Pronunciamento
PEDRÃO SILVESTRE - 020ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 04/10/2023
DEPUTADO PEDRÃO SILVESTRE (Orador) - Registra a importância de um Poder Legislativo forte, autônomo e independente e que deve ter como prioridade a fiscalização do Executivo. Tece críticas ao grande número de leis que o Estado catarinense possui, muitas vezes confusas e incoerentes. Afirma que, durante seu mandato como vereador da capital, trabalhou para a redução no número de leis que o legislativo municipal possuía.
Comenta também que, enquanto vereador de Florianópolis, denunciou diversos contratos e obras celebrados pela prefeitura nos anos de 2018 e 2019. Informa que o Tribunal de Contas auditou e comprovou irregularidades, no entanto até o momento não foi entregue uma resposta efetiva à sociedade catarinense. Pede celeridade ao TCE a este procedimento instaurado há tanto tempo.
Finaliza dizendo que o Poder Legislativo necessita, acima de tudo, entregar todas as suas prerrogativas constitucionais ao cidadão. [Taquigrafia: Milyane]
Comenta também que, enquanto vereador de Florianópolis, denunciou diversos contratos e obras celebrados pela prefeitura nos anos de 2018 e 2019. Informa que o Tribunal de Contas auditou e comprovou irregularidades, no entanto até o momento não foi entregue uma resposta efetiva à sociedade catarinense. Pede celeridade ao TCE a este procedimento instaurado há tanto tempo.
Finaliza dizendo que o Poder Legislativo necessita, acima de tudo, entregar todas as suas prerrogativas constitucionais ao cidadão. [Taquigrafia: Milyane]