio Grande do Sul, pasmem, gera em torno de 3.700 empregos diretos para o nosso estado. Então, não há como negar a importância do segmento de cerâmica vermelha em toda a cadeia da construção civil.
Os programas para construção de casas populares demandam produtos das indústrias de cerâmica vermelha e representam um forte crescimento desse setor. São centenas de empresas espalhadas pelo estado produzindo, principalmente, blocos de vedação, telhas e componentes de laje, além de blocos utilizados em alvenaria estrutural, pisos, manilhas e elementos vazados.
Essas unidades produtivas do segmento de cerâmica vermelha são empresas de pequeno e médio porte, que ainda utilizam tecnologias desenvolvidas há mais de 30 anos. E quem visita a região e vai visitar o trabalho artesanal pode dizer que o processo é quase escravo. É um processo de dificuldade, que exige muito do ser humano. Poucas são as empresas que utilizam as novas tecnologias de ponta em seu processo produtivo.
Mesmo com menor desenvolvimento tecnológico, essas empresas geram centenas de milhares de empregos diretos, movimentam mensalmente milhões de toneladas de matéria-prima argilosa e ainda faturam mais do que outros importantes segmentos do setor cerâmico.
Com o objetivo de fortalecer esse segmento da economia, encaminhei uma indicação ao governo do estado, solicitando, caros colegas, a redução da alíquota do ICMS, que é um absurdo, de 17% para 8%, para os produtos de cerâmica vermelha mais utilizados na construção das casas populares: telhas e tijolos.
A indicação foi lida e aprovada na sessão de ontem e em breve estará nas mãos do governador Leonel Pavan. Eu espero que o governador Leonel Pavan tenha sensibilidade para a nossa solicitação.
Destaco que gerando menos encargos, essa redução na carga tributária, com certeza, resultará na criação de novos empregos, permitirá a implementação de novas tecnologias e, consequentemente, acelerará o progresso e proporcionará crescimento e desenvolvimento para o setor.
O Brasil é, atualmente, o segundo maior consumidor mundial de revestimentos cerâmicos, o quarto maior produtor e exportador e o segundo maior exportador para o mercado norte-americano. A cada dia, a qualidade e a variedade desse material aumentam e não podemos perder esse momento de crescimento, tampouco perder esse filão no consumo de produtos cerâmicos.
Temos, sim, que incentivar os investimentos no setor e impulsionar a produção, dessa forma estaremos, todos nós, os 40 parlamentares, contribuindo ainda mais para o crescimento da indústria cerâmica e da economia do estado."
Muito obrigada à deputada Professora Odete de Jesus e aos nobres colegas pela atenção dispensada.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)