Pronunciamento

Ada De Luca - 025ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 05/04/2011
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Sr. presidente, eminente deputado Moacir Sopelsa, colegas parlamentares, público que nos assiste pela TVAL e que nos ouve pela Rádio Alesc Digital.
(Passa a ler.)
"Antes de abordar o principal assunto do meu discurso, quero parabenizar o novo projeto anunciado pelo SBT. Não sou de rasgar seda para ninguém, mas segundo a reportagem que li, o SBT está com um novo programa, colegas parlamentares, que vai mostrar a realidade do nosso Brasil nas suas novelas. Eles vão iniciar a nova programação, repaginação, seja lá o que for, com a gravação de uma novela sobre o golpe de 1964, e o título é Amor e Revolução, que terá gravações em Cuba, na Bolívia e no Congo.
A trama de época retratará os anos de 1964 a 1972, os chamados 'anos de chumbo', auge da ditadura e auge das guerrilhas. A novela levanta discussões sobre as mudanças comportamentais da década de 60, como a liberação da mulher, o movimento hippie, entre outras revoluções culturais dos anos 60.
Num país em que pouco se valoriza a história, essa trama, certamente, chamará a atenção para um período marcante da história de todos os brasileiros, trazendo cultura e história para as telas da TV, sem os temas apelativos e até ignorantes que temos visto ultimamente e que dão péssimos exemplos. Parabéns pela brilhante iniciativa! E volto a dizer que povo sem cultura é povo alienado dos problemas.
Mas agora volto ao meu tema principal, queridos companheiros, que se refere a todas as mulheres, principalmente aquelas que têm mandatos neste país, sejam elas vereadores, deputadas estaduais, deputadas federais ou senadoras.
No momento em que se discute a reforma política, mais uma vez, quero deixar clara a minha posição e apresentar alguns dados e sugestões para a maior participação da mulher na política.
O Brasil ocupa a 107ª posição no mundo no que se refere à participação de mulheres em cargos eletivos políticos. Na Câmara, dos 513 deputados, apenas 45 são mulheres. O Brasil está na "lanterninha" do ranking mundial de participação de mulheres nos parlamentos municipais, estaduais e federais.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, dos mais de 135 milhões de eleitores brasileiros, prestem atenção, 51,5% são mulheres e 20% são jovens com idade entre 16 e 24 anos e muitos deles, ao se dedicarem, poderão ter um futuro político pela frente. Não podem é ficar afastados do processo.
As mulheres representam mais de cinco milhões de eleitores ou de votos em relação aos homens no nosso país. Cresceu também a participação feminina na educação e em vários segmentos profissionais, assim como o percentual de mulheres em organizações não governamentais. Porém, ainda são minorias em cargos de poder.
Os analistas apostaram que o aumento no número de candidatas nessas eleições garantiria o crescimento da bancada feminina. Em 2010, 1.340, dos 6.028 candidatos a deputado federal eram mulheres. Em 2006, eram apenas 737 mulheres, num total de 5.797 candidatos.
Segundo os institutos, o aumento no número de candidaturas femininas é resultado, principalmente, da chamada minirreforma eleitoral, ocorrida no passado, com a Lei n. 12.034. Mas ainda é muito pouco, companheiras. A lei estabeleceu que os partidos políticos deveriam dividir suas candidaturas entre mulheres, de forma que nenhum dos gêneros ocupasse menos de 30% das vagas. Antes, a Lei Eleitoral n. 9.504, de 1997, determinava apenas uma reserva de 30% das candidaturas para o gênero menos representado. O que abria espaço para que os partidos não preenchessem essas vagas.
A ampliação da participação das mulheres depende de uma reforma política, para a qual defendo as seguintes propostas:"
Deputado Carlos Chiodini, v.exa. é um deputado jovem e o futuro pertence à sua geração, preste atenção.
(Continua lendo.)
- A destinação, por parte dos partidos, de 50% do fundo partidário para promoção e divulgação da participação das mulheres na política. E não ficar procurando mulher na última hora para ser candidata.
- O mesmo tempo de propaganda partidária na mídia para os homens e para as mulheres.
- Que as mulheres ocupem, sim, 50% na composição dos diretórios municipais e regionais e não que sejam usadas somente para entregar santinho ou para arrumar a mesa na hora da reunião, com flores, água e algum tira-gosto. Para que possam, também, essas mulheres, planejar e discutir ações partidárias e realmente não só fazer número.
Esta é a minha colaboração, que encaminharei, com maior detalhamento, aos representantes do meu partido no Senado, na Câmara Federal e para a executiva do PMDB.
Espero que as parlamentares desta Casa, deputada Angela Albino, juntem-se a esse movimento e também enviem propostas aos seus partidos, às suas bancadas no âmbito federal.
Esta é uma luta que abraço, certa de contar com o apoio, principalmente, dos peemedebistas.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO NA ORADORA)