Pronunciamento
Ada De Luca - 055ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 04/10/2009
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Sr. presidente, srs. deputados, principalmente os deputados que representam a região sul do estado, Rádio Alesc Digital, TVAL.
(Passa a ler.)
"Quero trazer de volta a esta tribuna um assunto que repercutiu em toda a imprensa regional: a inauguração da pavimentação da SC-487, a estrada do Camacho, a rodovia Claudino Abel Botega.
Foi uma festa, sim, para as pessoas daquela comunidade. Uma bela festa! A poeira, a lama e os buracos ficaram no passado, definitivamente. Definitivamente no passado, até porque também havia mais de 25 anos de promessa.
A partir deste verão, chegar à praia do Camacho será muito mais fácil, rápido, seguro e com um belo visual.
Lamentavelmente, alguns aproveitaram a manhã, que estava belíssima, para tentar estragar a festa da maioria dos moradores presentes. Um movimento orquestrado, claro, que qualquer um enxergava.
O edital para a pavimentação da SC-100, que liga o Camacho até a balsa, em Laguna, não foi lançado mesmo. Não por má vontade ou descaso do governador Luiz Henrique da Silveira, muito pelo contrário. Qual governador se negaria a fazer uma obra, tendo já o dinheiro em caixa, meu Deus? E ainda mais para a região de Laguna, que há mais de 30 anos é admirada pelo cidadão.
Os R$ 18 milhões orçados para realizar a obra já estão disponíveis para iniciar os trabalhos. Não tem por que o governo emperrar uma obra que já tem recursos disponíveis, meu Deus! Seria um disparate! Seria um despropósito! Se a SC-100 não sai do papel há mais de 20 anos é por responsabilidade total e exclusiva dos órgãos ambientais, que há anos entravam todo o processo. E isso não é justo.
Começou com a APA da Baleia Franca, que levou anos para analisar o projeto e liberar a licença. Agora, é o Instituto Chico Mendes que faz exigências absurdas e descabidas, as quais vão praticamente dobrar o valor da obra e impedem a Fatma de conceder as licenças ambientais que são necessárias para iniciar essa obra esperada há tantos anos.
Senhores deputados, pasmem! Pasmem! Na barragem do rio do Salto, em Timbé do Sul, o problema é a mesma coisa, é a mesma ladainha. Mais de cem mil pessoas serão beneficiadas com abastecimento de água e menos risco de enchentes. Inclusive, mais de R$ 70 milhões para a realização da obra já estão disponíveis; porém, mais uma vez essa obra emperrada há mais de 20 anos emperra também nas questões ambientais. E o que é mais importante de ser dito é que sem a barragem do rio do Salto a região só dispõe de água potável por mais ou menos cinco anos. Realmente, mais uma vez quem paga o preço pela burocracia ambiental é a comunidade.
Pressão política, boa vontade do governo não faltam para amenizar as condições impostas nos dois casos e fazer finalmente essas duas obras deslancharem.
No caso da estrada para o farol da Laguna, todas as semanas alguém do governo segue para Brasília, para negociar com o Instituto Chico Mendes e tentar diminuir um pouco as exigências. E olha que não é nenhuma negociação impossível, porque a intenção é fazer tudo dentro do viável, cuidando do ambiente, claro, ambientalmente correto, mas sem perder o foco das necessidades da comunidade local.
Mesmo com a falta de flexibilidade dos órgãos ambientais, a nossa luta não irá parar, e tenho certeza de que todos os deputados da região sul, que representam com dignidade e com muita honra a região sul do estado, vão continuar engajados nesta luta.
Apoiamos a vontade da população e não vamos desistir de buscar entendimento com os órgãos ambientais. E, por favor, parem de travar o progresso. Essa é uma questão de honra não só para esta deputada, como sei que é também para toda a bancada sulista e para o governo do estado. Aí, sim, comemoraremos e inauguraremos a estrada do Camacho com uma grande festa.
Também queremos comemorar com os nossos lagunenses essa estrada que levará mais geração de emprego e renda, mais trabalho, mais dignidade ao seu povo. E o Farol merece, até pelo turismo que tem. Também não deixaremos de lutar com os municípios de Timbé do Sul, Turvo, na construção da barragem do rio do Salto.
Espero, mais uma vez, a compreensão dos órgãos ambientais. Que eles compreendam a carência do nosso povo."
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
(Passa a ler.)
"Quero trazer de volta a esta tribuna um assunto que repercutiu em toda a imprensa regional: a inauguração da pavimentação da SC-487, a estrada do Camacho, a rodovia Claudino Abel Botega.
Foi uma festa, sim, para as pessoas daquela comunidade. Uma bela festa! A poeira, a lama e os buracos ficaram no passado, definitivamente. Definitivamente no passado, até porque também havia mais de 25 anos de promessa.
A partir deste verão, chegar à praia do Camacho será muito mais fácil, rápido, seguro e com um belo visual.
Lamentavelmente, alguns aproveitaram a manhã, que estava belíssima, para tentar estragar a festa da maioria dos moradores presentes. Um movimento orquestrado, claro, que qualquer um enxergava.
O edital para a pavimentação da SC-100, que liga o Camacho até a balsa, em Laguna, não foi lançado mesmo. Não por má vontade ou descaso do governador Luiz Henrique da Silveira, muito pelo contrário. Qual governador se negaria a fazer uma obra, tendo já o dinheiro em caixa, meu Deus? E ainda mais para a região de Laguna, que há mais de 30 anos é admirada pelo cidadão.
Os R$ 18 milhões orçados para realizar a obra já estão disponíveis para iniciar os trabalhos. Não tem por que o governo emperrar uma obra que já tem recursos disponíveis, meu Deus! Seria um disparate! Seria um despropósito! Se a SC-100 não sai do papel há mais de 20 anos é por responsabilidade total e exclusiva dos órgãos ambientais, que há anos entravam todo o processo. E isso não é justo.
Começou com a APA da Baleia Franca, que levou anos para analisar o projeto e liberar a licença. Agora, é o Instituto Chico Mendes que faz exigências absurdas e descabidas, as quais vão praticamente dobrar o valor da obra e impedem a Fatma de conceder as licenças ambientais que são necessárias para iniciar essa obra esperada há tantos anos.
Senhores deputados, pasmem! Pasmem! Na barragem do rio do Salto, em Timbé do Sul, o problema é a mesma coisa, é a mesma ladainha. Mais de cem mil pessoas serão beneficiadas com abastecimento de água e menos risco de enchentes. Inclusive, mais de R$ 70 milhões para a realização da obra já estão disponíveis; porém, mais uma vez essa obra emperrada há mais de 20 anos emperra também nas questões ambientais. E o que é mais importante de ser dito é que sem a barragem do rio do Salto a região só dispõe de água potável por mais ou menos cinco anos. Realmente, mais uma vez quem paga o preço pela burocracia ambiental é a comunidade.
Pressão política, boa vontade do governo não faltam para amenizar as condições impostas nos dois casos e fazer finalmente essas duas obras deslancharem.
No caso da estrada para o farol da Laguna, todas as semanas alguém do governo segue para Brasília, para negociar com o Instituto Chico Mendes e tentar diminuir um pouco as exigências. E olha que não é nenhuma negociação impossível, porque a intenção é fazer tudo dentro do viável, cuidando do ambiente, claro, ambientalmente correto, mas sem perder o foco das necessidades da comunidade local.
Mesmo com a falta de flexibilidade dos órgãos ambientais, a nossa luta não irá parar, e tenho certeza de que todos os deputados da região sul, que representam com dignidade e com muita honra a região sul do estado, vão continuar engajados nesta luta.
Apoiamos a vontade da população e não vamos desistir de buscar entendimento com os órgãos ambientais. E, por favor, parem de travar o progresso. Essa é uma questão de honra não só para esta deputada, como sei que é também para toda a bancada sulista e para o governo do estado. Aí, sim, comemoraremos e inauguraremos a estrada do Camacho com uma grande festa.
Também queremos comemorar com os nossos lagunenses essa estrada que levará mais geração de emprego e renda, mais trabalho, mais dignidade ao seu povo. E o Farol merece, até pelo turismo que tem. Também não deixaremos de lutar com os municípios de Timbé do Sul, Turvo, na construção da barragem do rio do Salto.
Espero, mais uma vez, a compreensão dos órgãos ambientais. Que eles compreendam a carência do nosso povo."
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)