Pronunciamento
Serafim Venzon - 041ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/05/2017
DEPUTADO SERAFIM VENZON (Orador) - Fala sobre a comemoração da Semana da Família, especificamente o dia 15 do corrente mês, que é o Dia Internacional da Família, ressaltando que é a instituição mais forte e mais importante de toda sociedade. Lamenta que esta seja uma época de desmoronamento de todas as instituições, inclusive da família.
Destaca que as crianças são o principal fruto das famílias, a quem são transferidos os conceitos, valores morais e éticos, de geração para geração através dos pais, e que são também a parte mais vulnerável das mesmas.
Registra que no dia 18 de maio é comemorado o Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e declara que a sociedade está se mobilizando para coibir tais atos na medida em que as estatísticas provam o aumento do número de casos de crianças molestadas. Também os casos de negligência e violência psicológica têm sido denunciados, mas ressalta que os números são apenas a ponta de iceberg, e que a realidade é muito mais grave.
Neste sentido, em 1988, a pedido da deputada federal Rita Camata, foi instituído o Dia Nacional de Luta, reafirmando a responsabilidade do Poder Público e da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas crianças. Cita também o Estatuto da Criança e do Adolescente, que preconiza que nenhuma criança e adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão, punindo na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão de seus direitos fundamentais.
DEPUTADO ALDO SCHNEIDER (Presidente) - Suspende a sessão até o início da Ordem do Dia. [Taquígrafa: Sara]
Destaca que as crianças são o principal fruto das famílias, a quem são transferidos os conceitos, valores morais e éticos, de geração para geração através dos pais, e que são também a parte mais vulnerável das mesmas.
Registra que no dia 18 de maio é comemorado o Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e declara que a sociedade está se mobilizando para coibir tais atos na medida em que as estatísticas provam o aumento do número de casos de crianças molestadas. Também os casos de negligência e violência psicológica têm sido denunciados, mas ressalta que os números são apenas a ponta de iceberg, e que a realidade é muito mais grave.
Neste sentido, em 1988, a pedido da deputada federal Rita Camata, foi instituído o Dia Nacional de Luta, reafirmando a responsabilidade do Poder Público e da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas crianças. Cita também o Estatuto da Criança e do Adolescente, que preconiza que nenhuma criança e adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão, punindo na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão de seus direitos fundamentais.
DEPUTADO ALDO SCHNEIDER (Presidente) - Suspende a sessão até o início da Ordem do Dia. [Taquígrafa: Sara]