Pronunciamento
Ada De Luca - 059ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/07/2015
O SR. DEPUTADO ADOLFO BRITO - Muito obrigado, presidente deputado Padre Pedro Baldissera, em seu nome gostaria de saudar todos os colegas deputados da Assembleia Legislativa do estado de Santa Catarina.
Estamos muito felizes por estar aqui e queremos agradecer a bela acolhida que tivemos hoje pela manhã. Fomos direto conversar com o nosso presidente da comissão de Agricultura e Política Rural, deputado Natalino Lázare, em nome e quem saúdo todos os deputados dizendo da importância de um legislativo como o de Santa Catarina, que qualifica a política pelo trabalho que aqui é desenvolvido.
Nós temos hoje uma missão que queria compartilhar com as senhoras deputadas, e saudando a deputada Luciane Carminatti quero saudar todas as mulheres deste Parlamento. Gostaria de compartilhar com vocês uma preocupação muito grande que temos no estado do Rio Grande do Sul e que diz respeito a 35% ou 40% do PIB do nosso estado. Refiro-me à agricultura, à pecuária e ao cooperativismo.
Estamos preocupados com essa situação que está ocorrendo no nosso estado há alguns anos. Nós viemos registrando a sistemática saída do jovem do interior para estudar, e depois não volta mais. E dentre as dificuldades que ele encontra, ao voltar, nós podemos dizer que está a questão da energia.
Na propriedade rural, hoje, cerca de 60% das redes, deputado Padre Pedro Baldissera, de distribuição de energia são monofásicas, redes com 30, 40 e até mais anos, redes com posteamento apodrecido, fiação que está ultrapassada, transformadores que não se pode mais colocar. Nas casas é impossível instalar um chuveiro, pois cai a rede. E como nós vamos manter o jovem que sai da cidade onde tem internet, e tem energia de excelente qualidade? Ele não vai mais fazer a agricultura que se fazia há 30 ou 40 anos! É preciso mais equipamentos.
Na região central do estado, na região de Santa Cruz, mais precisamente Sobradinho, onde temos as estufas de fumo, quando cai qualquer chuva e está-se secando uma fornada de fumo, cai a luz e pronto, foi-se a qualidade daquela fornada de fumo, que fica praticamente toda perdida.
Nós temos necessidade de expandir a bacia leiteira, é uma alternativa para a pequena propriedade rural, mas não temos energia.
Nós precisamos energia para aqueles produtores que trabalham com frangos, para os aviários, onde seguidamente morre toda a produção quando falta luz, no verão, principalmente.
Então, para a irrigação temos enorme dificuldade. Muitos jovens gostariam de voltar ao interior para fazer hortifrutigranjeiros, mas sem energia ele não voltará.
Então, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, elaborou e discutiu num seminário, na última segunda-feira, no dia 06 de julho, com quase 800 pessoas presentes, a questão da energia e a qualidade que o Brasil precisa, inclusive com a presença da Aneel, do ministério do Desenvolvimento Agrário e do ministério de Minas e Energia.
Nós fizemos uma colocação que talvez muitos possam ficar pensando, mas achamos só uma forma de conseguir mudar isso, colegas deputados, que seria a participação na recuperação e na transformação de redes monofásicas para bifásicas ou trifásicas, para que o agricultor possa permanecer trabalhando.
Nós temos que reformar todas estas redes, mudá-las de monofásica para bifásica ou trifásica, e isso custaria, pelos levantamentos iniciais, mais de R$ 1,5 bilhão. O que a comissão de Agricultura assumiu e veio aqui compartilhar com os colegas deputados é a possibilidade de fazermos um trabalho, quem sabe, conjunto.
Nós vamos precisar que a cada ano o governo federal, através da Conta de Desenvolvimento Energético - que é para onde são destinados recursos de consumidores -, use 50% para fazer esta transformação, de monofásica para bifásica ou trifásica. Trinta por cento dos recursos das empresas que hoje distribuem a energia no Rio Grande do Sul, a CEEE, que é estatal, a AES Sul e a RGE, e mais as empresas cooperativas que distribuem também energia no interior do estado. E que elas se propõem a participar com isso, porque elas têm um recurso já previsto na concessão, que é justamente para investimento.
E nós propomos também que o próprio produtor, aquele interessado em fazer com que a sua propriedade possa continuar crescendo, gerando emprego e renda, possa participar também com 15% e o estado com 5%. Essa foi a proposta que nós apresentamos. Estamos trabalhando nessa situação.
Eu vim compartilhar com os colegas deputados aqui deste Parlamento a possibilidade de fazermos um trabalho junto, entre a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a comissão de Agricultura e também o estado de Santa Catarina. Deixamos esta proposta e a partir de agora vamos continuar trabalhando. Com certeza faremos reuniões entre as comissões para vermos como podemos evoluir nessa situação.
Então, vim dizer para vocês que a nossa preocupação é muito grande em relação à situação da energia distribuída em todo o interior do estado do Rio Grande do Sul. E pelo que conversamos com os deputados da comissão, vimos que Santa Catarina também não é muito diferente, apesar de que vocês ainda estão bem melhor que nós no que diz respeito à situação financeira do estado. O nosso estado está com enormes dificuldades, inclusive no mês passado não conseguiu cobrir a folha de pagamento dos funcionários. Temos solicitado empréstimos para a Assembleia Legislativa, para o Ministério Público e também para a Justiça. Falo isso para que v.exas. tenham uma ideia da situação que nós estamos vivendo no nosso estado.
Então, viemos compartilhar com vocês a possibilidade de fazermos um trabalho conjunto, presidente.
Quero dizer da alegria de poder estar aqui com vocês, trazendo a preocupação com a questão da distribuição de energia nas propriedades rurais.
Se não mantivermos os jovens produzindo, daqui a pouco não teremos mais ninguém no interior, ficarão apenas os velhinhos aposentados e nós não teremos mais produção nos municípios e com certeza nós teremos um reflexo muito grande no ICMS de cada estado. Muito obrigado pela oportunidade de estar aqui. E vamos continuar trabalhando juntos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Estamos muito felizes por estar aqui e queremos agradecer a bela acolhida que tivemos hoje pela manhã. Fomos direto conversar com o nosso presidente da comissão de Agricultura e Política Rural, deputado Natalino Lázare, em nome e quem saúdo todos os deputados dizendo da importância de um legislativo como o de Santa Catarina, que qualifica a política pelo trabalho que aqui é desenvolvido.
Nós temos hoje uma missão que queria compartilhar com as senhoras deputadas, e saudando a deputada Luciane Carminatti quero saudar todas as mulheres deste Parlamento. Gostaria de compartilhar com vocês uma preocupação muito grande que temos no estado do Rio Grande do Sul e que diz respeito a 35% ou 40% do PIB do nosso estado. Refiro-me à agricultura, à pecuária e ao cooperativismo.
Estamos preocupados com essa situação que está ocorrendo no nosso estado há alguns anos. Nós viemos registrando a sistemática saída do jovem do interior para estudar, e depois não volta mais. E dentre as dificuldades que ele encontra, ao voltar, nós podemos dizer que está a questão da energia.
Na propriedade rural, hoje, cerca de 60% das redes, deputado Padre Pedro Baldissera, de distribuição de energia são monofásicas, redes com 30, 40 e até mais anos, redes com posteamento apodrecido, fiação que está ultrapassada, transformadores que não se pode mais colocar. Nas casas é impossível instalar um chuveiro, pois cai a rede. E como nós vamos manter o jovem que sai da cidade onde tem internet, e tem energia de excelente qualidade? Ele não vai mais fazer a agricultura que se fazia há 30 ou 40 anos! É preciso mais equipamentos.
Na região central do estado, na região de Santa Cruz, mais precisamente Sobradinho, onde temos as estufas de fumo, quando cai qualquer chuva e está-se secando uma fornada de fumo, cai a luz e pronto, foi-se a qualidade daquela fornada de fumo, que fica praticamente toda perdida.
Nós temos necessidade de expandir a bacia leiteira, é uma alternativa para a pequena propriedade rural, mas não temos energia.
Nós precisamos energia para aqueles produtores que trabalham com frangos, para os aviários, onde seguidamente morre toda a produção quando falta luz, no verão, principalmente.
Então, para a irrigação temos enorme dificuldade. Muitos jovens gostariam de voltar ao interior para fazer hortifrutigranjeiros, mas sem energia ele não voltará.
Então, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, elaborou e discutiu num seminário, na última segunda-feira, no dia 06 de julho, com quase 800 pessoas presentes, a questão da energia e a qualidade que o Brasil precisa, inclusive com a presença da Aneel, do ministério do Desenvolvimento Agrário e do ministério de Minas e Energia.
Nós fizemos uma colocação que talvez muitos possam ficar pensando, mas achamos só uma forma de conseguir mudar isso, colegas deputados, que seria a participação na recuperação e na transformação de redes monofásicas para bifásicas ou trifásicas, para que o agricultor possa permanecer trabalhando.
Nós temos que reformar todas estas redes, mudá-las de monofásica para bifásica ou trifásica, e isso custaria, pelos levantamentos iniciais, mais de R$ 1,5 bilhão. O que a comissão de Agricultura assumiu e veio aqui compartilhar com os colegas deputados é a possibilidade de fazermos um trabalho, quem sabe, conjunto.
Nós vamos precisar que a cada ano o governo federal, através da Conta de Desenvolvimento Energético - que é para onde são destinados recursos de consumidores -, use 50% para fazer esta transformação, de monofásica para bifásica ou trifásica. Trinta por cento dos recursos das empresas que hoje distribuem a energia no Rio Grande do Sul, a CEEE, que é estatal, a AES Sul e a RGE, e mais as empresas cooperativas que distribuem também energia no interior do estado. E que elas se propõem a participar com isso, porque elas têm um recurso já previsto na concessão, que é justamente para investimento.
E nós propomos também que o próprio produtor, aquele interessado em fazer com que a sua propriedade possa continuar crescendo, gerando emprego e renda, possa participar também com 15% e o estado com 5%. Essa foi a proposta que nós apresentamos. Estamos trabalhando nessa situação.
Eu vim compartilhar com os colegas deputados aqui deste Parlamento a possibilidade de fazermos um trabalho junto, entre a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a comissão de Agricultura e também o estado de Santa Catarina. Deixamos esta proposta e a partir de agora vamos continuar trabalhando. Com certeza faremos reuniões entre as comissões para vermos como podemos evoluir nessa situação.
Então, vim dizer para vocês que a nossa preocupação é muito grande em relação à situação da energia distribuída em todo o interior do estado do Rio Grande do Sul. E pelo que conversamos com os deputados da comissão, vimos que Santa Catarina também não é muito diferente, apesar de que vocês ainda estão bem melhor que nós no que diz respeito à situação financeira do estado. O nosso estado está com enormes dificuldades, inclusive no mês passado não conseguiu cobrir a folha de pagamento dos funcionários. Temos solicitado empréstimos para a Assembleia Legislativa, para o Ministério Público e também para a Justiça. Falo isso para que v.exas. tenham uma ideia da situação que nós estamos vivendo no nosso estado.
Então, viemos compartilhar com vocês a possibilidade de fazermos um trabalho conjunto, presidente.
Quero dizer da alegria de poder estar aqui com vocês, trazendo a preocupação com a questão da distribuição de energia nas propriedades rurais.
Se não mantivermos os jovens produzindo, daqui a pouco não teremos mais ninguém no interior, ficarão apenas os velhinhos aposentados e nós não teremos mais produção nos municípios e com certeza nós teremos um reflexo muito grande no ICMS de cada estado. Muito obrigado pela oportunidade de estar aqui. E vamos continuar trabalhando juntos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)