Pronunciamento
Ada De Luca - 035ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/05/2021
DEPUTADA ADA DE LUCA (Oradora) - Da mesma forma, como os colegas que se pronunciaram anteriormente, inicia dizendo da tristeza e compaixão que sente, como mãe e avó, em relação à tragédia que aconteceu na cidade de Saudades, demonstrando profundo sentimento de pesar aos familiares das vítimas e à população, nesse momento de total consternação.
Ao mencionar que o melhor caminho para uma boa gestão pública é a transparência, pois permite que a sociedade possa acompanhar e opinar nas ações dos gestores públicos, também, fala que em outros tempos existia a cultura do segredo na administração pública e que, agora, felizmente, está mudando, está ocorrendo o acesso à informação aos cidadãos, uma vez que querem saber mais sobre as ações governamentais. E ao afirmar que toda informação é de propriedade do cidadão, que o mesmo tem direito de saber das decisões dos governos municipais, estaduais e federal, cita a Lei de Transparência, que faz com que os gestores públicos divulguem todas as receitas e despesas públicas, o que possibilita uma melhor fiscalização das ações realizadas com o dinheiro que é arrecadado do contribuinte, podendo aprovar ou reprovar a condução dos gastos do gestor público.
Assim, após falar em transparência no setor público, fala da lei de sua autoria, que trata da transparência na educação do Estado de Santa Catarina, que se torna uma política pública definitiva para os Estados e os Municípios e que foi aprovada na Casa Legislativa. Relata que cada escola pública apresentará informações de suas atividades realizadas, dos recursos que recebe, bem como dos investimentos aplicados, e entende que os laços entre a comunidade e as unidades escolares serão mais fortes, uma vez que trará mais dados da gestão escolar. Assim, enfatiza que o portal transparência das escolas públicas é lei no Estado catarinense, é uma realidade, e que permite um futuro melhor para Santa Catarina, mais humano, mais igualitário e voltado para os cidadãos. [Taquígrafa: Sílvia]
Ao mencionar que o melhor caminho para uma boa gestão pública é a transparência, pois permite que a sociedade possa acompanhar e opinar nas ações dos gestores públicos, também, fala que em outros tempos existia a cultura do segredo na administração pública e que, agora, felizmente, está mudando, está ocorrendo o acesso à informação aos cidadãos, uma vez que querem saber mais sobre as ações governamentais. E ao afirmar que toda informação é de propriedade do cidadão, que o mesmo tem direito de saber das decisões dos governos municipais, estaduais e federal, cita a Lei de Transparência, que faz com que os gestores públicos divulguem todas as receitas e despesas públicas, o que possibilita uma melhor fiscalização das ações realizadas com o dinheiro que é arrecadado do contribuinte, podendo aprovar ou reprovar a condução dos gastos do gestor público.
Assim, após falar em transparência no setor público, fala da lei de sua autoria, que trata da transparência na educação do Estado de Santa Catarina, que se torna uma política pública definitiva para os Estados e os Municípios e que foi aprovada na Casa Legislativa. Relata que cada escola pública apresentará informações de suas atividades realizadas, dos recursos que recebe, bem como dos investimentos aplicados, e entende que os laços entre a comunidade e as unidades escolares serão mais fortes, uma vez que trará mais dados da gestão escolar. Assim, enfatiza que o portal transparência das escolas públicas é lei no Estado catarinense, é uma realidade, e que permite um futuro melhor para Santa Catarina, mais humano, mais igualitário e voltado para os cidadãos. [Taquígrafa: Sílvia]