Pronunciamento
Ada De Luca - 108ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/11/2009
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e pessoas que nos acompanham através da TVAL e Rádio Alesc Digital, quero falar sobre o dia de amanhã, 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres. E gostaria que v.exas. prestassem atenção porque é muito sério o que eu vou falar, já que todos têm filhas, netas, irmãs, esposas, noras.
(Passa a ler.)
"Estima-se que a cada quatro minutos uma mulher é agredida, seja em seu ambiente de família ou fora dele.
Trata-se de um problema cotidiano, fruto das relações de poder entre homens e mulheres na vida doméstica e na sociedade em geral, baseadas na cultura patriarcal: subordinação, dominação, subvalorização do sexo feminino. Essa vulnerabilidade cultural atinge todas as mulheres, independentemente de idade, raça, etnia, situação financeira ou credo religioso e até idade.
Entende-se por violência contra a mulher qualquer ação ou conduta baseada na discriminação por gênero que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico, patrimonial, tanto no âmbito público quanto no privado. Assim, a agressão tem diversas manifestações, sendo a mais comum a violência doméstica.
A violência doméstica resulta em diversos danos à saúde da mulher e vem sendo relacionada ao uso excessivo de drogas e álcool, distúrbios gastrointestinais, inflamações ginecológicas, dores de cabeça, asma, ansiedade, depressão e outros distúrbios psíquicos, levando até mesmo a tentativas de suicídio.
A família ainda é considerada um território fora ou longe do alcance da Justiça. O convívio social torna-se um obstáculo para a denúncia e cria bases para a impunidade, pois existe cumplicidade ou indiferença da sociedade, srs. deputados, líder do meu governo, com essa forma de violência. Além disso, interfere na qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade no seu todo.
Torna-se urgente a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha, torna-se urgente a educação e divulgação dessa lei para todos os srs. parlamentares, para todas as mulheres e, principalmente, para as nossas adolescentes, para que saibam como sair desse ciclo de violência.
Muitas vezes, depois de toda essa violência que a mulher sofre, acontece uma festa em família ou na casa de amigos e ela é chamada pelo marido de 'meu amor', mas isso é só teatro.
Quero repassar aos colegas dados sobre as marcas da violência no mundo:
. A cada cinco anos a mulher perde um ano de vida saudável se ela sofre violência doméstica;
. O estupro e a violência doméstica são causas importantes de incapacidade e morte de mulheres em idade produtiva;
. Na América Latina e Caribe a violência doméstica atinge entre 25% a 50% das mulheres. Segundo o Banco Mundial, nos países em desenvolvimento estima-se que entre 5% a 16% de anos de vida saudável são perdidos pelas mulheres em idade reprodutiva como resultado da violência doméstica.
Já o custo da violência doméstica apresenta os seguintes dados, conforme pesquisa do Banco Mundial - BID:
. O custo total da violência doméstica oscila entre 1,6% e 2% do PIB de um país.
. Segundo levantamento feito nos Estados Unidos, foi estimado que a violência contra as mulheres custa entre US$ 5 bilhões e US$ 10 bilhões ao ano.
No Canadá um estudo estimou que o custo da violência contra as mulheres supera C$ 1 bilhão, isso incluindo o serviço da Polícia, o sistema de Justiça Criminal, acompanhamento, capacitação e hospital. São dados importantes, que precisam ser utilizados pelos governos e ONGs na construção de políticas públicas para mulheres."
Quero parabenizar a deputada Ana Paula Lima, presidente da comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, que hoje pela manhã realizou uma audiência pública para discutir, mais uma vez, a implementação da Lei Maria da Penha.
Peço apoio aos nobres colegas ao meu projeto de lei que institui 25 de novembro como o dia estadual da não violência contra as nossas mulheres.
Quero terminar dizendo uma frase da Marília Pera: "Mais do que o corpo, a violência machuca a alma, destrói os sonhos e acaba com a dignidade de uma mulher."
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
(Passa a ler.)
"Estima-se que a cada quatro minutos uma mulher é agredida, seja em seu ambiente de família ou fora dele.
Trata-se de um problema cotidiano, fruto das relações de poder entre homens e mulheres na vida doméstica e na sociedade em geral, baseadas na cultura patriarcal: subordinação, dominação, subvalorização do sexo feminino. Essa vulnerabilidade cultural atinge todas as mulheres, independentemente de idade, raça, etnia, situação financeira ou credo religioso e até idade.
Entende-se por violência contra a mulher qualquer ação ou conduta baseada na discriminação por gênero que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico, patrimonial, tanto no âmbito público quanto no privado. Assim, a agressão tem diversas manifestações, sendo a mais comum a violência doméstica.
A violência doméstica resulta em diversos danos à saúde da mulher e vem sendo relacionada ao uso excessivo de drogas e álcool, distúrbios gastrointestinais, inflamações ginecológicas, dores de cabeça, asma, ansiedade, depressão e outros distúrbios psíquicos, levando até mesmo a tentativas de suicídio.
A família ainda é considerada um território fora ou longe do alcance da Justiça. O convívio social torna-se um obstáculo para a denúncia e cria bases para a impunidade, pois existe cumplicidade ou indiferença da sociedade, srs. deputados, líder do meu governo, com essa forma de violência. Além disso, interfere na qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade no seu todo.
Torna-se urgente a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha, torna-se urgente a educação e divulgação dessa lei para todos os srs. parlamentares, para todas as mulheres e, principalmente, para as nossas adolescentes, para que saibam como sair desse ciclo de violência.
Muitas vezes, depois de toda essa violência que a mulher sofre, acontece uma festa em família ou na casa de amigos e ela é chamada pelo marido de 'meu amor', mas isso é só teatro.
Quero repassar aos colegas dados sobre as marcas da violência no mundo:
. A cada cinco anos a mulher perde um ano de vida saudável se ela sofre violência doméstica;
. O estupro e a violência doméstica são causas importantes de incapacidade e morte de mulheres em idade produtiva;
. Na América Latina e Caribe a violência doméstica atinge entre 25% a 50% das mulheres. Segundo o Banco Mundial, nos países em desenvolvimento estima-se que entre 5% a 16% de anos de vida saudável são perdidos pelas mulheres em idade reprodutiva como resultado da violência doméstica.
Já o custo da violência doméstica apresenta os seguintes dados, conforme pesquisa do Banco Mundial - BID:
. O custo total da violência doméstica oscila entre 1,6% e 2% do PIB de um país.
. Segundo levantamento feito nos Estados Unidos, foi estimado que a violência contra as mulheres custa entre US$ 5 bilhões e US$ 10 bilhões ao ano.
No Canadá um estudo estimou que o custo da violência contra as mulheres supera C$ 1 bilhão, isso incluindo o serviço da Polícia, o sistema de Justiça Criminal, acompanhamento, capacitação e hospital. São dados importantes, que precisam ser utilizados pelos governos e ONGs na construção de políticas públicas para mulheres."
Quero parabenizar a deputada Ana Paula Lima, presidente da comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, que hoje pela manhã realizou uma audiência pública para discutir, mais uma vez, a implementação da Lei Maria da Penha.
Peço apoio aos nobres colegas ao meu projeto de lei que institui 25 de novembro como o dia estadual da não violência contra as nossas mulheres.
Quero terminar dizendo uma frase da Marília Pera: "Mais do que o corpo, a violência machuca a alma, destrói os sonhos e acaba com a dignidade de uma mulher."
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)