Pronunciamento
Ada De Luca - 097ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/11/2010
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - (Passa a ler.)
"Senhor presidente deputado Moacir Sopelsa, colegas deputados, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Um tema marcou os jornais e noticiários no mês de outubro, os casos de violência contra a mulher. No início deste mês dois crimes chocaram os catarinenses. Um deles aconteceu em Canasvieiras, em Florianópolis, em que um homem de 35 anos deu uma facada no peito da namorada por causa de ciúmes e ela foi a óbito.
Segundo a família da moça, as brigas do casal eram constantes, mas nunca foram relatadas à Polícia. Afinal, ninguém quer se meter em briga de marido e mulher. Antigamente dizia-se que em briga de marido e mulher estranho não mete a colher. Mas atualmente eu tenho certeza de que os estranhos devem meter a colher.
O outro crime absurdo registrado em outubro, que todos devem lembrar, foi o assassinato de Márcia Regina Pacheco, de 30 anos. Ela foi morta pelo ex-marido, com três tiros, em frente à delegacia de Itajaí, onde havia ido fazer o sétimo boletim de ocorrência contra ele, por causa das ameaças que recebia.
Os casos de Eliza Samudio e Mércia Nakashima tiveram repercussão nacional e internacional. São verdadeiras histórias de horror ainda sem solução.
Em 2009, as 21 delegacias especializadas para atendimento à mulher registraram, caros colegas, prestem atenção, 14 homicídios em Santa Catarina. Ninguém está livre de que algo assim aconteça na sua família, no seu lar, com a filha, a nora. Enfim, ninguém está livre. Neste ano, o número de mulheres assassinadas já chega a 16, no estado.
Entre ameaças, agressões e tentativas de homicídio, foram registrados 35.110 casos de violência doméstica em Santa Catarina. Neste total, pouco mais de 14 mil mulheres deram sequência ao processo contra o seu agressor. Ou seja, apenas 40% das denúncias foram encaminhadas à Justiça como processos criminais.
Neste ano, apenas 30% dos 32.827 casos registrados até outubro foram levados à Justiça.
Números assim fazem retomar a discussão sobre a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha, a atuação da Polícia e o desinteresse de algumas mulheres em dar sequência ao inquérito - que pode resultar na prisão do agressor. Ela mesma vai lá denunciar e depois retira a queixa. Isso tudo já em função da ameaça do próprio agressor.
Violência desse tipo ocorre em todas as classes sociais e começa com ciúme e rejeição, na maioria das vezes sem grandes justificativas.
As denúncias são raras e a maioria das vítimas aguenta, por medo, vergonha, carência e dependência financeira, e continua a conviver com aquele que pode vir a matá-la."
A Sra. Deputada Professora Odete de Jesus - V.Exa. me permite um aparte?
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Pois não!
A Sra. Deputada Professora Odete de Jesus - Parabéns, deputada, pois esse é um tema muito importante para Santa Catarina e para o Brasil.
O assunto que v.exa. aborda é um tema relevante. Nós ouvimos frequentemente relatórios como o seu. Esses que v.exa. relata são casos registrados, mas existem vários casos que ficam escondidos.
Agora, quero dizer a v.exa. e às pessoas que nos assistem ou que nos acompanham pelo site da Assembleia que as mulheres agredidas verbalmente também precisam denunciar, porque a falta de respeito deve ser podada também. A mulher precisa impor-se e denunciar quando for agredida verbalmente e não só quando for agredida fisicamente.
Quero fazer esse registro. Sei que isso vai enriquecer o seu pronunciamento.
Parabéns, deputada!
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - "A Polícia reclama que ainda encontra limitações para agir, pois geralmente as vítimas de agressões registram os boletins de ocorrência para documentar o que está acontecendo dentro de casa e dificilmente levam o caso adiante.
A comunidade relata a falta de aparelhamento das delegacias para encaminhar os registros. Então, também nós, parlamentares, devemos ir à luta para que haja uma desenvoltura, mais seriedade, mais respeito.
O ideal seria que não precisássemos recorrer à Polícia para nos defender, mas considerando que 40% dos casos de violência contra a mulher acontecem dentro de casa - sendo o agressor o próprio companheiro ou marido -, é importante que a mulher se valorize e defenda seus filhos para que não acreditem que a violência é coisa normal e tornem-se futuros agressores.
É premente que a mulher trabalhe sempre pela sua independência financeira e emocional, de modo a ficar somente com quem a respeite e a trate como ser humano, com os mesmos direitos e deveres.
Os casos recentes servem de alerta, mais uma vez, para que as terríveis estatísticas pelo menos no nosso estado não cresçam.
Voltarei a falar sobre o assunto no próximo dia 25, sras. deputadas, que é o 'Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher', data incluída no calendário oficial do estado através de um projeto de lei apresentado por mim e voltado para mobilizações, a fim de convocar a sociedade ao comprometimento com atitudes que podem fazer a diferença na vida das mulheres em situações de violência. As mulheres podem fazer a diferença, as mulheres têm que se unir, valorizar esse dia, fazer as suas reivindicações, através das associações, nas praças, através dos clubes de mães, e conscientizarem-se mais, porque as que semearem hoje colherão, sim, paz no futuro para as suas filhas, para as suas netas e para as novas gerações."
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
"Senhor presidente deputado Moacir Sopelsa, colegas deputados, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Um tema marcou os jornais e noticiários no mês de outubro, os casos de violência contra a mulher. No início deste mês dois crimes chocaram os catarinenses. Um deles aconteceu em Canasvieiras, em Florianópolis, em que um homem de 35 anos deu uma facada no peito da namorada por causa de ciúmes e ela foi a óbito.
Segundo a família da moça, as brigas do casal eram constantes, mas nunca foram relatadas à Polícia. Afinal, ninguém quer se meter em briga de marido e mulher. Antigamente dizia-se que em briga de marido e mulher estranho não mete a colher. Mas atualmente eu tenho certeza de que os estranhos devem meter a colher.
O outro crime absurdo registrado em outubro, que todos devem lembrar, foi o assassinato de Márcia Regina Pacheco, de 30 anos. Ela foi morta pelo ex-marido, com três tiros, em frente à delegacia de Itajaí, onde havia ido fazer o sétimo boletim de ocorrência contra ele, por causa das ameaças que recebia.
Os casos de Eliza Samudio e Mércia Nakashima tiveram repercussão nacional e internacional. São verdadeiras histórias de horror ainda sem solução.
Em 2009, as 21 delegacias especializadas para atendimento à mulher registraram, caros colegas, prestem atenção, 14 homicídios em Santa Catarina. Ninguém está livre de que algo assim aconteça na sua família, no seu lar, com a filha, a nora. Enfim, ninguém está livre. Neste ano, o número de mulheres assassinadas já chega a 16, no estado.
Entre ameaças, agressões e tentativas de homicídio, foram registrados 35.110 casos de violência doméstica em Santa Catarina. Neste total, pouco mais de 14 mil mulheres deram sequência ao processo contra o seu agressor. Ou seja, apenas 40% das denúncias foram encaminhadas à Justiça como processos criminais.
Neste ano, apenas 30% dos 32.827 casos registrados até outubro foram levados à Justiça.
Números assim fazem retomar a discussão sobre a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha, a atuação da Polícia e o desinteresse de algumas mulheres em dar sequência ao inquérito - que pode resultar na prisão do agressor. Ela mesma vai lá denunciar e depois retira a queixa. Isso tudo já em função da ameaça do próprio agressor.
Violência desse tipo ocorre em todas as classes sociais e começa com ciúme e rejeição, na maioria das vezes sem grandes justificativas.
As denúncias são raras e a maioria das vítimas aguenta, por medo, vergonha, carência e dependência financeira, e continua a conviver com aquele que pode vir a matá-la."
A Sra. Deputada Professora Odete de Jesus - V.Exa. me permite um aparte?
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Pois não!
A Sra. Deputada Professora Odete de Jesus - Parabéns, deputada, pois esse é um tema muito importante para Santa Catarina e para o Brasil.
O assunto que v.exa. aborda é um tema relevante. Nós ouvimos frequentemente relatórios como o seu. Esses que v.exa. relata são casos registrados, mas existem vários casos que ficam escondidos.
Agora, quero dizer a v.exa. e às pessoas que nos assistem ou que nos acompanham pelo site da Assembleia que as mulheres agredidas verbalmente também precisam denunciar, porque a falta de respeito deve ser podada também. A mulher precisa impor-se e denunciar quando for agredida verbalmente e não só quando for agredida fisicamente.
Quero fazer esse registro. Sei que isso vai enriquecer o seu pronunciamento.
Parabéns, deputada!
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - "A Polícia reclama que ainda encontra limitações para agir, pois geralmente as vítimas de agressões registram os boletins de ocorrência para documentar o que está acontecendo dentro de casa e dificilmente levam o caso adiante.
A comunidade relata a falta de aparelhamento das delegacias para encaminhar os registros. Então, também nós, parlamentares, devemos ir à luta para que haja uma desenvoltura, mais seriedade, mais respeito.
O ideal seria que não precisássemos recorrer à Polícia para nos defender, mas considerando que 40% dos casos de violência contra a mulher acontecem dentro de casa - sendo o agressor o próprio companheiro ou marido -, é importante que a mulher se valorize e defenda seus filhos para que não acreditem que a violência é coisa normal e tornem-se futuros agressores.
É premente que a mulher trabalhe sempre pela sua independência financeira e emocional, de modo a ficar somente com quem a respeite e a trate como ser humano, com os mesmos direitos e deveres.
Os casos recentes servem de alerta, mais uma vez, para que as terríveis estatísticas pelo menos no nosso estado não cresçam.
Voltarei a falar sobre o assunto no próximo dia 25, sras. deputadas, que é o 'Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher', data incluída no calendário oficial do estado através de um projeto de lei apresentado por mim e voltado para mobilizações, a fim de convocar a sociedade ao comprometimento com atitudes que podem fazer a diferença na vida das mulheres em situações de violência. As mulheres podem fazer a diferença, as mulheres têm que se unir, valorizar esse dia, fazer as suas reivindicações, através das associações, nas praças, através dos clubes de mães, e conscientizarem-se mais, porque as que semearem hoje colherão, sim, paz no futuro para as suas filhas, para as suas netas e para as novas gerações."
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)