Pronunciamento
Serafim Venzon - 099ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/11/2007
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados...
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um minuto do seu tempo para que possa aparteá-lo?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não! Eu concedo a v.exa. um minuto do meu tempo.
O Sr. Deputado José Natal - Muito obrigado, deputado!
Eu quero dizer aqui, como sempre diz o deputado Manoel Mota nos seus apartes, que o deputado Joares Ponticelli vive vasculhando algumas notícias para trazer a esta Casa. E, lamentavelmente, ele sempre vai buscar aquelas que são contra o governo que ele não aceitou até agora e que são falsas, como a colocada aqui neste Parlamento.
Lamentavelmente, nós temos ainda em Santa Catarina e neste país pessoas que se prestam para este tipo de coisa: fazer acusações falsas contra as pessoas de bem, colocando toda a classe política numa vala comum.
É o caso que aconteceu naquele congresso realizado na Argentina, que a Rede Globo mostrou ontem. Dois ou três vereadores, que não deveriam estar no cargo, foram para lá e mancharam a classe política do país.
Volto a dizer ao deputado Joares Ponticelli: deputado, pare de lamentar! Passe realmente a parlamentar, que é mais importante para Santa Catarina!
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, quero aqui destacar a ação que, neste período, a presidente da Fundação Vida, a primeira-dama dona Odete, que, juntamente com a sua equipe, tem feito agora visitas nas 36 Regionais de Santa Catarina levando, especialmente, equipamentos para atender à locomoção de muitos deficientes físicos que têm dificuldade de locomoção, ou seja, cadeiras especializadas para cada tipo de necessidade. Ontem, a dona Selma Westphall e a dona Eliane, da Fundação Vida, em nome da dona Odete, estiveram na Regional de Brusque para atender aos pedidos da Regional de Brusque, da Mesorregião de Itajaí, e entregaram 32 cadeiras de rodas para atender a esses necessitados.
Quero destacar aqui que essas cadeiras de roda são meramente uma ponta da grande ação social que a Fundação Vida presta, através de inúmeras ações sociais. Saudamos o governo, por todas essas ações sociais!
Na verdade, a sociedade catarinense é solidária, e o governo faz em nome de todos. Assim como foi solidária esta Assembléia Legislativa, quando aprovou, deputado Valmir Comin, a emenda de autoria do presidente desta Casa, deputado Julio Garcia, aumentando o Fundo Social de 5% para 6%, sendo que esse 1% do Fundo Social passaria a ser para atender a todas as Apaes de Santa Catarina. Esse projeto foi aprovado por unanimidade desta Casa, justamente pelo sentimento solidário que temos todos nós, pelo sentimento solidário que têm as nossas comunidades. E nós, como representantes do governo, manifestamo-nos através desses projetos sociais, desses programas sociais, como é esse do governo, que a Fundação Vida faz; como é esse da Assembléia Legislativa, que destinou 1% do ICMS, através do Fundo Social, para atendimento de todos aqueles que precisam ocupar a Apae.
Aliás, no tempo em que fui deputado federal, apresentei um projeto de lei para que todas as famílias que tivessem o infortúnio de ter alguém com alguma deficiência física grave de nascimento, natural, ou provocada por algum acidente, pudessem receber mês a mês o equivalente a um salário mínimo, justamente para atender a essas necessidades especiais. Porque essas pessoas, além de terem dificuldade para o seu sustento, ainda precisam de um cuidado muito especial por parte daqueles que estão em sua volta.
Lamentavelmente, ainda não foi aprovado o projeto, mas tramita no Congresso Nacional. E a justificativa é que, se for aprovado, vai custar para os cofres do Tesouro Nacional aproximadamente R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões para conseguir destinar um salário mínimo para todos aqueles que têm alguma deficiência.
Assim também era outro projeto de minha autoria, que destinaria um salário mínimo a todas as pessoas que completassem 65 anos de idade, independente se contribuiu ou não com o INSS. Justamente porque mais de 60% da seguridade social são recolhidos através de formas indiretas de contribuição. Não basta aquilo que nós contribuímos no carnê ou aquilo que descontamos na folha de pagamento. Isso representa apenas 36% de tudo aquilo que a Previdência gasta com a folha. Os outros 65% do que a Previdência gasta vêm do Imposto de Renda, das contribuições sociais, enfim, do movimento econômico, do consumo. Esse consumo todos nós temos e por isso que entendemos que todas as pessoas, mesmo aquelas que não contribuíram com o INSS, a partir de certa idade também têm que ter esse direito de ter, pelo menos, uma aposentadoria.
Sr. presidente, antes de encerrar, queria destacar aqui um catarinense que, orgulhosamente, é de Brusque, a minha cidade, o Bruno Moritz, nos dias 10 e 11 de novembro participou, na Itália, em Pesaro, de um concurso internacional de tocadores de acordeom. Inclusive, ele já era campeão latino-americano.
Em minha opinião, por aquilo que ouvi através de fitas, achei aquela classificação injusta. E naturalmente que eu fico prejudicado. Uma porque eu não era jurado; outra porque sou brasileiro e outra porque o menino é brusquense e, naturalmente, não teria o coração para votar de outra forma.
Certamente colocaram o Bruno em quarto lugar porque ele é novo, tem apenas 25 anos de idade. E o primeiro lugar, na classificação, foi dado a uma francesa; o segundo lugar, a uma italiana; o terceiro lugar, se não me falha a memória, a um alemão; e o quarto lugar, foi dado, na classificação dos jurados, ao Bruno Moritz, de Brusque.
Ele tem apenas 25 anos de idade e, seguramente, no próximo concurso, sem dúvida nenhuma, terá a chance de ser o melhor acordeonista do mundo. E certamente os jurados, contando a longevidade dos outros, colocaram o nosso menino em quarto lugar.
Mas quero dizer-lhe que todos nós nos orgulhamos desse belo trabalho que faz. Ele, que desde pequeno era um menino prodígio, sendo que com dois, três ou quatro anos de idade, quando mal conseguia passar os braços no acordeom - e eu me lembro dele sentado na praça -, já conseguia tocar músicas muito bonitas, destacando-se na sociedade brusquense. E agora, orgulhosamente, é destaque nacional. Colocou o país, assim como o Brasil hoje é destaque no futebol e em diversos outros esportes, em destaque também na música, classificando-se em quarto lugar.
Quero transmitir os meus cumprimentos e pedir à Presidência desta Casa que envie ao Bruno e a sua família os cumprimentos desta Casa pelo belo trabalho que fez.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um minuto do seu tempo para que possa aparteá-lo?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não! Eu concedo a v.exa. um minuto do meu tempo.
O Sr. Deputado José Natal - Muito obrigado, deputado!
Eu quero dizer aqui, como sempre diz o deputado Manoel Mota nos seus apartes, que o deputado Joares Ponticelli vive vasculhando algumas notícias para trazer a esta Casa. E, lamentavelmente, ele sempre vai buscar aquelas que são contra o governo que ele não aceitou até agora e que são falsas, como a colocada aqui neste Parlamento.
Lamentavelmente, nós temos ainda em Santa Catarina e neste país pessoas que se prestam para este tipo de coisa: fazer acusações falsas contra as pessoas de bem, colocando toda a classe política numa vala comum.
É o caso que aconteceu naquele congresso realizado na Argentina, que a Rede Globo mostrou ontem. Dois ou três vereadores, que não deveriam estar no cargo, foram para lá e mancharam a classe política do país.
Volto a dizer ao deputado Joares Ponticelli: deputado, pare de lamentar! Passe realmente a parlamentar, que é mais importante para Santa Catarina!
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, quero aqui destacar a ação que, neste período, a presidente da Fundação Vida, a primeira-dama dona Odete, que, juntamente com a sua equipe, tem feito agora visitas nas 36 Regionais de Santa Catarina levando, especialmente, equipamentos para atender à locomoção de muitos deficientes físicos que têm dificuldade de locomoção, ou seja, cadeiras especializadas para cada tipo de necessidade. Ontem, a dona Selma Westphall e a dona Eliane, da Fundação Vida, em nome da dona Odete, estiveram na Regional de Brusque para atender aos pedidos da Regional de Brusque, da Mesorregião de Itajaí, e entregaram 32 cadeiras de rodas para atender a esses necessitados.
Quero destacar aqui que essas cadeiras de roda são meramente uma ponta da grande ação social que a Fundação Vida presta, através de inúmeras ações sociais. Saudamos o governo, por todas essas ações sociais!
Na verdade, a sociedade catarinense é solidária, e o governo faz em nome de todos. Assim como foi solidária esta Assembléia Legislativa, quando aprovou, deputado Valmir Comin, a emenda de autoria do presidente desta Casa, deputado Julio Garcia, aumentando o Fundo Social de 5% para 6%, sendo que esse 1% do Fundo Social passaria a ser para atender a todas as Apaes de Santa Catarina. Esse projeto foi aprovado por unanimidade desta Casa, justamente pelo sentimento solidário que temos todos nós, pelo sentimento solidário que têm as nossas comunidades. E nós, como representantes do governo, manifestamo-nos através desses projetos sociais, desses programas sociais, como é esse do governo, que a Fundação Vida faz; como é esse da Assembléia Legislativa, que destinou 1% do ICMS, através do Fundo Social, para atendimento de todos aqueles que precisam ocupar a Apae.
Aliás, no tempo em que fui deputado federal, apresentei um projeto de lei para que todas as famílias que tivessem o infortúnio de ter alguém com alguma deficiência física grave de nascimento, natural, ou provocada por algum acidente, pudessem receber mês a mês o equivalente a um salário mínimo, justamente para atender a essas necessidades especiais. Porque essas pessoas, além de terem dificuldade para o seu sustento, ainda precisam de um cuidado muito especial por parte daqueles que estão em sua volta.
Lamentavelmente, ainda não foi aprovado o projeto, mas tramita no Congresso Nacional. E a justificativa é que, se for aprovado, vai custar para os cofres do Tesouro Nacional aproximadamente R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões para conseguir destinar um salário mínimo para todos aqueles que têm alguma deficiência.
Assim também era outro projeto de minha autoria, que destinaria um salário mínimo a todas as pessoas que completassem 65 anos de idade, independente se contribuiu ou não com o INSS. Justamente porque mais de 60% da seguridade social são recolhidos através de formas indiretas de contribuição. Não basta aquilo que nós contribuímos no carnê ou aquilo que descontamos na folha de pagamento. Isso representa apenas 36% de tudo aquilo que a Previdência gasta com a folha. Os outros 65% do que a Previdência gasta vêm do Imposto de Renda, das contribuições sociais, enfim, do movimento econômico, do consumo. Esse consumo todos nós temos e por isso que entendemos que todas as pessoas, mesmo aquelas que não contribuíram com o INSS, a partir de certa idade também têm que ter esse direito de ter, pelo menos, uma aposentadoria.
Sr. presidente, antes de encerrar, queria destacar aqui um catarinense que, orgulhosamente, é de Brusque, a minha cidade, o Bruno Moritz, nos dias 10 e 11 de novembro participou, na Itália, em Pesaro, de um concurso internacional de tocadores de acordeom. Inclusive, ele já era campeão latino-americano.
Em minha opinião, por aquilo que ouvi através de fitas, achei aquela classificação injusta. E naturalmente que eu fico prejudicado. Uma porque eu não era jurado; outra porque sou brasileiro e outra porque o menino é brusquense e, naturalmente, não teria o coração para votar de outra forma.
Certamente colocaram o Bruno em quarto lugar porque ele é novo, tem apenas 25 anos de idade. E o primeiro lugar, na classificação, foi dado a uma francesa; o segundo lugar, a uma italiana; o terceiro lugar, se não me falha a memória, a um alemão; e o quarto lugar, foi dado, na classificação dos jurados, ao Bruno Moritz, de Brusque.
Ele tem apenas 25 anos de idade e, seguramente, no próximo concurso, sem dúvida nenhuma, terá a chance de ser o melhor acordeonista do mundo. E certamente os jurados, contando a longevidade dos outros, colocaram o nosso menino em quarto lugar.
Mas quero dizer-lhe que todos nós nos orgulhamos desse belo trabalho que faz. Ele, que desde pequeno era um menino prodígio, sendo que com dois, três ou quatro anos de idade, quando mal conseguia passar os braços no acordeom - e eu me lembro dele sentado na praça -, já conseguia tocar músicas muito bonitas, destacando-se na sociedade brusquense. E agora, orgulhosamente, é destaque nacional. Colocou o país, assim como o Brasil hoje é destaque no futebol e em diversos outros esportes, em destaque também na música, classificando-se em quarto lugar.
Quero transmitir os meus cumprimentos e pedir à Presidência desta Casa que envie ao Bruno e a sua família os cumprimentos desta Casa pelo belo trabalho que fez.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)