Pronunciamento
Ada De Luca - 021ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/03/2007
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Sr. presidente, sras. e srs. parlamentares, visitantes que nos acompanham nas galerias, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc, imprensa aqui presente.
Sinto muita pena que os estudantes que estavam nas galerias já tenham ido embora, porque o meu discurso de hoje seria de grande valia para eles.
(Passa a ler.)
"'A história é como um profeta com o olhar voltado para trás. Pelo que foi e contra o que foi, anuncia o que será', assim definiu com notável sabedoria o escritor uruguaio Eduardo Galeano.
Falar em história brasileira é discutir os movimentos, os processos que envolvem as pessoas, é antecipar a lembrança de uma data marcante para o nosso país. Foi neste dia 31 de março de 1964 - e eu aqui estou antecipando, porque vai cair num sábado - que nós, brasileiros, passamos a viver um dos mais obscuros capítulos da nossa história. Há 43 anos, um golpe militar, interrompeu o ciclo democrático da política brasileira.
Faço, sr. parlamentares, um breve histórico para que os acontecimentos de quase 50 anos atrás fiquem mais claros na memória de quem viveu aquele período e, ao mesmo tempo, seja reconhecido por aqueles que ouviram falar sobre o fato. Estou certa, deputado Manoel Mota, de que v.exa. participou.
A partir de 1961, quando Jânio Quadros foi eleito presidente, o país viveu um período de turbulência, especialmente após ter renunciado sete meses depois de assumir o governo.
Sucedeu a Jânio seu vice-presidente, João Goulart, o popular Jango, cunhado de Brizola, político de visão à esquerda. Houve fortes pressões para que ele não assumisse, e a conspiração contra o governo dele foi violenta e intensa. Chegou ao auge quando, em março de 64, Jango promoveu um grande comício na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, onde defendeu as reformas de base e mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do nosso país.
Em 31 de março de 1964, o golpe promovido com o apoio de forças conservadoras deu início a um período nefasto que atormentou por 21 anos a nossa história que não está muito distante. E naquele dia 31 começava a era da ditadura.
Os anos que se seguiram foram marcados por repressão policial, perseguições políticas, manipulação da opinião pública, censura dos meios de comunicação, suspensão de direitos, cassações de mandatos conquistados democraticamente, terrorismo com os opositores ao regime militar, separação de famílias, expatriações, torturas e mortes.
O regime militar cassou mandatos de deputados e senadores, confiscaram bens e fecharam o Congresso Nacional por quase um ano, com o famigerado Ato Institucional n. 5, em 1977. Foram, então, os famosos e abomináveis Anos de Chumbo.
O regime militar que se estendeu até 1985, trouxe dor e ódio para o seio de muitas famílias. Porém, de forma alguma, podemos deixar essa data passar em branco. E é por isso que resgato esse acontecimento desde já.
Não podemos ter medo da verdade. Temos que reavivar os fatos para que não caiam no esquecimento e para que as futuras gerações conheçam o caminho percorrido com o objetivo de conquistar sempre uma nação cada vez mais democrática.
Foi também em 31 de março de 1983, que aconteceu a primeira manifestação pelas eleições diretas no estado de Pernambuco. O movimento foi organizado por membros do Movimento Democrático Brasileiro, o MDB, srs. parlamentares. Não posso deixar aqui de falar do meu grande mestre, dr. Ulysses Guimarães, o senhor diretas já; Teotônio Vilela, o menestrel de Alagoas e tantos outros.
Quis antecipar o tema nesta tribuna e resgatar esse histórico por três motivos principais. Primeiro, porque a ditadura marcou profundamente a minha infância e toda a minha história de vida. Sou memória viva daquele período, e têm deputados aqui que sabem disso. Conheci os horrores da ditadura e compreendi os valores da democracia.
Em segundo lugar, porque os arquivos da ditadura ainda não foram totalmente abertos. Mais de 350 mortos e desaparecidos políticos foram reconhecidos pela União, segundo levantamento da comissão especial do ministério da Justiça. Outros 150 processos ainda esperam decisão judicial. E ainda, porque o período do golpe de 64 deixou um saldo muito desfavorável no plano político, salvo pela persistência sempre fiel do MDB.
Desde 1966, quando surgiu como alternativa de oposição àqueles que sustentavam o regime opressor, o MDB se tornou aglutinador dos que defendiam - e até hoje defendem - as idéias democráticas deste país. O MDB fez a página mais duradoura da recente história política do nosso país. Foi abrigo para gente das mais várias tendências e muitas vezes ainda o é. Do partido surgiram outras siglas que hoje também ajudam a construir a nossa democracia.
Mas o MDB, depois PMDB, era e é o grande partido brasileiro, partido que fez e faz história, um partido que tem uma história que não podemos esquecer.
Nós, do PMDB, temos orgulho da democracia que construímos e estamos prontos para lutar mais por um Brasil melhor. Um Brasil que nunca mais quer repetir o ano de 1964."
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Muito obrigado, deputada.
Quero parabenizar v.exa. por ter trazido ao microfone desta Casa Legislativa este assunto na antevéspera de aniversário do Golpe Militar de 1964. É preciso que usemos a palavra certa, foi um golpe. Ele foi perpetrado por interesses econômicos dos monopólios, do latifúndio e do mesmo imperialismo que nos continua dominando, e certamente a história do Brasil seria diferente se não fosse aquele ato.
Esse ato, srs. deputados, foi realizado contra o governo democrático do trabalhista João Goulart, como v.exa. citou, e, além de todo o horror político, da falta de liberdade dos civis, ajudou e contribuiu para colocar o Brasil no rumo ou para aprofundá-lo nessa dependência em que ainda estamos vivendo e da qual precisaremos emergir, um dia desses, junto com o nosso povo, com a nossa classe trabalhadora, que são os explorados e oprimidos.
Srs. deputados, aproveitando esta oportunidade, quero registrar, como já falei nesta tribuna, que nós, praças, que nós, bases das corporações militares do Brasil, não reivindicamos qualquer autoria, qualquer saudosismo com relação àquele tempo e àquela vontade. Ele foi perpetrado por vontade e interesses econômicos e, do ponto de vista político, por um grupo bastante restrito de generais. Inclusive muitos de nós, praças e oficiais, manifestaram-se contra o golpe, foram duramente perseguidos, excluídos e até cassados e, no sentido físico da palavra, eliminados e mortos.
Então, é preciso registrar que nós repudiamos aquela forma de governo, aquela forma de ditadura e a intervenção de interesses estrangeiros e dos grandes monopólios da nossa classe dominante que sempre é capaz de dar mais um grito de dependência ou morte e não de independência ou morte.
Por isso a minha preocupação com aquilo que eu citava na minha fala, anteriormente, de ter sido realizado, dentro do quartel da Polícia Militar, o leilão das contas salários da Prefeitura de Florianópolis. Porque as instituições militares, as instituições de segurança têm que cuidar das questões de segurança, não devem se meter nos interesses, nos assuntos de ordem econômica, principalmente para favorecer banqueiro.
Muito obrigado a v.exa. pelo aparte, desculpe-me por ter me alongado e parabéns por ter trazido este assunto a esta tribuna.
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Quero agradecer a v.exa. pelo aparte e dizer que não é saudosismo; nós temos que resgatar e estar sempre presente marcando a história que judiou tantos catarinenses.
O Sr. Deputado Renato Hinnig - V.Exa. me permite um aparte?
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Pois não!
O Sr. Deputado Renato Hinnig - Deputada Ada De Luca, quero cumprimentá-la por ter trazido aqui o resgate da história do PMDB, um partido que se faz com a sua história, com a sua luta. Mas também é importante registrar, neste momento, que na última reunião da executiva estadual do PMDB foi deliberado que iremos realizar, no próximo dia 4 de junho, um seminário com as lideranças do nosso partido, para fazermos o lançamento oficial de um novo segmento do PMDB, que é o PMDB do Meio Ambiente, que irá tratar de discutir esse tema com toda a sociedade de Santa Catarina e fazer com que o nosso partido político tenha um comprometimento maior com essa questão que está preocupando todos os catarinenses.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputada, fico feliz pela iniciativa e parabenizo v.exa. por trazer, hoje, a esta tribuna, o debate com relação à ditadura, à tortura, à morte de tantas lideranças deste país. Porque nós, nesta Casa, temos uma dívida histórica com um parlamentar que até hoje está desaparecido, que é Paulo Stuart Wright, que muitos conheceram.
Nós deveríamos, inclusive, se v.exa. assim entender, como os demais parlamentares, encaminhar um documento ao Ministério da Justiça, solicitando que fossem envidados esforços, junto com esta Casa, no sentido de buscar o paradeiro do deputado estadual Paulo Stuart Wright, porque a Assembléia Legislativa e o Parlamento Catarinense ficaram sem resposta. Mas ele deve estar em algum lugar. Por isso precisa ser investigado. E se houver vontade política, quem sabe nós encontremos os restos mortais desse deputado. Eu conheci o irmão dele, Jaime Stuart Wright, que produziu o projeto Brasil Nunca Mais, junto com dom Paulo Evaristo Arns. Na época, eu conversava com ele em sua casa e ele me disse que tinha entrado nessa luta contra a ditadura militar porque o seu irmão havia desaparecido em Santa Catarina. Até hoje, srs. deputados, ele continua desaparecido.
É uma pergunta que ficou sem resposta. Por isso temos que denunciar qualquer tipo de ditadura, autoritarismo, em qualquer parte do mundo, principalmente no Brasil, onde Paulo Stuart Wright morreu, ressuscitando sua memória, pela sua luta, tentando, ao mesmo tempo, encontrar os seus restos mortais.
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Deputado Pedro Uczai, muito obrigada pelo seu aparte, que é muito oportuno, e quero dizer a v.exa. que conheci o deputado Paulo Stuart Wright em Içara já fugindo na época da ditadura.
Muito obrigada e agora passo a palavra ao deputado Romildo Titon.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Sinto muita pena que os estudantes que estavam nas galerias já tenham ido embora, porque o meu discurso de hoje seria de grande valia para eles.
(Passa a ler.)
"'A história é como um profeta com o olhar voltado para trás. Pelo que foi e contra o que foi, anuncia o que será', assim definiu com notável sabedoria o escritor uruguaio Eduardo Galeano.
Falar em história brasileira é discutir os movimentos, os processos que envolvem as pessoas, é antecipar a lembrança de uma data marcante para o nosso país. Foi neste dia 31 de março de 1964 - e eu aqui estou antecipando, porque vai cair num sábado - que nós, brasileiros, passamos a viver um dos mais obscuros capítulos da nossa história. Há 43 anos, um golpe militar, interrompeu o ciclo democrático da política brasileira.
Faço, sr. parlamentares, um breve histórico para que os acontecimentos de quase 50 anos atrás fiquem mais claros na memória de quem viveu aquele período e, ao mesmo tempo, seja reconhecido por aqueles que ouviram falar sobre o fato. Estou certa, deputado Manoel Mota, de que v.exa. participou.
A partir de 1961, quando Jânio Quadros foi eleito presidente, o país viveu um período de turbulência, especialmente após ter renunciado sete meses depois de assumir o governo.
Sucedeu a Jânio seu vice-presidente, João Goulart, o popular Jango, cunhado de Brizola, político de visão à esquerda. Houve fortes pressões para que ele não assumisse, e a conspiração contra o governo dele foi violenta e intensa. Chegou ao auge quando, em março de 64, Jango promoveu um grande comício na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, onde defendeu as reformas de base e mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do nosso país.
Em 31 de março de 1964, o golpe promovido com o apoio de forças conservadoras deu início a um período nefasto que atormentou por 21 anos a nossa história que não está muito distante. E naquele dia 31 começava a era da ditadura.
Os anos que se seguiram foram marcados por repressão policial, perseguições políticas, manipulação da opinião pública, censura dos meios de comunicação, suspensão de direitos, cassações de mandatos conquistados democraticamente, terrorismo com os opositores ao regime militar, separação de famílias, expatriações, torturas e mortes.
O regime militar cassou mandatos de deputados e senadores, confiscaram bens e fecharam o Congresso Nacional por quase um ano, com o famigerado Ato Institucional n. 5, em 1977. Foram, então, os famosos e abomináveis Anos de Chumbo.
O regime militar que se estendeu até 1985, trouxe dor e ódio para o seio de muitas famílias. Porém, de forma alguma, podemos deixar essa data passar em branco. E é por isso que resgato esse acontecimento desde já.
Não podemos ter medo da verdade. Temos que reavivar os fatos para que não caiam no esquecimento e para que as futuras gerações conheçam o caminho percorrido com o objetivo de conquistar sempre uma nação cada vez mais democrática.
Foi também em 31 de março de 1983, que aconteceu a primeira manifestação pelas eleições diretas no estado de Pernambuco. O movimento foi organizado por membros do Movimento Democrático Brasileiro, o MDB, srs. parlamentares. Não posso deixar aqui de falar do meu grande mestre, dr. Ulysses Guimarães, o senhor diretas já; Teotônio Vilela, o menestrel de Alagoas e tantos outros.
Quis antecipar o tema nesta tribuna e resgatar esse histórico por três motivos principais. Primeiro, porque a ditadura marcou profundamente a minha infância e toda a minha história de vida. Sou memória viva daquele período, e têm deputados aqui que sabem disso. Conheci os horrores da ditadura e compreendi os valores da democracia.
Em segundo lugar, porque os arquivos da ditadura ainda não foram totalmente abertos. Mais de 350 mortos e desaparecidos políticos foram reconhecidos pela União, segundo levantamento da comissão especial do ministério da Justiça. Outros 150 processos ainda esperam decisão judicial. E ainda, porque o período do golpe de 64 deixou um saldo muito desfavorável no plano político, salvo pela persistência sempre fiel do MDB.
Desde 1966, quando surgiu como alternativa de oposição àqueles que sustentavam o regime opressor, o MDB se tornou aglutinador dos que defendiam - e até hoje defendem - as idéias democráticas deste país. O MDB fez a página mais duradoura da recente história política do nosso país. Foi abrigo para gente das mais várias tendências e muitas vezes ainda o é. Do partido surgiram outras siglas que hoje também ajudam a construir a nossa democracia.
Mas o MDB, depois PMDB, era e é o grande partido brasileiro, partido que fez e faz história, um partido que tem uma história que não podemos esquecer.
Nós, do PMDB, temos orgulho da democracia que construímos e estamos prontos para lutar mais por um Brasil melhor. Um Brasil que nunca mais quer repetir o ano de 1964."
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Muito obrigado, deputada.
Quero parabenizar v.exa. por ter trazido ao microfone desta Casa Legislativa este assunto na antevéspera de aniversário do Golpe Militar de 1964. É preciso que usemos a palavra certa, foi um golpe. Ele foi perpetrado por interesses econômicos dos monopólios, do latifúndio e do mesmo imperialismo que nos continua dominando, e certamente a história do Brasil seria diferente se não fosse aquele ato.
Esse ato, srs. deputados, foi realizado contra o governo democrático do trabalhista João Goulart, como v.exa. citou, e, além de todo o horror político, da falta de liberdade dos civis, ajudou e contribuiu para colocar o Brasil no rumo ou para aprofundá-lo nessa dependência em que ainda estamos vivendo e da qual precisaremos emergir, um dia desses, junto com o nosso povo, com a nossa classe trabalhadora, que são os explorados e oprimidos.
Srs. deputados, aproveitando esta oportunidade, quero registrar, como já falei nesta tribuna, que nós, praças, que nós, bases das corporações militares do Brasil, não reivindicamos qualquer autoria, qualquer saudosismo com relação àquele tempo e àquela vontade. Ele foi perpetrado por vontade e interesses econômicos e, do ponto de vista político, por um grupo bastante restrito de generais. Inclusive muitos de nós, praças e oficiais, manifestaram-se contra o golpe, foram duramente perseguidos, excluídos e até cassados e, no sentido físico da palavra, eliminados e mortos.
Então, é preciso registrar que nós repudiamos aquela forma de governo, aquela forma de ditadura e a intervenção de interesses estrangeiros e dos grandes monopólios da nossa classe dominante que sempre é capaz de dar mais um grito de dependência ou morte e não de independência ou morte.
Por isso a minha preocupação com aquilo que eu citava na minha fala, anteriormente, de ter sido realizado, dentro do quartel da Polícia Militar, o leilão das contas salários da Prefeitura de Florianópolis. Porque as instituições militares, as instituições de segurança têm que cuidar das questões de segurança, não devem se meter nos interesses, nos assuntos de ordem econômica, principalmente para favorecer banqueiro.
Muito obrigado a v.exa. pelo aparte, desculpe-me por ter me alongado e parabéns por ter trazido este assunto a esta tribuna.
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Quero agradecer a v.exa. pelo aparte e dizer que não é saudosismo; nós temos que resgatar e estar sempre presente marcando a história que judiou tantos catarinenses.
O Sr. Deputado Renato Hinnig - V.Exa. me permite um aparte?
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Pois não!
O Sr. Deputado Renato Hinnig - Deputada Ada De Luca, quero cumprimentá-la por ter trazido aqui o resgate da história do PMDB, um partido que se faz com a sua história, com a sua luta. Mas também é importante registrar, neste momento, que na última reunião da executiva estadual do PMDB foi deliberado que iremos realizar, no próximo dia 4 de junho, um seminário com as lideranças do nosso partido, para fazermos o lançamento oficial de um novo segmento do PMDB, que é o PMDB do Meio Ambiente, que irá tratar de discutir esse tema com toda a sociedade de Santa Catarina e fazer com que o nosso partido político tenha um comprometimento maior com essa questão que está preocupando todos os catarinenses.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputada, fico feliz pela iniciativa e parabenizo v.exa. por trazer, hoje, a esta tribuna, o debate com relação à ditadura, à tortura, à morte de tantas lideranças deste país. Porque nós, nesta Casa, temos uma dívida histórica com um parlamentar que até hoje está desaparecido, que é Paulo Stuart Wright, que muitos conheceram.
Nós deveríamos, inclusive, se v.exa. assim entender, como os demais parlamentares, encaminhar um documento ao Ministério da Justiça, solicitando que fossem envidados esforços, junto com esta Casa, no sentido de buscar o paradeiro do deputado estadual Paulo Stuart Wright, porque a Assembléia Legislativa e o Parlamento Catarinense ficaram sem resposta. Mas ele deve estar em algum lugar. Por isso precisa ser investigado. E se houver vontade política, quem sabe nós encontremos os restos mortais desse deputado. Eu conheci o irmão dele, Jaime Stuart Wright, que produziu o projeto Brasil Nunca Mais, junto com dom Paulo Evaristo Arns. Na época, eu conversava com ele em sua casa e ele me disse que tinha entrado nessa luta contra a ditadura militar porque o seu irmão havia desaparecido em Santa Catarina. Até hoje, srs. deputados, ele continua desaparecido.
É uma pergunta que ficou sem resposta. Por isso temos que denunciar qualquer tipo de ditadura, autoritarismo, em qualquer parte do mundo, principalmente no Brasil, onde Paulo Stuart Wright morreu, ressuscitando sua memória, pela sua luta, tentando, ao mesmo tempo, encontrar os seus restos mortais.
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Deputado Pedro Uczai, muito obrigada pelo seu aparte, que é muito oportuno, e quero dizer a v.exa. que conheci o deputado Paulo Stuart Wright em Içara já fugindo na época da ditadura.
Muito obrigada e agora passo a palavra ao deputado Romildo Titon.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)