Pronunciamento

Ada De Luca - 049ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 09/06/2021
DEPUTADA ADA DE LUCA (Oradora) - Reporta-se à nota oficial da Bancada Feminina do Parlamento catarinense ao combate à homofobia e ao crime bárbaro de um jovem de 22 anos, na cidade de Florianópolis, que sofreu estupro coletivo praticado por três homens. Ao discorrer sobre o assunto, diz que o mês de junho é considerado o mês internacional do Orgulho Gay, datado no ano de 1969, e o dia 28 de junho é o marco-zero da luta mundial pelos direitos LGBT. Comenta que, passados mais de 50 anos, muitos avanços foram conquistados, porém inúmeros desafios são impostos, como o respeito à orientação sexual individual.
Ao relatar que no dia 31 de maio, data do crime, quando a vítima foi agredida, torturada e teve seu corpo marcado com palavras homofóbicas, diz que Bancada Feminina da Assembleia Legislativa vem a público para manifestar repúdio ao crime, prestar solidariedade à vítima e seus familiares, bem como a outras vítimas que sofreram, e ainda sofrem violência, bem como informa que a referida bancada acompanhará o desdobramento do caso e adotará as medidas cabíveis.
Em tempo, reporta-se à Advogada Margareth Hernandes, que é Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB\SC, que, por comentar o caso do crime nas redes sociais, passou a sofrer ataques difamatórios nos meios virtuais, sendo que pode ver alguns e os considera deprimentes, vergonhosos, e afirma que a Bancada Feminina vai acompanhar os ataques que a citada Advogada sofreu. Assim, diz que os referidos acontecimentos são um alerta para a Assembleia Legislativa, aos demais poderes constituídos, às entidades organizadas e a sociedade em geral, e entende que devem unir forças para combater a homofobia.
Encerra, comunicando que, na presente data, foi aprovado na comissão de Direitos Humanos a criação da Procuradoria Especial da Mulher no ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, sendo que a matéria irá a Plenário, e espera a participação, colaboração e apoio da maioria dos Colegas. [Taquígrafa: Sílvia]