Pronunciamento

Ada De Luca - 117ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 16/12/2014
A SRA. DEPUTADA ADA FARACO DE LUCA - (Passa a ler.)
"Boa-tarde, sr. presidente, membros da mesa, caros colegas deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, imprensa em geral.
Nesta última semana de atividade parlamentar venho aqui fazer um breve relato sobre as minhas atividades enquanto deputada estadual e secretária de estado de Justiça e Cidadania. Em 2011, logo no início do meu segundo mandato nesta Casa, fui convidada pelo governador Raimundo Colombo para assumir a secretaria de estado de Justiça e Cidadania. Desafio lançado e aceito por mim e pela minha equipe.
Foram dois anos e onze meses de muito trabalho, sendo o primeiro, sem orçamento. Para os colegas deputados que, assim como eu, já estiveram à frente de alguma secretaria de estado, entendem exatamente o que estou falando. Não foi fácil, tampouco impossível. Implantamos uma nova filosofia nas ações da secretaria expressada no slogan 'Sistema Humanizado, Cidadania Respeitada'. Uma nova forma de trabalho em que adolescentes e apenados são tratados com mais humanidade visando sua recuperação social. Neste esforço de ressocialização procuramos dar emprego, educação e dignidade aos apenados.
Há pouco mais de três anos, quando iniciamos, tínhamos pouco mais de 1.000 presos trabalhando, hoje são mais de 9.500, ou seja, 57% dos apenados trabalham e já tem profissão definida. Isso graças aos mais de 240 convênios assinados com a iniciativa privada e órgãos públicos estaduais e municipais. O tratamento humanitário adotado nas 49 unidades para 18 mil presos teve melhoria na saúde, no lazer e na alimentação, e refletem claramente nos números: 525 fugas em 2011 para 208 até o final de 2014.
O retorno dos liberados em datas especiais, como o Natal, é o melhor índice do país. Com um grande estímulo à leitura conseguimos ter, até 2014, mais de 2.000 apenados estudando. Em 2011, foram registradas apenas 212 inscrições de presos no Enem e, neste ano, 1.771 apenados fizeram a prova. Isso vale a pena porque o homem recupera a sua dignidade no meio da sociedade e no seio da sua família através do trabalho e do estudo. Eles têm que sair de lá com vontade de viver e não com vontade de cometer maiores delitos. Aí, sim, está a segurança de toda a sociedade.
A escola de formação e aperfeiçoamento de agentes penitenciários já capacitou mais de 3.000 agentes e formou em março deste ano 50 agentes no curso de pós-graduação em gestão penitenciária. Uma conquista histórica. Estamos incentivando e reconhecendo a função dos agentes dentro do sistema. O governo de Raimundo Colombo, através da secretaria de Justiça e Cidadania, deu condições de trabalho a esses homens e mulheres como nunca haviam visto isso antes. Foram novos uniformes, armamentos, munição, coletes a prova de bala e viaturas e muitos cursos.
Em relação à questão socioeducativa também atingimos números significantes. As obras do Case Grande Florianópolis foram concluídas e já está em pleno funcionamento. Além dele, estão previstos também Cases em Joinville, Chapecó, Criciúma e Lages, somando 355 vagas.
Trabalhamos muito nos últimos anos e sei que ainda há muito que se fazer. Por isso, aceitei o convite do governador para dar continuidade a este projeto. Esse é o compromisso que reassumo com o governo do estado de Santa Catarina. Esse é o compromisso que reassumo com o povo catarinense. Nosso sistema prisional já é uma referência nacional. E trabalharei arduamente para que seja a maior referência em humanização e segurança prisional que este país já viu.
Muito embora estivesse ausente desta Casa, no papel de secretária de estado, quero dizer que em nenhum momento abandonei minha região. Jamais deixei de atender reivindicações dos vereadores e das minhas lideranças. Intermediei junto ao governo do estado veículos para a Saúde, educação e agricultura para dezenas de municípios, pavimentações asfálticas, academias ao ar livre para toda a população. Em 2015, minhas atividades estarão voltadas à secretaria, mas cada voto depositado nas urnas em 2014 serão sempre honrados com dignidade, transparência e sinceridade.
Finalizo esta fala com uma frase do grande doutor Ulysses Guimarães, que costumo repetir quase que diariamente: 'O segredo da felicidade é fazer do seu dever, o seu prazer.' Sei que a peleia será grande na secretaria, mas vou de coração aberto para dar o melhor de mim pelo sistema catarinense.
Aproveito a ocasião para desejar a todos os colegas deputados, aos telespectadores da TVAL, aos ouvintes da Rádio Alesc, aos funcionários da Alesc e a todos que acompanham esta sessão, um Feliz Natal e um ótimo 2015, com muito amor, muita luta e muita paz. Um carinhoso abraço para todos."
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)