Pronunciamento
PEDRÃO SILVESTRE - 097ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/10/2023
DEPUTADO PEDRÃO SILVESTRE (Orador) - Se pronuncia sobre a penitenciária localizada no Município de Florianópolis. Informa que ela foi construída no ano de 1926 e naquela época o bairro da Agronômica ficava distante do centro da cidade, o que justificava sua construção lá. Todavia nos dias atuais a cidade se desenvolveu, residências, escolas e empresas estão no entorno da penitenciária. E a estrutura foi se modificando conforme a necessidade, mas sem um bom planejamento. Defende a saída da penitenciária da região urbana da cidade. Esclarece que sua equipe fez um estudo e verificou que o terreno possui 80 mil m² e fica numa área nobre do município. A permuta para o uso do local está avaliada em R$ 300 milhões. Explica que a construção de uma nova penitenciária ou a ampliação de uma já existente custaria de R$ 50 a R$ 100 milhões.
Sugere que o Governo deveria permutar aquela área e no local colocar um empreendimento ligado à tecnologia, ciência, cultura ou turismo. Considera também que o Estado poderia convencer algum município que já tenha um complexo instalado a ampliá-lo e modernizá-lo para receber os detentos da capital, beneficiando-se do valor excedente da permuta para investir em infraestrutura.
Comunica que pretende protocolar um projeto de lei estipulando o prazo máximo de quatro anos para a desativação daquele lugar, e solicita o apoio dos colegas para a aprovação. [Taquigrafia: Milyane]
Sugere que o Governo deveria permutar aquela área e no local colocar um empreendimento ligado à tecnologia, ciência, cultura ou turismo. Considera também que o Estado poderia convencer algum município que já tenha um complexo instalado a ampliá-lo e modernizá-lo para receber os detentos da capital, beneficiando-se do valor excedente da permuta para investir em infraestrutura.
Comunica que pretende protocolar um projeto de lei estipulando o prazo máximo de quatro anos para a desativação daquele lugar, e solicita o apoio dos colegas para a aprovação. [Taquigrafia: Milyane]