Pronunciamento

Ada De Luca - 037ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 07/05/2009
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Sr. presidente, colegas deputados, público que nos acompanha pela TVAL e Rádio Alesc Digital.
(Passa a ler.)
"Santa Catarina mais uma vez é assolada pelos problemas climáticos. No final do ano passado foram as enchentes do vale do Itajaí. Agora uma grave seca atinge a região oeste catarinense. Noventa e cinco municípios já decretaram estado de emergência em função da estiagem, afetando uma população de mais de um milhão de pessoas.
É importante destacar - já que as atitudes tomadas dificilmente têm destaque - que diante da situação em que o nosso estado se encontra, o governador de todos os catarinenses, Luiz Henrique da Silveira, imediatamente anunciou medidas, na última terça-feira, para o atendimento de urgência nos municípios, como:
* o licenciamento e a perfuração de poços artesianos;
* a distribuição de sementes nas regiões atingidas pela seca;
* obras para a construção de sistema de captação e uso da água da chuva;
* a instalação de um programa de revitalização das atividades rurais para diminuir os efeitos da estiagem;
* a criação de um comitê para o combate à estiagem e seus efeitos;
* a distribuição de água para o consumo humano e de animais nas propriedades rurais.
Além disso, as principais ações para minimizar os efeitos da estiagem estão a cargo da Casan. São elas:
* a distribuição de mil caixas de água para a região oeste, possibilitando a reserva de um milhão de litros de água. A Casan financiará essas caixas d'água para os usuários do sistema cobrando apenas R$ 4,00 por mês na fatura da água, durante 40 meses;
* convênios no valor de R$ 205 mil com municípios das regiões atingidas - variando de R$ 5 mil a R$ 15 mil por município - para as prefeituras atenderem a população rural com água tratada e distribuída por caminhões pipa;
* investimento em Chapecó, deputado Gelson Merísio, nosso presidente, no desassoreamento do lajeado São José, R$ 500 mil e mais outro tanto, ou seja, R$ 500 mil, repassados à prefeitura do município para o projeto de recuperação da mata ciliar do referido rio;
* investimento de R$ 35 milhões - dos quais já foram pagos R$ 20 milhões - em perfuração de poços profundos para extração de água do Aqüífero Guarani, contemplando os municípios de: Seara, Peritiba, Presidente Castelo Branco, Maravilha, São Lourenço do Oeste, Chapecó, Videira e São Miguel d'Oeste;
* investimentos a curto prazo no sistema de captação de água do rio Tigre, que será utilizada em Chapecó para a construção de equipamentos de flotação de água, permitindo assim o uso deste recurso hídrico, hoje comprometido pelo desenvolvimento de algas filamentosas;
* realização de estudos para elaboração de projetos da nova captação de água para a região de Chapecó, deputado Pedro Uczai, a partir dos rios Chapecó, Irani ou Uruguai, objetivando suprir a necessidade de água para os frigoríficos da agroindústria local.
Além disso, está sendo feita uma intensa campanha na mídia local, sobretudo em Chapecó, deputado Gelson Merísio, objetivando o uso racional da água, de tal forma que se evite o desperdício, que hoje é grande, com a lavação de carros, calçadas, casas pelo lado de fora, irrigação de jardins ou gramados.
Quero chamar a atenção mais uma vez de todas as autoridades constituídas, quer do governo estadual, federal ou municipal, para problema da água no mundo e para a grande e séria estiagem no nosso oeste. E vamos ter mais ainda. Lembro que, segundo o presidente da Casan, em sete anos foram cinco secas. Se continuar a irracionalidade do uso da água, sem medidas que objetivem reservar no subsolo, ou seja, nos lençóis freáticos, as águas das chuvas, creio que dias piores estarão reservados para nós e nossos filhos no futuro."
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORODORA)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gelson Merísio) - Ainda dentro do horário reservado ao PMDB, os próximos minutos serão usados pelo deputado Adherbal Deba Cabral.
O SR. DEPUTADO ADHERBAL DEBA CABRAL - Sr. presidente, nobres deputados presentes nesta sessão legislativa e catarinenses que nos assistem pela TVAL, estamos aqui, primeiramente, como representante do governo do PMDB.
Tivemos oportunidade, na semana passada, de assistir ao pronunciamento do ex-prefeito de Criciúma, deputado Décio Góes, quando fez referência a uma escola estadual que está em péssimas condições.
Nós, que representamos Itajaí e tivemos a oportunidade de exercer o cargo de diretor-geral da secretaria de Desenvolvimento Regional de Itajaí, junto com o secretário regional, nosso companheiro Gilberto Gadotti, pudemos acompanhar todas as obras de descentralização realizadas pelo governo do estado.
Gostaria de dizer para as pessoas que estão nos assistindo e para os catarinenses que ainda hoje têm certa resistência com referência ao projeto de descentralização, que fui prefeito municipal e sei como é difícil para os prefeitos deslocarem-se dos seus municípios e vir a Florianópolis atrás de recursos para a saúde, para a segurança e para a educação.
Então, neste momento, quero fazer um relato aos catarinenses de tudo aquilo que foi feito no exercício de 2008 e de algumas obras estão continuando neste exercício. Há obras de reconstrução sendo realizadas pela SDR de Itajaí e há obras também que estão sendo feitas nos municípios de Ilhota e de Luis Alves pela SDR de Blumenau.
Eu gostaria de mostrar para os catarinenses o que foi feito pela secretaria de Desenvolvimento Regional de Itajaí.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
Investimento em educação: em 2008, a SDR/Itajaí investiu mais de R$ 20 milhões em reformas, ampliações e obras emergenciais, em decorrência dos prejuízos com inundações de novembro.
As 42 escolas da região, entre elas o Ceja/Itajaí, foram incluídas na listagem de obras. Destas, 36 são obras em caráter emergencial, no valor de R$ 8 milhões.
Quero também destacar a importância do convênio feito com o governo federal, principalmente naquelas escolas que foram semidestruídas pelas enchentes.
Quero agradecer ao ministro da Integração Nacional e ao presidente da República por essa parceria muito importante, porque hoje temos essas obras de reconstrução na região da Foz do Itajaí.
Projetos conveniados: em 2008 foram firmados convênios com Balneário Camboriú, Camboriú, Porto Belo, Itajaí, Balneário Piçarras, Penha e Navegantes. Valor investido: R$ 7 milhões.
Investimento em saúde: foram investidos na região R$ 13 milhões. Entre os principais investimentos destacamos: R$ 800 mil para custeio do Santa Inês, em Balneário Camboriú; R$ 3 milhões para construção do hospital municipal de Balneário Camboriú; R$ 200 mil para construção de duas unidades de saúde em Camboriú; R$ 1,6 milhão para Itajaí, para a ampliação de unidade de saúde, aquisição de raio X, PS do Hospital Marieta Konder Bornhausen, que é o hospital mais importante da nossa região e que, na verdade, é um hospital regional; custeio do Hospital Pequeno Anjo; R$ 150 mil para compra de veículo para Balneário Piçarras e R$ 100 mil para aquisição de dois veículos para Porto Belo.
O investimento em obras emergenciais, também na área da saúde, com o apoio do governo federal, foi R$ 8,3 milhões.
O investimento em cultura, turismo e esporte, realizado através do Seitec, ou seja, aqueles projetos que todas as entidades, as prefeituras, as fundações de cultura, turismo e esporte apresentaram na SDR/Itajaí, totalizou R$ 1,25 milhões.
Vou referir-me agora às principais obras executadas em 2008:
* Escola Básica Estadual Júlia Miranda de Souza, em Navegantes. O secretário Paulo Bauer está de parabéns, até porque fez um trabalho excelente na área da educação.
O governo do estado está estudando um aumento para os professores, o que é muito importante, como também para as outras classes, como a da Polícia Militar. Temos certeza de que ainda durante este ano vamos receber aqui na Assembléia um projeto de lei que vai melhorar o salário dos servidores.
* Escola Básica Estadual Paulina Gaia, em Navegantes. Essa escola já necessita de uma grande ampliação, uma vez que o número de alunos praticamente duplicou.
* Escola Básica Estadual Olegário Bernardes, em Itapema, uma obra muito bonita.
* Escola Básica Estadual Dom Afonso Niehues, que por sinal tem o nome do ex-arcebispo metropolitano.
* Escola Básica Estadual Francisca Paula Seara, em Itajaí. Acompanhei o início da reforma. A escola estava praticamente destruída e hoje está totalmente recuperada.
* Escola Básica Estadual Paulo Bauer, no bairro São João, em Itajaí.
* Escola Básica Estadual Pedro Paulo Philippi, em Itajaí, onde funciona o Ceja da nossa região.
* Escola Básica Estadual XV de Junho, no bairro São Vicente, em Itajaí. Uma escola importante, pois funciona num bairro muito grande.
* Escola Básica Estadual Nereu Ramos, que estava totalmente destruída. Foi feita uma construção nova e hoje é um orgulho. Fica no bairro Fazenda, em Itajaí.
* Escola Básica Estadual Maria Rita Flor, em Bombinhas.
* Escola Básica Estadual José Arantes, no município de Camboriú.
* Escola Básica Estadual Francisca Gevaerd, em Balneário Camboriú.
* Escola Básica Estadual Maria da Gloria Pereira, em Balneário Camboriú.
* Escola Básica Estadual Antônio de Andrade, em Penha. Foi totalmente construída e entregue este ano pelo governo do estado.
* Reforma do Hospital Santa Inês, em Balneário Camporiú, pois com as últimas chuvas foram praticamente destruídas algumas alas.
* Construção de posto de saúde em Camboriú.
* Construção de posto de saúde no bairro Rio Pequeno, em Camboriú.
* Reforma do pronto atendimento no bairro São Vicente, em Itajaí.
* Recuperação da Rodovia Antônio Heil, deputado Serafim Venzon, v.exa. que é de Brusque e teve a oportunidade de acompanhar essa obra muito importante, realizada pela SDR de Itajaí.
É muito importante vermos que todos os municípios da região estão sendo atendidos.
Gostaria de agradecer ao governador Luiz Henrique da Silveira e a toda sua estrutura de governo pela realização dessas obras na região do vale do Itajaí.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)