Pronunciamento
Ada De Luca - 060ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/06/2014
O SR. DEPUTADO SARGETNO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, pessoas que nos acompanham pela TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e os presentes aqui nesta manhã de quinta-feira, ao conversar com o deputado Valmir Comin, do ponto de vista diferentes que temos em relação às PPPs e à segurança jurídica que, aqui, o estado dá aos investimentos, eu diria que há quase dez anos, da nossa parte ou da minha parte, chegamos à conclusão de que do ponto de vista programático não havia maiores diferenças entre o partido ao qual o referido deputado pertence e ao partido do deputado Neodi Saretta, com todo o respeito, porque as Parcerias Públicas Privadas foi um processo impulsionado ou defendido e construído juridicamente no Congresso Nacional, logo no início do primeiro mandato do presidente Lula.
Então, de forma que eu, particularmente, não me surpreendo com as alianças que acontecem nos dias de hoje, porque do ponto de vista programático já existe uma convergência de ideias há bastante tempo. Não obstante, mantemos a posição que tínhamos de achar que na sociedade de livre mercado, ou que se diz de livre mercado, o livre mercado tem que de fato ser livre e assumir os riscos pela sua liberdade.
O modelo que se chama, e repito, a meu ver erroneamente de neoliberal não é neo nem liberal, justamente porque é o reino dos monopólios, o reino dos monopólios privados, que inclusive determinam o rumo dos governos e o poder econômico dos monopólios contra todos os pequenos, todos inclusive os pequenos empresários, pequenos comerciantes.
Vamos concretizar isso para não ficar só no abstrato. Na retórica, a política de construção de shoppings centers em Santa Catarina tem aniquilado o pequeno e médio comércio das áreas centrais das cidades.
O centro de Florianópolis está ficando cada vez mais abandonado. Vai acontecer a mesma coisa em Lages e em outras cidades, pois se constrói shoppings no entorno inclusive com incentivos, com isenções por parte dos poderes públicos, para que essas grandes empresas, monopólios, repito, se instalem, em detrimento daquele comércio familiar, daquele pequeno comércio.
Então, os monopólios estão dominando acima de todos os trabalhadores, os pobres em geral, e inclusive dos pequenos empresários.
Esse é um debate que vamos continuar, e não quero aqui fazer nenhuma disputa neste momento, até porque, se fosse fazer essa disputa, eu perderia, seria, com certeza, minoria, uma minoria bastante significativa, se tivesse que colocar isso em debate e votação aqui nesta Assembleia Legislativa.
Eu queria fazer esse registro evidentemente que respeitando a opinião dos outros colegas desta Casa.
Como disse o deputado Darci de Matos, hoje é a abertura da Copa do Mundo, e aí eu me sentiria um alienígena, um extraterrestre, se eu não falasse de futebol e da abertura da Copa do Mundo no Brasil, nesta data de 12 de junho de 2014. Aliás, dia dos namorados também, e estiveram as empresas nas suas propagandas sugerindo que transferíssemos a data para ontem. E muita gente já o fez, até porque não vai ser hoje o dia de discutir relação por ter esquecido o dia dos namorados.
Então, hoje não dá sequer de discutir relação; se for para discutir relação, vai ficar para amanhã ou depois. Hoje a imensa maioria do povo brasileiro estará voltada para a abertura da Copa do Mundo, até porque por tradição a abertura é feita pelo país sede. E aí, em vários aspectos, do ponto de vista do esporte, de quem gosta do futebol, repito, a imensa maioria do povo brasileiro, inclusive uma proporção cada vez maior de mulheres, gosta de futebol, tem participado do futebol. Só é uma pena que o futebol feminino, que tem excelentes atletas e um público cada vez mais interessado, um público feminino, o futebol feminino continue tendo tão pouco incentivo, tão pouco recurso, tão pouca atenção das autoridades, dos cartolas, das autoridades esportivas, dos empresários. Se gasta uma imensidão com futebol, mas o futebol feminino é muito desprezado. Então, isso precisa se valorizar.
Eu não poderia deixar de falar isso também, porque é absolutamente legítima a reclamação e crítica daqueles que acham que se tem gastado muito dinheiro com a Copa do Mundo, em detrimento de outras questões, como os serviços essenciais, por exemplo, saúde, educação, segurança pública e assistência social.
A presidente Dilma Rousseff falou, nesta semana, fazendo um comparativo do que foi investido na Copa do Mundo e do que foi investido em saúde e educação - nos últimos três anos foram 212 vezes mais para a educação e saúde. Para mim só bastava empatar. Embora apaixonado por futebol, só queria que essa relação fosse diferente, ou seja, que tivessem investido o mesmo valor na Copa do Mundo quanto em saúde e educação, porque daí não seria um país e não estaríamos em condição de receber ninguém, se houvesse uma inversão desses valores ou pelo menos o empate.
Agora, a presidente Dilma Rousseff não falou e nem vai falar também de quem está fazendo manifestações legítimas contra a Copa do Mundo ou contra os gastos da Copa do Mundo. E fica um discurso, a meu ver, até superficial. Porque um problema para a nação brasileira, muito maior do que os gastos com a Copa do Mundo, é o Brasil ter cedido na sua legislação pátria para a legislação Fifa que se comportou como uma nação imperialista, subjugando-nos, fazendo mudar a legislação no Congresso Nacional em diversos aspectos.
Muito mais grave que isso, e também mais substancial do ponto de vista da quantidade, da substância, é que o Brasil continua pagando religiosamente as dívidas, já inclusive pagas por estudos de especialistas várias vezes, o que comprova que os contratos foram injustos, foram contratos de lesa pátria.
Há muitos anos, e nesses últimos dez anos ou 12 anos, o Brasil nunca baixou de 42% do orçamento para pagamento de serviços e juros da dívida, e isso é imensamente mais do que se gasta com saúde, educação, segurança e assistência social, tudo junto. E pode colocar umas 20 Copas do Mundo por ano, porque a quantia que se paga de forma injusta de juros e serviços da dívida pelo estado, pelo poder público, dá para fazer umas 20 Copas do Mundo todo ano no Brasil e ainda sobra dinheiro. Mas a presidente Dilma Rousseff não falou isso nem vai falar. Também o outro setor cujo espectro programático e ideológico me encontro, que critica os gastos com a Copa do Mundo, também não fez essa avaliação que é necessária que seja feita.
No mais, hoje é dia de abertura da Copa do Mundo, muito embora a posição crítica em alguns aspectos, mas evidentemente estamos torcendo para que tudo dê certo, absolutamente certo, que todas as pessoas que visitarem o Brasil e a imprensa internacional digam lá fora que o nosso país é grande, gigante, com pessoas educadas e capazes, com pessoas que têm opinião diversa. E muito diversa! Mas que o Brasil é um país grande e que pode se organizar e crescer muito mais, porque esta é a nossa firme convicção. E com relação ao futebol e a nossa seleção brasileira especificamente, vamos torcer para que sejamos campeões mais uma vez.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Então, de forma que eu, particularmente, não me surpreendo com as alianças que acontecem nos dias de hoje, porque do ponto de vista programático já existe uma convergência de ideias há bastante tempo. Não obstante, mantemos a posição que tínhamos de achar que na sociedade de livre mercado, ou que se diz de livre mercado, o livre mercado tem que de fato ser livre e assumir os riscos pela sua liberdade.
O modelo que se chama, e repito, a meu ver erroneamente de neoliberal não é neo nem liberal, justamente porque é o reino dos monopólios, o reino dos monopólios privados, que inclusive determinam o rumo dos governos e o poder econômico dos monopólios contra todos os pequenos, todos inclusive os pequenos empresários, pequenos comerciantes.
Vamos concretizar isso para não ficar só no abstrato. Na retórica, a política de construção de shoppings centers em Santa Catarina tem aniquilado o pequeno e médio comércio das áreas centrais das cidades.
O centro de Florianópolis está ficando cada vez mais abandonado. Vai acontecer a mesma coisa em Lages e em outras cidades, pois se constrói shoppings no entorno inclusive com incentivos, com isenções por parte dos poderes públicos, para que essas grandes empresas, monopólios, repito, se instalem, em detrimento daquele comércio familiar, daquele pequeno comércio.
Então, os monopólios estão dominando acima de todos os trabalhadores, os pobres em geral, e inclusive dos pequenos empresários.
Esse é um debate que vamos continuar, e não quero aqui fazer nenhuma disputa neste momento, até porque, se fosse fazer essa disputa, eu perderia, seria, com certeza, minoria, uma minoria bastante significativa, se tivesse que colocar isso em debate e votação aqui nesta Assembleia Legislativa.
Eu queria fazer esse registro evidentemente que respeitando a opinião dos outros colegas desta Casa.
Como disse o deputado Darci de Matos, hoje é a abertura da Copa do Mundo, e aí eu me sentiria um alienígena, um extraterrestre, se eu não falasse de futebol e da abertura da Copa do Mundo no Brasil, nesta data de 12 de junho de 2014. Aliás, dia dos namorados também, e estiveram as empresas nas suas propagandas sugerindo que transferíssemos a data para ontem. E muita gente já o fez, até porque não vai ser hoje o dia de discutir relação por ter esquecido o dia dos namorados.
Então, hoje não dá sequer de discutir relação; se for para discutir relação, vai ficar para amanhã ou depois. Hoje a imensa maioria do povo brasileiro estará voltada para a abertura da Copa do Mundo, até porque por tradição a abertura é feita pelo país sede. E aí, em vários aspectos, do ponto de vista do esporte, de quem gosta do futebol, repito, a imensa maioria do povo brasileiro, inclusive uma proporção cada vez maior de mulheres, gosta de futebol, tem participado do futebol. Só é uma pena que o futebol feminino, que tem excelentes atletas e um público cada vez mais interessado, um público feminino, o futebol feminino continue tendo tão pouco incentivo, tão pouco recurso, tão pouca atenção das autoridades, dos cartolas, das autoridades esportivas, dos empresários. Se gasta uma imensidão com futebol, mas o futebol feminino é muito desprezado. Então, isso precisa se valorizar.
Eu não poderia deixar de falar isso também, porque é absolutamente legítima a reclamação e crítica daqueles que acham que se tem gastado muito dinheiro com a Copa do Mundo, em detrimento de outras questões, como os serviços essenciais, por exemplo, saúde, educação, segurança pública e assistência social.
A presidente Dilma Rousseff falou, nesta semana, fazendo um comparativo do que foi investido na Copa do Mundo e do que foi investido em saúde e educação - nos últimos três anos foram 212 vezes mais para a educação e saúde. Para mim só bastava empatar. Embora apaixonado por futebol, só queria que essa relação fosse diferente, ou seja, que tivessem investido o mesmo valor na Copa do Mundo quanto em saúde e educação, porque daí não seria um país e não estaríamos em condição de receber ninguém, se houvesse uma inversão desses valores ou pelo menos o empate.
Agora, a presidente Dilma Rousseff não falou e nem vai falar também de quem está fazendo manifestações legítimas contra a Copa do Mundo ou contra os gastos da Copa do Mundo. E fica um discurso, a meu ver, até superficial. Porque um problema para a nação brasileira, muito maior do que os gastos com a Copa do Mundo, é o Brasil ter cedido na sua legislação pátria para a legislação Fifa que se comportou como uma nação imperialista, subjugando-nos, fazendo mudar a legislação no Congresso Nacional em diversos aspectos.
Muito mais grave que isso, e também mais substancial do ponto de vista da quantidade, da substância, é que o Brasil continua pagando religiosamente as dívidas, já inclusive pagas por estudos de especialistas várias vezes, o que comprova que os contratos foram injustos, foram contratos de lesa pátria.
Há muitos anos, e nesses últimos dez anos ou 12 anos, o Brasil nunca baixou de 42% do orçamento para pagamento de serviços e juros da dívida, e isso é imensamente mais do que se gasta com saúde, educação, segurança e assistência social, tudo junto. E pode colocar umas 20 Copas do Mundo por ano, porque a quantia que se paga de forma injusta de juros e serviços da dívida pelo estado, pelo poder público, dá para fazer umas 20 Copas do Mundo todo ano no Brasil e ainda sobra dinheiro. Mas a presidente Dilma Rousseff não falou isso nem vai falar. Também o outro setor cujo espectro programático e ideológico me encontro, que critica os gastos com a Copa do Mundo, também não fez essa avaliação que é necessária que seja feita.
No mais, hoje é dia de abertura da Copa do Mundo, muito embora a posição crítica em alguns aspectos, mas evidentemente estamos torcendo para que tudo dê certo, absolutamente certo, que todas as pessoas que visitarem o Brasil e a imprensa internacional digam lá fora que o nosso país é grande, gigante, com pessoas educadas e capazes, com pessoas que têm opinião diversa. E muito diversa! Mas que o Brasil é um país grande e que pode se organizar e crescer muito mais, porque esta é a nossa firme convicção. E com relação ao futebol e a nossa seleção brasileira especificamente, vamos torcer para que sejamos campeões mais uma vez.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)