Pronunciamento
Serafim Venzon - 029ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/04/2009
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, quero apresentar aqui um assunto que considero de muita importância: a questão da logística portuária. Esta Casa, por indicação minha, formou o Fórum Permanente da Logística Portuária, que tem o objetivo de reunir todos os setores interessados para dar mais agilidade às importações e exportações.
Santa Catarina tem pelo menos seis importantes portos: Laguna, Imbituba, Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul e Itapoá. O nosso estado, que tem o melhor PIB do Brasil, que tem a melhor distribuição de renda e que tem a melhor socialização da renda é uma grande porta de entrada e saída de mercadorias. O mundo cada vez mais se abre e o nosso estado precisa melhorar o serviço portuário, pois essa é a melhor maneira de exportar e importar cargas em grandes volumes e a preços acessíveis à população.
Por isso, sr. presidente, no dia 22 de abril, quarta-feira da semana que vem, o Fórum Permanente da Logística Portuária estará reunindo os deputados desta Casa com o objetivo de traçar inúmeras audiências para ouvir o setor de transporte e saber o que Santa Catarina precisa fazer para melhorar e baratear o acesso da mercadoria aos portos.
Vamos ouvir as empresas que recebem a mercadoria próxima ao porto e que depois transportam na hora em que chegam os navios. Vamos ouvir como estão os serviços de dragagem do canal, até porque a última enchente, em outubro e novembro do ano passado, assoreou o canal de acesso aos nossos maiores portos, os de Itajaí e de Navegantes. Como agora a obra já está em fase de conclusão, eu imagino que, estando concluído o serviço, Santa Catarina poderá melhorar, e muito, a logística.
O Sr. Adherbal Deba Cabral - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Deputado Adherbal Deba Cabral, v.exa., como ex-prefeito de Navegantes e como deputado representante da região, também tem interagido com esse setor. Assim, dou-lhe a oportunidade do aparte.
O Sr. Deputado Adherbal Deba Cabral - Deputado Serafim Venzon, parabéns pelo seu pronunciamento.
Eu acho que esse assunto é muito importante. Hoje Santa Catarina se ressente da logística portuária, pois temos já o problema da BR-101, cuja duplicação está um pouco lenta. Temos as vias portuárias de Navegantes e Itajaí. Em Navegantes, através de um convênio com o governo do estado, o município e a própria Portonave, que é a concessionária do porto de Navegantes, uma vez que ele é privado; em Itajaí, em convênio com o governo federal, uma vez que é público e hoje está sob administração da prefeitura do município.
Então, é muito importante nós, parlamentares, termos essa preocupação com o desenvolvimento, principalmente com a exportação. Agora, a partir de julho vamos iniciar a exportação de carne suína. Hoje estamos com a exportação também de aves. Assim, é muito importante que o porto de São Francisco do Sul - e está em vias de ser duplicada também a rodovia federal que vai de Jaraguá do Sul até o porto de São Francisco do Sul - tenha condições de competir com os portos internacionais, porque hoje a diferença é muito grande em termos de custos em portos nacionais e internacionais.
Portanto, parabéns pelo seu pronunciamento e vamos continuar lutando, nós, que somos da região, para que os nossos portos sejam competitivos e tenham condições de exportar dentro de prazos, que, pelo menos, compitam com os dos portos internacionais.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Inclusive, deputado Adherbal Deba Cabral, o presidente da Fiesc, Alcantaro Corrêa, na última viagem aos países asiáticos, visitou portos com mais de 350 berços de atracação de navios, com mais de 300 ou 400 guindastes para carga e descarga de contêineres.
Então, v.exa. pode imaginar o quanto precisamos aumentar a capacidade dos nossos portos, principalmente dos portos de Itajaí e Navegantes, que aumentaram muito nos últimos anos graças ao trabalho do prefeito Jandir Bellini, na sua primeira gestão, e do ex-prefeito Volnei Morastoni. Quando v.exa. foi prefeito conseguiu, com sua participação, levar o porto de Navegantes à Portonave. E tenha certeza de que isso é um grande instrumento, pois além de melhorar a capacidade de Santa Catarina exportar e importar, será também um grande instrumento de equalização social para Navegantes, que tão bem v.exa. conhece.
Navegantes, de certa maneira, foi, talvez, uma cidade dormitório de Itajaí e dentro dos nossos princípios de divisão da renda do estado e do país, certamente foi marginalizada por muito tempo. Agora, com a Portonave, tenho a certeza de que aportarão em Navegantes não só as cargas e as descargas, mas, principalmente, atracará o equilíbrio social para levar ao seu povo aquilo de que é merecedor.
Assim, temos que melhorar a logística portuária, desde o canal, até os entrepostos, o transporte, a questão tributária, enfim, toda a legislação, para dar mais agilidade com o objetivo de ganhar tempo e, principalmente, preço.
O Sr. Deputado Adherbal Deba Cabral - V.Exa. nos concede mais um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Adherbal Deba Cabral - Deputado, com referência à logística portuária, é muito importante salientar que hoje temos o projeto do ramal ferroviário, que deve ligar o sul e o oeste do estado com a região do vale do Itajaí e com a região de São Francisco do Sul e Itapoá. Então, é muito importante que esse projeto também caminhe, e a Fiesc, através do seu presidente, também tem-se empenhado, além das associações de municípios.
É muito importante quando v.exa. fala dos portos internacionais. Eu, que tive a oportunidade de visitar muitos portos, como o de Cingapura e Roterdã, sei que temos que trabalhar muito para chegar perto da sua competitividade.
O nosso canal, com o qual v.exa. está preocupado, deve ficar pronto esta semana. Nós devemos também, via governos federal e estadual e portos de Navegantes e Itajaí, manter uma draga durante 365 dias fazendo a retirada de todos aqueles problemas que temos no canal.
É muito importante a nossa preocupação e vamos trabalhar para conseguir pelo menos competir com os portos internacionais.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Muito obrigado pela sua participação. Quero convidá-lo também para fazer parte do Fórum Permanente da Logística Portuária. Tenho certeza de que v.exa. dará uma grande contribuição para melhorarmos o serviço portuário.
Por fim, sr. presidente, quero agradecer a presença do vereador Ademar Bertan, do município de Morro da Fumaça, do PSDB, que nos tem auxiliado nos trabalhos no sul do estado.
Gostaria de agradecer a presença do prefeito do município de Atalanta e convidar os nobres pares desta Casa e a comunidade catarinense para que, neste fim semana, marquem presença em Atalanta, na festa daquele município.
Agradeço também a presença do prefeito de São Joaquim...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Santa Catarina tem pelo menos seis importantes portos: Laguna, Imbituba, Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul e Itapoá. O nosso estado, que tem o melhor PIB do Brasil, que tem a melhor distribuição de renda e que tem a melhor socialização da renda é uma grande porta de entrada e saída de mercadorias. O mundo cada vez mais se abre e o nosso estado precisa melhorar o serviço portuário, pois essa é a melhor maneira de exportar e importar cargas em grandes volumes e a preços acessíveis à população.
Por isso, sr. presidente, no dia 22 de abril, quarta-feira da semana que vem, o Fórum Permanente da Logística Portuária estará reunindo os deputados desta Casa com o objetivo de traçar inúmeras audiências para ouvir o setor de transporte e saber o que Santa Catarina precisa fazer para melhorar e baratear o acesso da mercadoria aos portos.
Vamos ouvir as empresas que recebem a mercadoria próxima ao porto e que depois transportam na hora em que chegam os navios. Vamos ouvir como estão os serviços de dragagem do canal, até porque a última enchente, em outubro e novembro do ano passado, assoreou o canal de acesso aos nossos maiores portos, os de Itajaí e de Navegantes. Como agora a obra já está em fase de conclusão, eu imagino que, estando concluído o serviço, Santa Catarina poderá melhorar, e muito, a logística.
O Sr. Adherbal Deba Cabral - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Deputado Adherbal Deba Cabral, v.exa., como ex-prefeito de Navegantes e como deputado representante da região, também tem interagido com esse setor. Assim, dou-lhe a oportunidade do aparte.
O Sr. Deputado Adherbal Deba Cabral - Deputado Serafim Venzon, parabéns pelo seu pronunciamento.
Eu acho que esse assunto é muito importante. Hoje Santa Catarina se ressente da logística portuária, pois temos já o problema da BR-101, cuja duplicação está um pouco lenta. Temos as vias portuárias de Navegantes e Itajaí. Em Navegantes, através de um convênio com o governo do estado, o município e a própria Portonave, que é a concessionária do porto de Navegantes, uma vez que ele é privado; em Itajaí, em convênio com o governo federal, uma vez que é público e hoje está sob administração da prefeitura do município.
Então, é muito importante nós, parlamentares, termos essa preocupação com o desenvolvimento, principalmente com a exportação. Agora, a partir de julho vamos iniciar a exportação de carne suína. Hoje estamos com a exportação também de aves. Assim, é muito importante que o porto de São Francisco do Sul - e está em vias de ser duplicada também a rodovia federal que vai de Jaraguá do Sul até o porto de São Francisco do Sul - tenha condições de competir com os portos internacionais, porque hoje a diferença é muito grande em termos de custos em portos nacionais e internacionais.
Portanto, parabéns pelo seu pronunciamento e vamos continuar lutando, nós, que somos da região, para que os nossos portos sejam competitivos e tenham condições de exportar dentro de prazos, que, pelo menos, compitam com os dos portos internacionais.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Inclusive, deputado Adherbal Deba Cabral, o presidente da Fiesc, Alcantaro Corrêa, na última viagem aos países asiáticos, visitou portos com mais de 350 berços de atracação de navios, com mais de 300 ou 400 guindastes para carga e descarga de contêineres.
Então, v.exa. pode imaginar o quanto precisamos aumentar a capacidade dos nossos portos, principalmente dos portos de Itajaí e Navegantes, que aumentaram muito nos últimos anos graças ao trabalho do prefeito Jandir Bellini, na sua primeira gestão, e do ex-prefeito Volnei Morastoni. Quando v.exa. foi prefeito conseguiu, com sua participação, levar o porto de Navegantes à Portonave. E tenha certeza de que isso é um grande instrumento, pois além de melhorar a capacidade de Santa Catarina exportar e importar, será também um grande instrumento de equalização social para Navegantes, que tão bem v.exa. conhece.
Navegantes, de certa maneira, foi, talvez, uma cidade dormitório de Itajaí e dentro dos nossos princípios de divisão da renda do estado e do país, certamente foi marginalizada por muito tempo. Agora, com a Portonave, tenho a certeza de que aportarão em Navegantes não só as cargas e as descargas, mas, principalmente, atracará o equilíbrio social para levar ao seu povo aquilo de que é merecedor.
Assim, temos que melhorar a logística portuária, desde o canal, até os entrepostos, o transporte, a questão tributária, enfim, toda a legislação, para dar mais agilidade com o objetivo de ganhar tempo e, principalmente, preço.
O Sr. Deputado Adherbal Deba Cabral - V.Exa. nos concede mais um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Adherbal Deba Cabral - Deputado, com referência à logística portuária, é muito importante salientar que hoje temos o projeto do ramal ferroviário, que deve ligar o sul e o oeste do estado com a região do vale do Itajaí e com a região de São Francisco do Sul e Itapoá. Então, é muito importante que esse projeto também caminhe, e a Fiesc, através do seu presidente, também tem-se empenhado, além das associações de municípios.
É muito importante quando v.exa. fala dos portos internacionais. Eu, que tive a oportunidade de visitar muitos portos, como o de Cingapura e Roterdã, sei que temos que trabalhar muito para chegar perto da sua competitividade.
O nosso canal, com o qual v.exa. está preocupado, deve ficar pronto esta semana. Nós devemos também, via governos federal e estadual e portos de Navegantes e Itajaí, manter uma draga durante 365 dias fazendo a retirada de todos aqueles problemas que temos no canal.
É muito importante a nossa preocupação e vamos trabalhar para conseguir pelo menos competir com os portos internacionais.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Muito obrigado pela sua participação. Quero convidá-lo também para fazer parte do Fórum Permanente da Logística Portuária. Tenho certeza de que v.exa. dará uma grande contribuição para melhorarmos o serviço portuário.
Por fim, sr. presidente, quero agradecer a presença do vereador Ademar Bertan, do município de Morro da Fumaça, do PSDB, que nos tem auxiliado nos trabalhos no sul do estado.
Gostaria de agradecer a presença do prefeito do município de Atalanta e convidar os nobres pares desta Casa e a comunidade catarinense para que, neste fim semana, marquem presença em Atalanta, na festa daquele município.
Agradeço também a presença do prefeito de São Joaquim...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)